Sessão Ordinária: Câmara de Alagoinha aprova recursos para o SAMU e recebe balanço da Secretaria de Agricultura

 

A Câmara Municipal de Alagoinha realizou, na noite desta quinta-feira (27), mais uma Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025. Sob a presidência do vereador Adelson Carissé, a Casa Legislativa deliberou sobre importantes projetos para o município e abriu espaço para a prestação de contas da gestão municipal, recebendo o Secretário de Agricultura, Antônio Gordo.

Reforço para a Saúde

Um dos destaques da Ordem do Dia foi a aprovação, por unanimidade, do Projeto de Lei nº 26/2025, de autoria do Poder Executivo. A matéria autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). O recurso será destinado à manutenção, obras e aquisição de equipamentos permanentes para a base do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) no município, garantindo melhor atendimento à população.

Além deste, foram aprovados outros projetos do Executivo e matérias de autoria dos vereadores Assis Salviano e Santiago Santino.

Agricultura em Pauta

Atendendo a convite da Casa, o Secretário de Agricultura, Antônio Gordo, utilizou a tribuna para apresentar um balanço das ações de 2025. O gestor destacou números expressivos, como o cadastro e corte de terra que beneficiou 713 famílias, totalizando mais de 1.400 horas de trator, além da distribuição de mais de 2 toneladas de sementes (milho e feijão) em parceria com o Governo do Estado.

O secretário também anunciou novidades, como a inauguração, prevista para 10 de dezembro, de um polo para venda de farelo de soja a preço subsidiado, visando fortalecer a produção animal local, e a aprovação de recursos na ordem de R$ 300 mil via CONAB para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Os vereadores da situação e oposição participaram ativamente, parabenizando o trabalho da pasta e apresentando demandas específicas sobre a manutenção de estradas vicinais e apoio à juventude rural.

Cobranças e Requerimentos

Durante a sessão, os parlamentares apresentaram diversos requerimentos visando o bem-estar da comunidade:

Serviços Bancários: O vereador Naldo apresentou um requerimento verbal de urgência, aprovado por todos, solicitando esclarecimentos à agência local do Banco Bradesco sobre a constante falta de dinheiro nos caixas eletrônicos, situação que tem causado transtornos aos correntistas e idosos.

Saúde e Social: O vereador Rafael Francisco solicitou a criação de um CAPS Infantil, um Centro de Convivência do Idoso e a aquisição de aparelho de ultrassonografia para os PSFs.

Educação: Foi solicitado esclarecimento ao Executivo sobre a renovação dos contratos dos prestadores de serviço da educação para o mês de dezembro.

Infraestrutura e Meio Ambiente: O vereador Santiago Santino requereu a revitalização da antiga escola do Sítio Mata Escura para transformá-la em posto de saúde âncora, além da criação de uma Lei Municipal Ambiental. O vereador Adelson Batista solicitou melhorias nas faixas de pedestres e o vereador Assis Salviano pleiteou um berçário na garagem municipal.

O Presidente da Casa, Adelson Carissé, encerrou a sessão agradecendo a presença da população e a produtividade dos trabalhos legislativos, convocando os vereadores para a próxima reunião ordinária.

Assessoria

Prefeito Neto Carneiro participa de lançamento de árvore de natal no empreendimento do suplente de senador André Amaral em Alagoa Grande

 

O prefeito Neto Carneiro, o vice-prefeito João Montenegro e vereadores de sua base política estiveram participando, na última sexta-feira (28), do lançamento da tradicional iluminação da árvore de Natal que é promovida pela família do suplente de senador André e família em seu empreendimento.

Gildo Araújo

Contran acaba com aulas obrigatórias em autoescolas para tirar CNH

 

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (1º) uma resolução que altera de forma ampla o processo para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e põe fim à obrigatoriedade de aulas em autoescolas. As novas regras passam a valer após a publicação no Diário Oficial da União, prevista para os próximos dias.

Segundo o governo, a medida busca reduzir custos e simplificar a formação de condutores, em um cenário em que 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação. Uma pesquisa encomendada pelo Ministério dos Transportes mostrou que o valor do processo para tirar a carteira é o principal motivo para um terço da população não ter CNH; entre os que dirigem irregularmente, quase metade afirma não regularizar a situação por causa do preço.

Mesmo com as mudanças, permanecem obrigatórios o exame teórico, a prova prática e, no caso das categorias C, D e E, o exame toxicológico.

Aulas teóricas

A resolução elimina a carga horária mínima das aulas teóricas. A estrutura passará a seguir apenas o conteúdo exigido pelo Contran, com possibilidade de aulas presenciais ou remotas - ao vivo ou gravadas - por meio de plataforma do governo federal, acessível em:

entidades de ensino a distância;  escolas públicas de trânsito;  instituições do Sistema Nacional de Trânsito.

Aulas práticas

O treinamento prático também muda. A resolução cria a figura do instrutor autônomo, tornando opcional realizar as aulas em autoescolas. A carga horária mínima cai de 20 para 2 horas.

Prefeitura suspende atividades no Parque da Bica, em João Pessoa

 

A Prefeitura de João Pessoa interditou o Parque Zoobotânico Arruda Câmara, a Bica, neste domingo (30), depois da morte de um homem que invadiu o recinto de uma leoa, foi atacado e morreu em decorrência da gravidade dos ferimentos.

Em nota, a gestão informou que a Bica foi interditada logo depois da morte para os procedimentos de segurança e remoção do corpo. O parque segue com a visitação suspensa por tempo indeterminado.

A Prefeitura esclareceu que as equipes que trabalham na Bica tentaram impedir a ação da vítima, mas não foi possível por conta da rapidez que ela acessou o recinto do animal.

“Embora as equipes de segurança tenham tentado impedir a ação, o homem agiu de forma rápida no acesso ao recinto e veio a óbito em decorrência dos ferimentos provocados pelo animal”, citou a Prefeitura.

Entenda

Um homem morreu na manhã deste domingo (30) após ser atacado por uma leoa do Parque Zoobotânico Arruda Câmara, a Bica, em João Pessoa. A vítima invadiu a jaula do animal.

Em vídeos que circulam nas redes sociais, é possível identificar ferimentos na cabeça do homem.

A Prefeitura de João Pessoa se solidarizou com a família da vítima e informou que o parque foi interditado imediatamente para os procedimentos de segurança e o início das investigações para apurar o caso.

“Assim que a ocorrência foi constatada, o parque foi imediatamente fechado para os procedimentos de segurança e remoção do corpo. A Semam já iniciou a apuração das circunstâncias do fato e está colaborando com as autoridades competentes”, diz a gestão em nota.

MaisPB

Câmara Municipal de Alagoinha celebra 70 anos de história, compromisso e serviço ao povo

 

A Câmara Municipal de Alagoinha celebrou, neste dia 30 de novembro, uma marca histórica: 70 anos de atuação ininterrupta ao lado da população. Sete décadas de debates, decisões, representatividade e muito trabalho dedicado ao desenvolvimento da cidade e à defesa dos interesses de quem vive e faz Alagoinha acontecer.

Desde sua criação, a Câmara tem sido espaço de diálogo e construção democrática, acompanhando cada fase do crescimento do município. Ao longo dos anos, projetos, leis, audiências e iniciativas moldaram uma cidade mais justa, participativa e humana, sempre com a marca da transparência e do compromisso público.

Uma trajetória construída pelo povo

A história da Câmara é, na verdade, a história de cada alagoinhense.

Está nas mãos do agricultor que sustenta nossa terra; da comerciante que movimenta a economia local; do servidor público que garante o funcionamento da máquina municipal; das famílias que fazem a cidade pulsar e crescer.

É por vocês que existimos.

É por vocês que seguimos firmes, sempre atentos às necessidades do presente e aos desafios do futuro.

Sete décadas de evolução

Ao longo desses 70 anos, Alagoinha evoluiu, se modernizou e ganhou novas possibilidades. E a Câmara Municipal esteve presente em cada passo dessa mudança — ouvindo, propondo, debatendo, criando leis e fiscalizando, sempre com responsabilidade e compromisso com o bem coletivo.

O passado nos inspira.

O presente nos move.

E o futuro, nós construímos juntos.

Compromisso renovado a cada geração

Mais do que celebrar uma data, este é um momento de reafirmar nossa missão: trabalhar com responsabilidade, diálogo e respeito por cada cidadão que ajuda a construir essa cidade todos os dias.

O olhar para o passado é de respeito por todos que já contribuíram com esta Casa.

O olhar para o presente é de dedicação e serviço.

E o olhar para o futuro é de esperança e trabalho para garantir dias ainda melhores para as novas gerações.

Assessoria

TRE abre inscrições para vagas de estágio com bolsa de R$ 910 em cinco cidades da Paraíba

 

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) abriu, nesta sexta-feira (28), inscrições para vagas de estágio com bolsa de R$ 910 em cinco cidades do Estado.

Como observou o ClickPB, estão sendo ofertadas cinco vagas para estudantes de Direito, com atuação nas Zonas Eleitorais do Tribunal, espalhadas pela Paraíba.

As inscrições vão até o dia 9 de dezembro e podem ser prorrogadas de acordo com o preenchimento das vagas. Os selecionados terão direito a auxílio-transporte.

Veja abaixo a distribuição das vagas:

1 vaga na 19ª Zona Eleitoral, em Esperança;

1 vaga na 50ª Zona Eleitoral, em Pocinhos;

1 vaga na 53ª Zona Eleitoral, em São João do Rio do Peixe;

1 vaga na 67ª Zona Eleitoral, em Remígio e

1 vaga na 73ª Zona Eleitoral, em Alhandra.

As inscrições do processo seletivo simplificado podem ser realizadas por meio do site Mais Estágios. Os pré-requisitos para a vaga é estar cursando Direito, concluído pelo menos 50% do curso e ter disponibilidade para estagiar no horário da manhã.

*Com TRE-PB

PB já soma 102 cidades no Mapa do Turismo

Em meio aos esforços institucionais para o fortalecimento do setor turístico da Paraíba, o estado chegou, neste ano, à marca histórica de 102 municípios validados pelo Ministério do Turismo (MTur) no novo Mapa do Turismo Brasileiro. O número representa 46% das 223 cidades paraibanas — um avanço que, na avaliação do Governo do Estado, evidencia a consolidação de políticas públicas de regionalização do turismo e o compromisso da gestão com o desenvolvimento econômico dos municípios.

Para a titular da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico (Setde) da Paraíba, Rosália Lucas, o resultado traduz o esforço conjunto, o planejamento estratégico e a soma de investimentos dedicados ao segmento, com a mobilização de órgãos e entidades diversas — como as prefeituras, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no estado (Sebrae-PB), as Instâncias de Governança Regional (IGRs) e parceiros da iniciativa privada.

“Alcançar 102 cidades no Mapa do Turismo é um reflexo direto do trabalho que vem sendo realizado pelo Governo João Azevêdo e Lucas Ribeiro, aliado à dedicação dos municípios, das IGRs e de seus presidentes, do Sebrae-PB e do trade turístico”, comentou a secretária, mencionando também o empenho do gerente-executivo da Setde, Miguel Ângelo, e da equipe da Pasta. “Cada cidade inserida representa mais possibilidades de crescimento, visibilidade e atração de investimentos. Estamos construindo uma Paraíba com mais oportunidades e desenvolvimento sustentável”, completou Rosália. 

Interlocutor do MTur na Paraíba, Miguel Ângelo reforçou que a ampliação do Mapa fortalece o acesso dos municípios paraibanos a políticas e recursos federais, desenvolvendo a competitividade do estado no setor de viagens. “A presença no Mapa é fundamental para que os municípios acessem programas, políticas e incentivos [voltados ao turismo]. A Paraíba tem avançado porque aposta na governança regional, na qualificação do setor e no alinhamento com as diretrizes nacionais. Isso coloca o estado em posição de destaque no turismo brasileiro”, observou.

Já o presidente da Empresa Paraibana de Turismo (PBTur), Ferdinando Lucena, ressaltou que a expansão impulsiona a promoção turística da Paraíba e amplia sua visibilidade no mercado. “Quando mais municípios se estruturam e entram no Mapa, mais robusta torna-se a vitrine turística do estado. Isso diversifica experiências, amplia rotas e gera benefícios diretos para pequenos negócios, empreendedores e comunidades locais. O resultado fortalece toda a cadeia produtiva”, declarou Ferdinando.

Vantagens

O Mapa do Turismo Brasileiro serve como um instrumento de regionalização e priorização das ações públicas na área, estabelecendo os territórios em que o setor será fomentado prioritariamente pelo Poder Público — inclusive quanto a programas de incentivo e investimentos em infraestrutura turística.

Para integrá-lo, o município deve cumprir uma série de requisitos, como dispor de uma secretaria ou departamento de Turismo; lei orçamentária; Conselho Municipal de Turismo ativo; e serviços turísticos regulamentados no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur).

Na Paraíba, além de destinos mais populares, como João Pessoa e Campina Grande, compõem o Mapa municípios como Alagoa Grande, Areia, Bananeiras, Borborema, Cabaceiras, Guarabira, Monteiro, Pilões, Rio Tinto e Solânea.

Governo apura irregularidades e possíveis prejuízos em 43 convênios municipais

 

O Governo da Paraíba instaurou, nesta quinta-feira (27), uma Tomada de Contas Especial, por meio da Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação Municipal, para apurar a ausência de prestação de contas em 43 convênios firmados com diversos municípios paraibanos entre 2013 e 2022.

A portaria foi publicada no Diário Oficial do Estado. De acordo com o documento, a medida foi adotada após todas as providências administrativas serem esgotadas.

A Tomada de Contas Especial tem como objetivos apurar os fatos, identificar os responsáveis, quantificar os danos aos cofres públicos e buscar o ressarcimento de eventuais prejuízos.

Os convênios alvo da investigação envolvem os seguintes municípios:

São José dos Ramos, Remígio, Serraria, Sapé, Taperoá, Alagoinha, Caaporã, Logradouro, São José do Brejo do Cruz, Pilões, Sumé, Montadas, São Domingos do Cariri, Juarez Távora, Pedra Lavrada, Dona Inês, Bayeux, Patos, Catingueira, Itaporanga, Mari, Olho d’Água, Paulista, Damião, Santa Cecília, Umbuzeiro, Bananeiras, Tenório, Barra de São Miguel, São José dos Cordeiros, Queimadas, Boqueirão, Aroeiras, Amparo, Piancó, São José da Lagoa Tapada, Pedras de Fogo.

Todos esses convênios não tiveram sua prestação de contas finalizadas e o processo pode resultar na devolução de recursos aos cofres públicos, na imputação de débitos aos responsáveis e, em casos mais graves, no envio dos autos ao Ministério Público para investigação de possível improbidade administrativa.

Um grupo para fiscalização foi criado e terá 180 dias, contados a partir da publicação, para concluir os trabalhos.

A lista reúne convênios celebrados entre 2013 e 2022, com valores que variam entre R$ 20 mil e R$ 1,19 milhão.

MaisPB

Vereador Naldo solicita esclarecimentos ao Bradesco sobre problemas locais

O vereador Naldo apresentou nesta quinta-feira (27),  mais um importante requerimento ao poder executivo municipal de Alagoinha, solicitando esclarecimentos ao Banco Bradesco sobre a atual situação dos serviços oferecidos pela agência local. A iniciativa visa abordar uma preocupação crescente entre os cidadãos da cidade, especialmente em relação à recorrente falta de dinheiro na agência.

Em seu discurso, o vereador enfatizou a necessidade de respostas por parte do Bradesco e pediu que a situação fosse tratada com urgência. “Solicito por meio deste requerimento que seja encaminhado ao poder executivo o pedido de esclarecimento acerca da situação da agência do Banco Bradesco, bem como de um setor responsável pela rede de atendimento no estado da Paraíba. É fundamental que busquem solucionar o problema da falta de dinheiro, que tem causado transtornos à população de Alagoinha”, afirmou Naldo.

O vereador destacou que a problemática afeta especialmente os idosos, servidores públicos e beneficiários de programas sociais que dependem do banco para suas movimentações financeiras, pagamentos e saques. Ele fez um apelo à Câmara Municipal, solicitando que o requerimento seja aprovado com urgência, para que possa ser encaminhado ao banco, sendo essencial que o Bradesco forneça explicações e trabalhe para resolver essa situação que tanto impacta os munícipes.

“Espero que a Câmara Municipal de Alagoinha e vossa excelência, presidente, deem prioridade a este requerimento, para que possamos buscar a solução desse problema que tanto aflige nossa querida cidade”, concluiu o vereador Naldo.

Luiz Couto anuncia apoio a João Azevêdo para o Senado em 2026

O deputado federal Luiz Couto (PT) anunciou, nesta quinta-feira (27), apoio à candidatura do governador João Azevêdo (PSB) ao Senado Federal nas eleições 2026. A sinalização ocorreu durante reunião que marcou a retomada do diálogo político entre os dois líderes – que não conversavam desde 2020.

Segundo Couto, sua decisão se baseia no compromisso de João Azevêdo em fortalecer, no Senado, a base de sustentação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “O mais importante agora é reeleger o presidente Lula para que ele continue cuidando do Brasil. As arestas ficam para trás”, afirmou o parlamentar, defendendo unidade no campo progressista após divergências registradas no passado.

João Azevêdo agradeceu o gesto e classificou Luiz Couto como “um deputado que faz uma defesa coerente dos trabalhadores e do governo do nosso presidente Lula”. Nos bastidores, aliados avaliam que o apoio do petista amplia a força política do governador para disputar uma das duas vagas ao Senado em 2026, especialmente em um cenário que poderá unir PSB e PT no estado.

FOTOS: Abertura da Festa da Padroeira de Alagoinha - Nossa Senhora da Conceição 2025

TCE impõe débito de R$ 251 mil a ex-prefeito de Cacimba de Dentro por gasto com servidores fantasmas

 

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba, reunida na manhã desta quinta-feira (27), impôs o débito de R$ 251.019,00 ao ex-prefeito de Cacimba de Dentro, Nelinho Costa, ao decidir pela procedência de denúncia acerca da existência de oito servidores fantasmas no quadro funcional da gestão municipal.

O débito corresponde ao gasto indevido com a folha de pessoal do município no período de 2018 a 2022. Também multado em R$ 4 mil, conforme voto do conselheiro Antonio Gomes Vieira Filho, relator do processo, o ex-prefeito pode recorrer dessa decisão.

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas da Paraíba é integrada pelos conselheiros Antonio Gomes Vieira Filho (presidente), Nominando Diniz e Renato Sérgio Santiago Melo (substituto, em exercício). O quorum desta quinta-feira foi completado, excepcionalmente, pelo conselheiro substituto Marcus Vinicius Carvalho Farias. O Ministério Público de Contas está aí representado pela subprocuradora geral Isabella Barbosa Marinho Falcão.

Paraíba Já

João Pessoa, Guarabira e outras cidades paraibanas faturam prêmios da Mega-Sena

 

Cinco cidades da Paraíba tiveram ganhadores no concurso 2.943 da Mega-Sena, realizado nessa terça-feira (25). Três bolões e nove apostas simples acertaram a quadra, dividindo quase R$ 25 mil em prêmios. As apostas premiadas foram registradas em João Pessoa, Guarabira, Patos, Paulista e Santa Rita.

Entre os três bolões premiados, um foi registrado em Guarabira, outro em João Pessoa e o terceiro em Santa Rita. Em Guarabira, o prêmio foi de R$ 4.536,00, enquanto o grupo da Capital recebeu R$ 4.536,03. Em Santa Rita, o valor pago foi de R$ 1.512,00. As apostas simples premiaram cada vencedor com R$ 1.512,01.

Na faixa principal, uma aposta de Cachoeira do Sul (RS) acertou as seis dezenas sorteadas (08, 29, 30, 36, 39 e 60) e vai receber R$ 14.986.158,02.

O próximo concurso da Mega-Sena vai distribuir um prêmio estimado em R$ 3,5 milhões para quem acertar as seis dezenas.

As apostas podem ser feitas até às 20h (horário de Brasília) de quinta-feira (27) nas lotéricas de todo o país ou pela internet. Para participar de bolões, o sistema estará disponível até às 20h30 no portal e no aplicativo Loterias Caixa. O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 6.

T5

TCE-PB reprova prestação de contas anuais de três municípios da Paraíba; veja

 

O Tribunal de Contas do Estado, reunido em sessão ordinária híbrida, nesta quarta-feira (26), sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira, julgou irregulares as contas anuais  dos municípios de São Vicente do Seridó e  Nova Palmeira,  relativas a  2024, e Fagundes, referentes a 2023, tendo como principais irregularidades,  respectivamente, insuficiência financeira no  final do exercício, excesso de  contratações de servidores por tempo determinado e não recolhimento das contribuições previdenciárias. Cabem recursos.

No processo de São Vicente de Seridó (nº 02228/25), sob a relatoria do conselheiro Nominando Diniz, o gestor contraiu despesas no último quadrimestre do mandato, sem o respectivo respaldo financeiro para o próximo exercício, desrespeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal.

No caso de Nova Palmeiras, apesar dos alertas, o município não adequou o número de contratações temporárias aos requisitos da Resolução TC 04/2024, que fixa um percentual de no máximo 30% em relação ao número de efetivos (proc. nº 02718/25).

O desconto das contribuições previdenciárias nos vencimentos dos servidores municipais, sem o devido recolhimento ao Instituto de Previdência, foi a principal irregularidade que levou à rejeição as contas de 2023, prestadas pelo município de Fagundes, conforme o voto do relator, conselheiro André Carlo Torres Pontes. No relatório, o conselheiro apontou outras irregularidades que ensejaram recomendações e uma multa de R$ 3.000 (proc.nº 02451/24).

Aprovadas

Receberam pareceres pela aprovação às contas no exercício de 2024 as prefeituras de Santo André e Santa Cecília, bem como as de Nova Palmeira e Barra de Santa Rosa, relativas a 2023. Regulares foram julgadas as contas da Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articulação, Polícia Civil da Paraíba e Agência de Regulação do Estado da Paraíba no exercício de 2024.

MaisPB

Atleta alagoagrandense Ivanildo de Oliveira é Campeão do Circuito Paraibano Trail Series 2025

 

Após 5 provas realizadas, o atleta Ivanildo Oliveira sagrou-se Campeão do Circuito TRAIL SERIES 2025, na categoria SPRINT. 

Ivanildo, 41 anos, é natural de Alagoa Grande, faz parte da Equipe GM Assessoria  e corre representando a Hospedaria DOM RICARDO onde ele trabalha.

Ele venceu 4 das 5 etapas realizadas.

As provas foram realizadas em várias cidades da Paraíba:

- GALANTE (23 de março);

- MATURÉIA - Pico do Jabre (01 de junho);

- SERRA REDONDA (09 e 10 de agosto);

- ALAGOA GRANDE (07 de setembro);

- CONDE - Praia de Coqueirinho (23 de novembro).

Outros atletas alagoagrandenses também participaram do Circuito, conquistando vitórias em suas categorias.

Parabéns ao atleta campeão, que representa tão bem a cidade de Alagoa Grande.