O juiz eleitoral Anderley Ferreira Marques, responsável pela 73ª Zona Eleitoral de Alhandra, decidiu nesta terça-feira (12) pela cassação dos mandatos da prefeita reeleita de Pitimbu, Adelma Cristovam dos Passos, e do vice-prefeito José Cláudio da Silva. A decisão ocorreu em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) proposta pelo Republicanos local, que apontou abuso de poder político e econômico durante as eleições de 2024.
Na sentença, o magistrado destacou um aumento considerado “desproporcional e estratégico” nos gastos assistenciais da Prefeitura de Pitimbu entre 2023 e 2024. Segundo o processo, houve ampliação na distribuição de auxílios financeiros, bens e benefícios à população em período próximo ao pleito. As despesas, que eram de cerca de R$ 147 mil em 2021, ultrapassaram R$ 1,1 milhão em 2024.
O juiz também apontou irregularidades na criação de programas sociais em janeiro de 2024, já dentro do ano eleitoral, além da falta de critérios claros para a concessão dos benefícios. Para Anderley Ferreira Marques, a máquina pública e as ações assistenciais teriam sido utilizadas para influenciar o equilíbrio da disputa eleitoral no município.
Além da perda dos mandatos, Adelma Cristovam e José Cláudio foram declarados inelegíveis por oito anos e condenados ao pagamento de multa de R$ 50 mil cada. A decisão ainda prevê que, caso a sentença seja confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), sejam tomadas as medidas necessárias para convocação de novas eleições em Pitimbu.
Paraíba Jáa