A Câmara Municipal de Alagoa Grande sediou, na manhã desta terça-feira (25), uma audiência pública para debater o ordenamento e a regularização do uso dos espaços públicos na cidade. O encontro reuniu autoridades civis e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) para tratar de soluções que conciliem o livre trânsito dos cidadãos e a atividade comercial local.
A mesa do evento contou com as presenças do promotor de Justiça, Dr. Paulo Ricardo Maroja Ribeiro; do prefeito Neto Carneiro; do vice-prefeito João Montenegro; além de vereadores e secretários municipais.
Demandas da população e direito de ir e vir
Em entrevista ao Blog do Cristiano Alves, o promotor Dr. Paulo Ricardo Maroja Ribeiro destacou que o Ministério Público vem recebendo, desde o início de 2024, diversas queixas de moradores sobre a ocupação desordenada de calçadas, calçadões e vias públicas por estabelecimentos e barracas comerciais.
"O objetivo é reordenar essa ocupação para garantir o direito de ir e vir da população. Muitas vezes, pedestres e pessoas com mobilidade reduzida não conseguem circular pelas calçadas em locais como a Rua Ana Amélia Medeiros e a Avenida Enéas , sendo forçados a caminhar pela rua" — ressaltou o promotor.
Estudo para realocação e segurança elétrica
Entre as propostas apresentadas na audiência, está a elaboração de um plano de reorganização que inclui a realocação de comerciantes situados na praça da Igreja Matriz. O MPPB enfatizou que a intenção não é prejudicar os trabalhadores, mas sim normatizar as autorizações concedidas pelo Poder Público municipal.
Mapeamento
A gestão municipal fará a consolidação dos dados dos comerciantes para orientar as etapas de reordenamento urbano.
Próximos passos
Com o término das oitivas e a participação da comunidade no plenário, a comissão encarregada deve apresentar nos próximos dias o cronograma das ações de fiscalização e de adequação das áreas públicas do município.
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