quarta-feira, 30 de setembro de 2026

Netinho de Paula é diagnosticado com câncer aos 56 anos

 


O cantor e apresentador Netinho de Paula, de 56 anos, foi diagnosticado com câncer na tireoide. A informação foi confirmada pela assessoria do artista no sábado (26).

Segundo nota oficial, os exames médicos realizados recentemente identificaram um nódulo na tireoide. Diante das características apresentadas, foi realizada uma punção para investigação. O procedimento confirmou um carcinoma papilífero em estágio inicial.

Após a avaliação médica, Netinho foi indicado para tratamento cirúrgico, com procedimento previsto para outubro. Para se recuperar, o cantor fará uma pausa na agenda de shows e deverá permanecer cerca de 30 dias afastado dos palcos.

Em nota, a assessoria informou que o artista continuará sendo acompanhado pela equipe médica e agradeceu as mensagens de carinho e preocupação recebidas após a divulgação do diagnóstico.

Quem é Netinho de Paula

José de Paula Neto, conhecido como Netinho de Paula, ganhou projeção nacional nos anos 1990 como vocalista do grupo Negritude Júnior, com sucessos como “Cohab City” e “Tanajura”. Em 2001, deixou a banda e seguiu carreira solo. Ele também atuou como apresentador de televisão, conduzindo programas como o “Domingo da Gente”, exibido pela Record.

Atualmente, Netinho de Paula é candidato a deputado federal pelo estado de São Paulo.

Click PB

Eleições 2026: Eleitor pode justificar seu voto pelo celular no 1º turno

 

A eleitora ou o eleitor que estiver fora do seu município de votação no próximo domingo, 4 de outubro — data do 1º turno das Eleições 2026 —, poderá justificar a ausência às urnas diretamente pelo celular, por meio do aplicativo e-Título.

O procedimento online estará disponível das 8h às 17h (horário de Brasília) e só poderá ser realizado se a pessoa estiver fora do seu domicílio eleitoral. O recurso utiliza a geolocalização do aparelho para confirmar a distância. Por isso, é necessário manter a localização do celular ativada e permitir o acesso do aplicativo.

Para solicitar, basta acessar a página inicial do e-Título, ir em "Mais opções" e selecionar “Justificativa de ausência”. No dia da votação, não é necessário anexar documentos comprobatórios.

Antes de utilizar o recurso, vale verificar se o aplicativo está atualizado nas lojas digitais (Android e iOS). A funcionalidade atende eleitoras e eleitores com o título em situação regular.

Justificativa presencial

Quem não tiver acesso ao e-Título poderá justificar a ausência presencialmente no dia do pleito. Para isso, é necessário apresentar o formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE) preenchido e um documento oficial com foto.

O formulário RJE Também pode ser obtido previamente:

- Nas unidades de atendimento da Justiça Eleitoral (cartórios, postos e centrais);

- Nos portais do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs);

- No dia do pleito, nos locais de votação, mesas de justificativa e outros pontos autorizados.

O formulário pode ser entregue em qualquer Mesa Receptora de Votos — exceto as instaladas em estabelecimentos penais e unidades de internação de adolescentes — ou em Mesas Receptoras de Justificativa. No dia da eleição, a apresentação deve ser feita exclusivamente pela própria pessoa.

Fonte: TSE

Raniery Paulino intensifica corpo a corpo em Guarabira e reforça compromisso de representar o Brejo em Brasília


O deputado federal e candidato à reeleição Raniery Paulino intensificou, nesta terça-feira, o contato direto com a população de Guarabira. Pelas ruas do município, o parlamentar visitou lojas, conversou com comerciantes e cumprimentou trabalhadores do setor comercial, fortalecendo uma agenda marcada pelo diálogo e pela proximidade com os guarabirenses.

Durante as visitas, Raniery destacou ações e iniciativas desenvolvidas em favor do Brejo paraibano e reforçou a importância de manter uma representação política da região no Congresso Nacional. O parlamentar tem ampliado o corpo a corpo nesta reta final e levado aos brejeiros a mensagem de que pretende continuar defendendo as demandas dos municípios da região em Brasília.

Em suas conversas com comerciantes e moradores, Raniery também apresentou suas propostas para um novo ciclo de atuação parlamentar, destacando a necessidade de ampliar investimentos e buscar recursos para o desenvolvimento regional. Para ele, a presença de um representante do Brejo na Câmara dos Deputados é fundamental para que as demandas locais tenham voz nas decisões nacionais.

Confiante com o caminho percorrido durante a campanha, Raniery Paulino afirma que seguirá trabalhando para garantir a representação do Brejo em Brasília. O deputado defende que sua continuidade no Congresso poderá abrir um novo momento para a região, com a ampliação do diálogo institucional e a busca por investimentos que contribuam para o desenvolvimento dos municípios brejeiros.

Assessoria 

segunda-feira, 28 de setembro de 2026

Efraim Filho defende projeto habitacional para gerar empregos na Paraíba

 


O candidato ao governo da Paraíba pelo Partido Liberal (PL), Efraim Filho, cumpriu agenda de campanha em João Pessoa nesta segunda-feira (28). Durante a manhã, o candidato fez uma visita ao Sindicato da Indústria da Construção Civil de João Pessoa (Sinduscon).

Em entrevista à TV Cabo Branco, durante a visita, Efraim Filho falou sobre propostas para o setor econômico e defendeu a construção de casas populares no estado.

"Acho que a gente consegue unir o útil e o agradável, desenvolver um segmento tão importante quanto a construção civil e, na outra ponta, estar oferecendo um lar, um teto para famílias que dependem dessa ação do governo. Isso vai gerar emprego na construção civil, muitos pais de família, muitos jovens que querem uma primeira oportunidade também conseguem, através da construção civil", disse o candidato.

Ao detalhar as propostas, o candidato também defendeu outras propostas caso seja eleito. Entre elas, estavam a redução de impostos, a adoção da Lei da Liberdade Econômica e a desburocratização de processos para pequenos empreendedores.

Ainda nesta segunda-feira (28), Efraim deve participar de um debate em uma emissora de televisão de João Pessoa, um encontro com empresários e de gravações para o guia eleitoral.

G1PB

Lucas Ribeiro defende ampliar ICMS Cultural para imóveis tombados em toda a Paraíba

 


O candidato à reeleição ao governo da Paraíba, Lucas Ribeiro (PP), cumpriu agenda administrativa no Centro Histórico de João Pessoa, na manhã desta segunda-feira (28). Em entrevista à TV Cabo Branco, ele defendeu a ampliação do ICMS Cultural e Patrimonial para todos os espaços tombados do estado.

O candidato também destacou que, segundo ele, mais de R$ 100 milhões já foram investidos no Centro Histórico de João Pessoa, com cerca de 40 prédios históricos tombados reformados, ampliados ou restaurados.

"Esse projeto, que nasceu aqui com a ideia de preservar e resgatar o Centro Histórico de João Pessoa, agora se expande para a Paraíba inteira. Todo o Centro Histórico, todo o espaço tombado do nosso Estado, pode também receber esse mesmo incentivo desse programa do ICMS Cultural Patrimonial, para a gente poder cada vez mais fortalecer o centro, fortalecer o turismo, fortalecer a geração de emprego e renda", disse.

Lucas citou ainda a futura instalação do Hotel Vila Galé no Centro Histórico como exemplo dos resultados do programa.

"Esse modelo, esse projeto, esse programa, que tem dado certo, tem dado seus frutos. Por isso, a gente vai ampliá-lo cada vez mais pela Paraíba", finalizou.

À tarde, o candidato cumpriu outra agenda administrativa em João Pessoa. À noite, participa de uma caminhada em Santa Rita, na Grande João Pessoa.

G1PB

Cícero Lucena defende ampliação de cursos técnicos pela UEPB para gerar emprego e renda na Paraíba

 


O candidato ao governo da Paraíba pelo MDB, Cícero Lucena, cumpriu agenda em João Pessoa, nesta segunda-feira (28). Pela manhã, ele participou de um debate em uma rádio de João Pessoa. À tarde, foi feita uma plenária no comitê central da campanha.

Durante a agenda, o candidato falou sobre a criação de cursos técnicos na Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).

“Aproveitar o seu potencial para que ela possa coordenar todo o nosso trabalho de cursos técnicos espalhados pelo nosso estado, profissionalizando os nossos jovens para que possam, de forma habilitada, com competência e eficiência, adquirir empregos”, disse o candidato.

Na noite desta segunda-feira (28), a agenda do candidato Cícero Lucena tem previsto mais três compromissos. Ele deve fazer caminhadas nos bairros da Torre e Mandacaru, e depois participa de mais uma plenária no bairro Padre Zé.

G1PB

Confira o resultado da 14ª edição do tradicional Torneio de Xadrez de Alagoa Grande

 

Melhor sub 18
Melhor sub 1600
Melhore Sub 1800
Melhor Sub 2000
Décimo Lugar

Nono Lugar
Sétimo Lugar

Sexto Lugar

Quinto Lugar

Terceiro Lugar

Segundo Lugar Feminina

Campeã  Feminina


Terceiro Lugar
Segundo Lugar

Campeão

Destaque de Alagoa Grande


 FOTOS



Câmara de Alagoinha convoca vereadores para eleição da Mesa Diretora para o biênio 2027/2028

 


A Câmara Municipal de Alagoinha, por meio da Mesa Diretora, CONVOCA os vereadores para a Sessão Extraordinária que irá realizar a eleição para renovação da Mesa Diretora para o biênio 2027/2028.

Conforme o Edital de Convocação nº 01/2026, a eleição acontecerá nesta quinta-feira, 1º de outubro de 2026, às 9h, na sede da Câmara Municipal de Alagoinha.

A convocação estabelece oficialmente o processo eleitoral para definição da composição que estará à frente do Poder Legislativo Municipal no próximo biênio, seguindo as disposições do Regimento Interno da Câmara Municipal.

Registro das chapas

Os vereadores interessados em concorrer à Mesa Diretora deverão observar as regras estabelecidas no Art. 18 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Alagoinha.

O registro das chapas deverá ser realizado mediante requerimento devidamente assinado por todos os seus integrantes, com a indicação dos vereadores que irão concorrer e dos respectivos cargos pretendidos.

A votação será realizada de forma aberta, conforme previsto no Regimento Interno.

Participe da sessão

A Câmara Municipal de Alagoinha reforça a importância da participação dos vereadores neste momento institucional, que definirá a composição da Mesa Diretora responsável pela condução dos trabalhos legislativos durante o biênio 2027/2028.

Data: 1º de outubro de 2026

Horário: 9h

Local: Sede da Câmara Municipal de Alagoinha

Sessão: Extraordinária

Pauta: Eleição da Mesa Diretora para o biênio 2027/2028

A chapa que obtiver a maioria absoluta dos votos dos vereadores com assento na Câmara Municipal será declarada eleita. A posse dos eleitos está prevista para ocorrer em Sessão Solene no dia 1º de janeiro de 2027, em horário regimental.

A Câmara Municipal de Alagoinha convida os vereadores a participarem da sessão e acompanharem este importante momento da vida institucional do Poder Legislativo.

Câmara Municipal de Alagoinha

Arrastão do Vermelhão: Raniery e Tibério levam multidão às ruas de Guarabira

 


Guarabira (PB) – A cidade de Guarabira se vestiu de vermelho neste domingo, 27, em mais um arrastão realizado pelos candidatos a deputados Raniery Paulino (federal) e Tibério Limeira (estadual).

Verdadeira multidão percorreu várias ruas do centro e dos bairros da Rainha do Brejo, mostrando a força política do grupo de oposição, com as pessoas pulando, cantando e entoando os jingles de campanhas dos candidatos.

No meio do povo, Raniery e Tibério fizeram questão de abraçar e cumprimentar os participantes do arrastão, bem como as pessoas que estavam nas calçadas vestidas de vermelho, portando bandeiras com as fotos e adesivos dos dois candidatos.

Os organizadores calcularam que esse segundo arrastão foi muito maior que o primeiro. “Não temos dúvidas, hoje tivemos muito mais gente”, disse o comerciante Wellington Marinho, um dos integrantes da equipe de organização.

Além dos vereadores Ramon Menezes, Neide de Teotônio, Ivonaldo Silva, Gerson do Gesso e Renato Meireles, a multidão foi acompanhada pelo ex-governador Roberto Paulino, sua esposa, a ex-prefeita de Guarabira, Fátima Paulino, suplentes de vereadores, lideranças comunitárias da cidade e da zona rural, além das adesões que o grupo de oposição recebeu nos últimos dias.

Durante sua fala, Raniery reafirmou que Guarabira e o Brejo terão um deputado federal. “Confio em minha cidade e nos outros municípios da região. Estou no mandato lá em Brasília e será orgulho imenso em poder continuar representando vocês no Congresso Nacional”, destacou.

Raniery voltou a pedir votos para Lucas Ribeiro, João Azevêdo, Nabor Wanderley, Tibério Limeira e Lula. “Esse aqui não é o nosso último arrastão. Vamos voltar para comemorar a vitória dos candidatos do trabalho”, acrescentou.

Ao falar para a multidão, Tibério Limeira renovou o compromisso de fazer mais por Guarabira quando estiver na ALPB. “Se fiz sem mandato, tenham certeza que faremos muito mais a partir do próximo ano”.

Limeira disse que precisava de ter um suporte lá em Brasília para encaminhar as propostas em favor da população guarabirense. “Esse nome é meu amigo Raniery Paulino. Será necessário ele no Congresso Nacional para ajudar Guarabira, o Brejo e a Paraíba no tocante ao envio de mais recursos”, afirmou.

O arrastão começou por volta das 16h11 e só foi terminar às 19h, inclusive ainda com muita gente vestida de vermelho ocupando as principais ruas de Guarabira.

Por Antonio Santos/Fato a Fato

Em 29 de setembro de 2026

domingo, 27 de setembro de 2026

Flávio Bolsonaro diz que vai ao debate da Globo e desafia Lula a participar do embate antes do 1º turno


O candidato à presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) anunciou que participará do debate na Globo, que acontece na próxima quinta-feira (1°). A declaração foi dada após uma carreata neste domingo (27), em Goiânia.

Flávio afirmou que pretende ir ao debate para "desmascarar" o atual presidente e também candidato, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

'Vou no debate da Globo. Está confirmado. Ele que lute. Eu quero ir para lá debater com ele. Eu estou chamando o Lula para o debate: 'Lula, eu quero você no debate da Globo, vem debater comigo porque eu vou esfregar verdade na sua cara e vou mostrar que o meu projeto de Brasil é melhor que o seu'", disse Flávio.

Flávio garantiu que irá ao debate, mesmo que Lula desista. Ele também citou pontos que pretende questionar o atual presidente, como a crise no Supremo Tribunal Federal (STF).

O debate da Globo pode ser o único em que Lula e Flávio participarão no 1° turno. A votação acontece no próximo domingo (4).

Com G1

sábado, 26 de setembro de 2026

Câmara de Alagoa Grande Aprova LOA 2027 e Projeto "Juntos pela Alfabetização" em Sessão Ordinária

 


A Câmara Municipal de Alagoa Grande realizou, na noite da última quinta-feira, 24 de setembro de 2026, a sua 25ª Sessão Ordinária do segundo ano da 19ª Legislatura (2025/2028). A reunião ocorreu no plenário da Casa, localizado na Rua Apolônio Zenayde, sob a condução do presidente da Casa, vereador Marcelo Carlos da Silva.

A sessão foi aberta às 19h30 e contou com a presença da maioria dos parlamentares. Estiveram presentes, além do presidente: Ronaldo Marques Lins (Vice-presidente), Cláudio Lúcio Barbosa (1º secretário), Carlos Marciel dos Santos (2º Secretário), Ernani Cavalcante Chaves Filho, Luís Lucindo da Silva, Joedson da Silva Coutinho, Jocélio Rodrigues da Silva, Everton Flávio Ferreira Bernardo e Cláudio Roberto dos Santos. O vereador Aquillis Melo Silva esteve ausente.

A ata da sessão anterior foi lida e devidamente aprovada por todos os presentes.

Expediente e Leitura de Matérias

No expediente do dia, foi lido o Ofício nº 273/2026, enviado pelo Gabinete do Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei nº 22/2026, que visa instituir a Política Municipal de Alfabetização, intitulada “Juntos pela Alfabetização”.

Além da mensagem do Executivo, novos requerimentos, moções e pareceres comissional foram apresentados:

Infraestrutura e Iluminação Pública: O vereador Carlos Marciel (Tiel) apresentou o Requerimento nº 89/2026, solicitando a instalação de luminárias de LED no trecho da Rodovia PB-079 entre as comunidades de Barreira e Piçarreira.

Ação Social: O vereador Cláudio Roberto (Robertão) deu entrada no Requerimento nº 90/2026, pedindo a doação de fardamento para os idosos atendidos nas atividades do CRAS.

Segurança Viária: O vereador Ronaldo Marques protocolou o Requerimento nº 91/2026, que pede a construção de uma mureta de proteção no canal que dá acesso às ruas Firmino Amorim e Antônio Rodrigues de Carvalho, no Distrito de Canafístula.

Homenagens e Esporte:

O vereador Joedson (Zé do Povo) apresentou Moção de Aplausos aos dirigentes da equipe do São Paulo da Malhada pela conquista do título de Campeão do Copão do Brejo, no dia 20 de setembro, em Tacima.

O vereador Everton (Tuca) apresentou Moção de Aplausos à Associação de Corredores de Rua de Alagoa Grande (ACRAG) em comemoração aos seus 30 anos de fundação, completados no dia 20 de setembro.

Pareceres das Comissões:

A Comissão de Constituição e Justiça emitida Parecer Favorável ao Projeto de Lei nº 22/2026 (Política de Alfabetização).

A Comissão de Finanças e Orçamento emitiu Parecer Favorável ao Projeto de Lei nº 20/2026, referente à Lei Orçamentária Anual (LOA 2027).

Ordem do Dia e Votações

Em pauta para deliberação do plenário, importantes matérias do Executivo e do Legislativo foram apreciadas e aprovadas por unanimidade (9 votos a 0):

Lei Orçamentária Anual (LOA 2027) – PL nº 20/2026 (Executivo): Estima a receita e fixa a despesa do Município de Alagoa Grande para o exercício financeiro de 2027 no montante equilibrado de R$ 167.769.000,00 (cento e sessenta e sete milhões, setecentos e sessenta e nove mil reais). Após autorização do plenário, o projeto foi aprovado sem restrições em duas votações.

"Juntos pela Alfabetização" – PL nº 22/2026 (Executivo): Institui a política pública voltada ao fortalecimento da alfabetização municipal. Aprovado em duas votações por unanimidade após deliberação plenária.

Denominações de Equipamentos Públicos de Saúde – PLs nºs 08, 09, 10 e 11/2026 (Autoria: Marcelo Carlos da Silva):

PL nº 08/2026: Denomina de Dr. Guimarin Toledo Sales o Complexo de Saúde Municipal.

PL nº 09/2026: Denomina de Bioquímico José Inácio da Silva Filho o Laboratório de Análises Clínicas Municipal.

PL nº 10/2026: Denomina de Dr. José Albuquerque Cavalcante a Maternidade Municipal.

PL nº 11/2026: Denomina de Genildo Lins de Albuquerque a Unidade Odontológica Móvel Municipal.

Todos defendidos em tribuna pelo autor e aprovados em duas votações por unanimidade.

Requerimento nº 88/2026: De autoria do vereador Joedson (Zé do Povo), devidamente defendido pelo autor e aprovado por unanimidade.

No Grande Expediente, fizeram uso da palavra para explicações pessoais e considerações sobre os trabalhos os vereadores Cláudio Roberto (Robertão), Joedson (Zé do Povo), Luís Lucindo, Ronaldo Marques, Carlos Marciel (Tiel), Cláudio Lúcio e Everton (Tuca).

Lula assina portaria que autoriza 19 institutos federais em 12 estados

 


Durante visita às obras e instalações de novos campus da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), em Itaquera, e do Instituto Federal de São Paulo (IFSP), em Cidade Tiradentes, na zona leste da capital paulista neste sábado (26), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao lado do ministro da Educação, Leonardo Barchini, assinou as portarias de autorização de 19 unidades de institutos federais em 12 estados. 

Lula optou por não discursar durante sua visita ao IFSP, possivelmente para não desrespeitar as regras do Defeso Eleitoral, entre elas não utilizar a estrutura do governo ou fazer pronunciamentos em prédios públicos para realizar propaganda eleitoral. 

Mais cedo, Lula participou de um ato de campanha em São Miguel Paulista, também na zona leste, no qual discursou para o público que o acompanhava. Um dia após assinar a medida provisória que proíbe as apostas em todo o país, o presidente afirmou que “quem quiser enriquecer deve buscar uma forma honesta para isso, e não recorrer a bets ou cassinos on-line”.

Participaram do ato em São Miguel com Lula seu candidato a vice, Geraldo Alckmin (PSB), e o candidato ao governo paulista Fernando Haddad (PT), além das candidatas ao Senado Marina Silva (Rede) e Simone Tebet (PSB), que compõem a chapa petista no estado.

Durante seu discurso, Lula também destacou feitos da própria gestão, como os programas Pé-de-Meia e Gás do Povo, e criticou o adversário dele, Flávio Bolsonaro (PL), enfatizando que, nessa disputa eleitoral, “de um lado, está quem cuida do povo; do outro, quem criou a quadrilha do [Banco] Master”.

*Com informações de Metrópoles

Raniery e Tibério realizam arrastão em Guarabira neste domingo, 27





Guarabira (PB) - Raniery Paulino e Tibério Limeira realizam, neste domingo, 27, mais uma arrastão pelas principais ruas de Guarabira. O evento político, que terá a concentração às 16h na Rua Napoleão Laureano, promete ser o maior da atual campanha na Rainha do Brejo paraibno, conforme disseram os organizadores.


O "Arrastão do Vermelhão" deste domingo, o segundo da campanha de Raniery Paulino e Tibério Limeira, já tem confirmadas as presenças do ex-governador Roberto Paulino, da ex-prefeita de Guarabira, Fátima Paulino, dos vereadores Ivonaldo Silva, Ramon Menezes, Renato Meireles, Gerson do Gesso e Neide de Teotônio.

O deputado federal Raniery Paulino é candidato à reeleição pelo Republicanos. Já Tibério Limeira (PSB), ex-secretário de Administração do Governo do Estado, disputa pela primeira uma vaga para a Assembleia Legislativa da Paraíba tendo como base o município de Guarabira.

Os organizadores do arrastão pedem que os partidários estejam vestidos de vermelho, cor que simboliza o grupo de oposição em Guarabira.

Além das lideranças já confirmadas, o evento também terá as presenças de suplentes de veredores, líderes comunitários da cidade e da zona rural, além das novas adesões que anunciaram apoios a Raniery Paulino, Tibério Limeira, Lucas Ribeiro, João Azevêdo e Nabor Wanderley.

Por Antonio Santos/Fato a Fato

sexta-feira, 25 de setembro de 2026

Acidente entre moto e caminhonete deixa motociclista ferido no trevo de Alagoinha

 


​Um acidente de trânsito envolvendo uma motocicleta e uma caminhonete deixou um motociclista ferido na noite desta sexta-feira (25), no município de Alagoinha.

​A colisão aconteceu nas proximidades do trevo que dá acesso às cidades de Mulungu e Alagoa Grande. Segundo informações preliminares, a motocicleta seguia no sentido vindo da cidade de Alagoa Grande no momento da colisão. O condutor da caminhonete não sofreu ferimentos.

​O resgate da vítima mobilizou equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Alagoinha e a Unidade de Suporte Avançado (USA) de Guarabira, que prestaram os primeiros socorros no local e encaminharam o ferido para atendimento médico.

​A Polícia Militar também foi acionada e esteve no local para orientar os motoristas e controlar o fluxo de veículos na região até a conclusão do atendimento.

quinta-feira, 24 de setembro de 2026

MP-Procon autua quatro farmácias em Alagoa Grande; fiscalização constata ausência de farmacêuticos

 


Equipe vistoriou cinco estabelecimentos e identificou também irregularidades relacionadas a licenças, segurança e direitos do consumidor

O Ministério Público da Paraíba, por meio da Diretoria Regional do MP-Procon, autuou quatro farmácias durante fiscalização realizada nesta quinta-feira (24), no município de Alagoa Grande. Ao todo, cinco estabelecimentos foram vistoriados, e apenas um deles estava em conformidade com as exigências verificadas pela equipe de fiscalização.

Entre as principais irregularidades constatadas, destacou-se a ausência de profissional farmacêutico durante o horário de funcionamento dos estabelecimentos, em descumprimento à Lei Federal nº 13.021/2014, que estabelece a obrigatoriedade da presença de farmacêutico durante todo o período de funcionamento das farmácias e drogarias.

Também foram identificadas irregularidades relacionadas a licenças sanitárias e certificados do Corpo de Bombeiros vencidos ou ausentes, além da falta de cartaz informativo sobre a proibição da exigência de CPF do consumidor como condição para a concessão de descontos e da ausência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em local visível e acessível ao consumidor.

Os quatro estabelecimentos autuados foram cientificados das irregularidades constatadas e estão sujeitos às medidas administrativas cabíveis, conforme a legislação vigente.

De acordo com o diretor regional do MP-Procon, promotor de Justiça Osvaldo Lopes Barbosa, a fiscalização tem o objetivo de verificar o cumprimento das normas sanitárias e de proteção e defesa do consumidor, contribuindo também para a proteção da saúde da população.

“A ação faz parte das atividades de fiscalização desenvolvidas pelo MP-Procon para verificar o cumprimento das normas de proteção e defesa do consumidor e contribuir para que a saúde da população paraibana, quando da dispensação de medicamentos, seja protegida”, destacou o promotor.

MPPB