Leilão na EMEPA de Alagoinha

A Empresa Estadual de Pesquisa Agropecuária da Paraíba S.A - EMEPA - PB, realizará Leilão Público nº. 02/2009, objetivando a alienação de 58(cinqüenta e oito) animais bovinos adultos e 03(três) crias ao pé, das raças Gir, Guzerá e Sindi, no dia 26 de Setembro de 2009 às 11h00min horas, na Estação Experimental Alagoinha, localizada na Zona Rural do município de Alagoinha - PB. O presente Leilão Público será regido com base na Lei Federal nº. 8.666 de 21.06.93 e alterações posteriores, sendo declarado arrematante comprador, àquele que ofertar maior lance para o lote que estiver sendo leiloado. Poderá participar do leilão toda e qualquer pessoa física ou jurídica, no gozo pleno das suas atividades civis e que esteja adimplente com a EMEPA.
Não seja empregador de menores de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e de menores de 16 anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz a partir de 14 anos (Inciso XXXIII, art. 7° da Constituição Federal, regulamentado pela Lei n° 9.854/99). Será exigido, por ocasião do cadastramento, comprovante de residência, para fins de correspondência, bem como, apresentação de documentos de praxe que integram o cadastro (CPF e Cédula de Identidade), no caso daqueles clientes que ainda não dispuserem de cadastro junto a EMEPA.