A Câmara Municipal de Alagoa Grande realizou, na noite da última quinta-feira, 24 de setembro de 2026, a sua 25ª Sessão Ordinária do segundo ano da 19ª Legislatura (2025/2028). A reunião ocorreu no plenário da Casa, localizado na Rua Apolônio Zenayde, sob a condução do presidente da Casa, vereador Marcelo Carlos da Silva.
A sessão foi aberta às 19h30 e contou com a presença da maioria dos parlamentares. Estiveram presentes, além do presidente: Ronaldo Marques Lins (Vice-presidente), Cláudio Lúcio Barbosa (1º secretário), Carlos Marciel dos Santos (2º Secretário), Ernani Cavalcante Chaves Filho, Luís Lucindo da Silva, Joedson da Silva Coutinho, Jocélio Rodrigues da Silva, Everton Flávio Ferreira Bernardo e Cláudio Roberto dos Santos. O vereador Aquillis Melo Silva esteve ausente.
A ata da sessão anterior foi lida e devidamente aprovada por todos os presentes.
Expediente e Leitura de Matérias
No expediente do dia, foi lido o Ofício nº 273/2026, enviado pelo Gabinete do Prefeito, encaminhando o Projeto de Lei nº 22/2026, que visa instituir a Política Municipal de Alfabetização, intitulada “Juntos pela Alfabetização”.
Além da mensagem do Executivo, novos requerimentos, moções e pareceres comissional foram apresentados:
Infraestrutura e Iluminação Pública: O vereador Carlos Marciel (Tiel) apresentou o Requerimento nº 89/2026, solicitando a instalação de luminárias de LED no trecho da Rodovia PB-079 entre as comunidades de Barreira e Piçarreira.
Ação Social: O vereador Cláudio Roberto (Robertão) deu entrada no Requerimento nº 90/2026, pedindo a doação de fardamento para os idosos atendidos nas atividades do CRAS.
Segurança Viária: O vereador Ronaldo Marques protocolou o Requerimento nº 91/2026, que pede a construção de uma mureta de proteção no canal que dá acesso às ruas Firmino Amorim e Antônio Rodrigues de Carvalho, no Distrito de Canafístula.
Homenagens e Esporte:
O vereador Joedson (Zé do Povo) apresentou Moção de Aplausos aos dirigentes da equipe do São Paulo da Malhada pela conquista do título de Campeão do Copão do Brejo, no dia 20 de setembro, em Tacima.
O vereador Everton (Tuca) apresentou Moção de Aplausos à Associação de Corredores de Rua de Alagoa Grande (ACRAG) em comemoração aos seus 30 anos de fundação, completados no dia 20 de setembro.
Pareceres das Comissões:
A Comissão de Constituição e Justiça emitida Parecer Favorável ao Projeto de Lei nº 22/2026 (Política de Alfabetização).
A Comissão de Finanças e Orçamento emitiu Parecer Favorável ao Projeto de Lei nº 20/2026, referente à Lei Orçamentária Anual (LOA 2027).
Ordem do Dia e Votações
Em pauta para deliberação do plenário, importantes matérias do Executivo e do Legislativo foram apreciadas e aprovadas por unanimidade (9 votos a 0):
Lei Orçamentária Anual (LOA 2027) – PL nº 20/2026 (Executivo): Estima a receita e fixa a despesa do Município de Alagoa Grande para o exercício financeiro de 2027 no montante equilibrado de R$ 167.769.000,00 (cento e sessenta e sete milhões, setecentos e sessenta e nove mil reais). Após autorização do plenário, o projeto foi aprovado sem restrições em duas votações.
"Juntos pela Alfabetização" – PL nº 22/2026 (Executivo): Institui a política pública voltada ao fortalecimento da alfabetização municipal. Aprovado em duas votações por unanimidade após deliberação plenária.
Denominações de Equipamentos Públicos de Saúde – PLs nºs 08, 09, 10 e 11/2026 (Autoria: Marcelo Carlos da Silva):
PL nº 08/2026: Denomina de Dr. Guimarin Toledo Sales o Complexo de Saúde Municipal.
PL nº 09/2026: Denomina de Bioquímico José Inácio da Silva Filho o Laboratório de Análises Clínicas Municipal.
PL nº 10/2026: Denomina de Dr. José Albuquerque Cavalcante a Maternidade Municipal.
PL nº 11/2026: Denomina de Genildo Lins de Albuquerque a Unidade Odontológica Móvel Municipal.
Todos defendidos em tribuna pelo autor e aprovados em duas votações por unanimidade.
Requerimento nº 88/2026: De autoria do vereador Joedson (Zé do Povo), devidamente defendido pelo autor e aprovado por unanimidade.
No Grande Expediente, fizeram uso da palavra para explicações pessoais e considerações sobre os trabalhos os vereadores Cláudio Roberto (Robertão), Joedson (Zé do Povo), Luís Lucindo, Ronaldo Marques, Carlos Marciel (Tiel), Cláudio Lúcio e Everton (Tuca).