STF: Nunes Marques vota para liberar posse de Márcio Roberto na ALPB; julgamento continua

 O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta sexta-feira (31), para liberar a posse do secretário Márcio Roberto (Republicanos) na Assembleia Legislativa da Paraíba. Em 2022, o ex-prefeito de São Beto teve 40.909 votos, mas foi impedido de assumir vaga na Casa de Epitácio Pessoa por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Roberto recorreu ao STF, mas o ministro André Mendonça, relator da ação, negou o pleito. Em fevereiro, a Segunda Turma da Corte deu início ao julgamento colegiado. Hoje, Nunes Marques abriu divergência do colega de magistratura.

Para Marques, o TSE errou ao reformar a decisão tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), que tinha liberado a candidatura de Roberto.

“O Tribunal Superior Eleitoral, ao consignar nula a filiação partidária realizada dentro do período de suspensão dos direitos políticos, desconsiderou a circunstância de que, no momento da prática daquele ato (21 de março de 2022), Márcio Roberto da Silva se encontrava beneficiado por liminar de natureza satisfativa concedida em mandado de segurança”, escreveu Nunes Marques.

Empreendedora de Areia conquista Prêmio Estadual da Juventude da Paraíba Neto Borges

 O prêmio visa incentivar os jovens para que conquistem seu protagonismo social, cultural e econômico. É uma iniciativa do Governo da Paraíba e foi criado em dezembro de 2021 para homenagear o estudante Neto Borges, morto, aos 20 anos, na cidade de Picuí.

Lais Luna é uma jovem empreendedora. Ela é dona de um espaço gastronômico em Areia, no Brejo da Paraíba, que reúne vários estabelecimentos do ramo. E administrar o espaço fez com que ela chegasse fosse contemplada com o prêmio.

Lais ganhou na categoria iniciativa empreendedora. E razão é o que não falta para o prêmio ir para as mãos dela. O Emporium 31 que ela administra é formado por 10 empreendimentos de alimentação e lazer. E a cada data comemorativa, a cada oportunidade, ela procura integrar os estabelecimentos.

Com os pais Núbia e Jacinto e a irmã Taís, surgiu a ideia de um empreendimento com base na necessidade da cidade de um local noturno com preços acessíveis. Foram muitas pesquisas, planejamentos e desafios e assim nasceu o Emporium 31 Food Park, um sonho de família. E de tantas outras que estão juntas no empreendimento.

Hoje, o Emporium 31 é um local de encontros de amigos, de areienses e de turistas para diversão e boas refeições, com amplas opções.

CPI do Padre Zé: Bosco Carneiro retira assinatura que pode impedir instalação

 A “CPI do Padre Zé”, protocolada no final do ano passado, enfrenta sérias dificuldades para ser instalada na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). O deputado Bosco Carneiro retirou sua assinatura do pedido, deixando o grupo com apenas 11 assinaturas das 12 necessárias para a instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).

A retirada da assinatura de Bosco Carneiro foi confirmada por dois deputados da lista da CPI, que preferiram manter seus nomes em reserva. Tentativas de contato com Bosco Carneiro não foram atendidas até o momento desta publicação.

Tramitação e obstáculos

O pedido de instalação da CPI está engavetado há meses, aguardando uma decisão do presidente da ALPB, Adriano Galdino (Republicanos). A oposição tem criticado a demora, alegando que Galdino já deveria ter deferido ou indeferido o pedido. Informalmente, Galdino argumentou que a instalação da Comissão seria desnecessária, pois outros órgãos, como o Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), já estão investigando o caso.

Possíveis consequências

Com a retirada da assinatura de Bosco Carneiro, a instalação da CPI fica inviabilizada, a menos que um novo deputado manifeste apoio ao pedido. Sem a assinatura necessária, a Comissão pode ser sepultada antes mesmo de iniciar seus trabalhos.

A criação da CPI tinha como objetivo investigar denúncias de irregularidades e desvios de recursos no Hospital Padre Zé, em João Pessoa. 

O POVO PB

Deputado federal da Paraíba fará doação de medula óssea para paciente compatível

 

O deputado federal Murilo Galdino (Republicanos-PB) realizou nesta quarta-feira (29), exames de confirmatórios para doação de medula óssea. Há três anos, Murilo se cadastrou como doador e recentemente foi contactado pelo Registro Brasileiro de Doadores Voluntários de Medula Óssea (Redome).

Murilo falou sobre a alegria em ter a possibilidade de ajudar a salvar uma vida. “Há três anos doei sangue e fiz o cadastro e estou muito feliz pelo contato com a possibilidade de compatibilidade da minha medula com a de alguém que está precisando e que geralmente são crianças e jovens”.

O deputado agradeceu o trabalho dos profissionais de saúde e a importância da doação. “Estou fazendo novos exames para confirmar a compatibilidade e pedimos a Deus que conceda esta graça tanto a mim quanto ao receptor. Agradeço aos profissionais do Hemocentro e ao secretário de Estado da Saúde, Jhony Bezerra pelo trabalho”.

Na ocasião, Murilo recebeu as orientações necessárias a etapa do processo e a segurança do procedimento. “A doação de sangue e medula óssea promove não só a saúde como também solidariedade e consciência”.

Política e Etc 

Caminhão carregado de verduras tomba na PB-075, entre Alagoinha e Cuitegi

 Um acidente com um caminhão carregado de verduras foi registrado, na tarde desta quarta-feira (29), na rodovia PB-075, no trecho que liga os municípios de Alagoinha e Cuitegi. Não houve vítimas. 

De acordo com a Companhia de Polícia de Trânsito (CPTran), uma guarnição da Polícia foi encaminhada para o local e ainda não há informações detalhadas. 

No entanto, a informação inicial é de que o motorista teve ferimentos leves. 

Ainda conforme a CPTran, os prejuízos foram apenas materiais. 

ClickPB

Empaer presta assistência técnica a famílias agricultoras de Alagoa Grande contempladas com crédito fundiário

Técnicos da Gerência Operacional da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer) de Alagoa Grande vão prestar assistência técnica as 11 famílias agricultoras de Alagoa Grande, no Brejo paraibano, que, nessa terça-feira (28), vivenciaram um momento de oportunidades e esperança com a assinatura de projetos de crédito do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).  A elaboração das propostas de crédito também contou com a orientação técnica da Empaer.

A cerimônia de assinatura foi realizada na Agência do Banco do Brasil do município de Areia, com a presença de autoridades, representantes do setor público e extensionistas da Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), vinculada à Secretaria de Estado da Agricultura do Desenvolvimento da Agropecuária e Pesca (Sedap).

A assistência técnica consiste na capacitação e a prestação de serviços aos produtores rurais, tendo em vista a difusão de tecnologias, gestão, administração e planejamento das atividades rurais preservando e recuperando os recursos naturais disponíveis. Seus objetivos são desenvolver o produtor rural, contribuir na solução de problemas, aumentar a produtividade, reduzir custos, melhorar condições de produção, preservar recursos, gerar maior lucratividade, repassar novas tecnologias, procedimentos de boas práticas, etc.

Desvios de Iphones: Padre Egidio e Samuel Segundo viram réus em nova denúncia do Gaeco

 O juiz José Guedes, da 4ª Vara Criminal de João Pessoa, aceitou, na semana passada, a denúncia apresentada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) contra o Padre Egidio de Carvalho e Samuel Rodrigues Segundo no caso do desvios de produtos doados pela Receita Federal para leilão no Hospital Padre Zé. A renda arrecadada deveria ter sido destinada para unidade de saúde.

Para o Ministério Público da Paraíba, como apurou o Blog Wallison Bezerra, os desvios “resultaram em danos financeiros significativos para entidades de cunho social e humanitário, afetando negativamente serviços essenciais destinados à população em situação de vulnerabilidade”.

A investigação inicialmente conduzida pela Polícia Civil através da Operação Pai dos Pobres aponta que Egídio e Samuel foram até o Foz do Iguaçu, no Paraná, para pegar o material. A carga foi conduzida até João Pessoa e 15 caixas foram levadas para ficarem guardadas na sede do hospital. Depois de um período, foi constatado que 12 caixas estavam esvaziadas, essas com itens de valores elevados.

“Estranhamente as caixas vazias/esvaziadas foram descartadas imediatamente, sem que houvesse a comunicação às autoridades competentes acerca do delito ocorrido”, assiná-la o Ministério Público.

Moradores do Centro e Conjuntos de Alagoa Grande terão água de volta a partir das 17h

 

Em derrota do governo, Congresso derruba veto de Lula e acaba com saidinhas para visitas a familiares

 

O Congresso decidiu nesta terça-feira (28) derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a um dispositivo do projeto sobre a saída temporária de presos, conhecida popularmente como “saidinha”, em feriados.

Placar na Câmara

SIM: 126 deputados votaram pela manutenção

NÃO: 314 deputados votaram pela derrubada

Houve duas abstenções

Placar no Senado

SIM: 11 senadores votaram pela manutenção do veto

NÃO: 52 senadores votaram pela derrubada do veto

Houve uma abstenção

Aprovada pelo Congresso em março deste ano, a lei proíbe a saída temporária de presos do regime semiaberto, autorizando somente a saída para os detentos que cursam supletivo profissionalizante, ensino médio ou superior.

Senador Efraim Filho destina mais de R$ 6,6 milhões para a saúde em 14 municípios paraibanos

 O senador Efraim Filho, reconhecido por seu compromisso com a saúde pública, reforça sua atuação como “Senador da Saúde” ao destinar R$6,6 milhões para 14 municípios paraibanos.

Catingueira, Coremas, Cuitegi, São Bento, Juarez Távora, Junco do Seridó, Marcação, Massaranduba, Natuba, Nova Floresta, Nova Olinda, Pirpirituba, Pombal e Puxinanã foram as beneficiadas com investimentos provenientes do senador Efraim Filho.

O montante total destinado chega aos R$ 6,6 milhões, valor que evidencia o compromisso do senador com o fortalecimento do sistema de saúde em âmbito municipal. Esses recursos representam um importante impulso para aprimorar a infraestrutura, adquirir equipamentos médicos e garantir o acesso a serviços de qualidade para a população.

Efraim Filho destaca a importância desses investimentos para garantir o bem-estar e a qualidade de vida dos cidadãos paraibanos. “A saúde é uma prioridade fundamental e devemos assegurar que os municípios tenham os recursos necessários para oferecer atendimento de excelência à população. Estou comprometido em continuar trabalhando para fortalecer o sistema de saúde em toda a Paraíba”, afirma o senador.

Assembleia aprova projeto que proíbe punição a famílias de autistas em condomínios

 Os deputados estaduais aprovaram nesta terça-feira (28), por unanimidade, o projeto de Lei 498/23, de autoria do deputado estadual Jutay Meneses (Republicanos), que proíbe a aplicação de qualquer tipo de sanção em condomínios decorrente de perturbação do sossego envolvendo crianças diagnosticadas com autismo. No mundo, segundo a ONU, acredita-se haver mais de 70 milhões de pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA).

 De acordo com o projeto, o benefício será concedido mediante a apresentação, por parte dos responsáveis pela criança, de atestado médico constando o Código Internacional da Doença (C.I.D) ou de documento emitido por órgão oficial que comprove a condição alegada ou documento emitido por entidade de assistência social sem fins lucrativos.

 “Essa é uma aprovação importante. Não há um padrão na forma com que o transtorno afeta o cotidiano das crianças. Algumas têm dificuldade de relacionamento, outras pouco falam e há os que se comunicam em voz alta ou quando afetados por agentes externos passam a gritar. Dessa forma, por se tratar de algo sobre o qual os pais não possuem qualquer controle ou forma de intervenção, muito menos depender da vontade da criança, faz-se necessária uma abordagem adequada à situação quando o assunto envolve sanções previstas em condomínios”, destacou Jutay.

  O projeto foi subscrito pelo presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino e pelos deputados Michel Henrique, Doutor Romualdo, Taciano Diniz, Anderson Monteiro, Doutora Paula e Cida Ramos.

 TEA – O TEA é caracterizado pela alteração das funções do neurodesenvolvimento, que podem englobar alterações qualitativas e quantitativas da comunicação, seja na linguagem verbal ou não verbal, na interação social e do comportamento, como: ações repetitivas, hiperfoco para objetos específicos e restrição de interesses. Dentro do espectro são identificados graus que podem ser leves e com total independência, apresentando discretas dificuldades de adaptação, até níveis de total dependência para atividades cotidianas ao longo de toda a vida.

Assessoria

João Pessoa registra pontos de alagamentos, queda de árvores e desabamentos de muros

 A capital paraibana tem pontos de alagamentos em algumas vias por contas das chuvas registradas na manhã desta terça-feira (2). De acordo com a Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), são esperadas chuvas de intensidade fraca a moderada, por vezes forte, sobre a faixa litorânea, podendo se estender de forma pontual sobre áreas do Brejo e Agreste.

De acordo com monitoramento do COTT/SemobJP, há pontos com registro de acúmulo de água com bloqueio total das vias:

– Av. Dom Pedro II (IBAMA) sentido bairro

– Cel Augusto F. Maia(Viaduto do Cristo)

– Lateral do Central de Polícia

– Av. Sergio Guerra( Equilibrio do Ser)

– Av. Sanhaua

– Ladeira entre Mangabeira-Valentina

– Caetano Filgueiras X Feliciano Dourado (Feira da Torre)

– Agua Fria – Lateral do CAM

– Av. Dom Pedro II X Av. Coremas

Prefeito Antônio Sobrinho transforma sonho em realidade e inaugura asfalto tão esperado pelos moradores de Zumbi

 

O prefeito de Alagoa Grande, Antônio Sobrinho, inaugurou neste domingo (26), o asfalto de ligação entre a rodovia PB-079 e o distrito de Zumbi. Com isso, a região ganhou mais mobilidade e infraestrutura para os moradores locais. Sobrinho também estendeu o benefício do asfalto à várias ruas da comunidade.

A obra era aguardada há anos pela população e agora se tornou realidade graças ao empenho da gestão municipal. O asfalto facilitará o acesso dos moradores a serviços essenciais e impulsionará o desenvolvimento da região.

A inauguração do novo trecho viário, que contou com a presença do Senador André Amaral e os vereadores da base política do prefeito Sobrinho,   representa um marco na história do município, que continua investindo em melhorias para garantir qualidade de vida aos cidadãos de Alagoa Grande.

Delivery Marmitex Sabor Nordestino inicia dia 3 de junho

 A partir do dia 3 de junho, os amantes da culinária nordestina poderão desfrutar do Delivery Marmitex Sabor Nordestino.

Com pratos típicos como feijão verde, cuscuz, carne de sol e outros -  a nova opção promete trazer o verdadeiro sabor do Nordeste para sua casa.

Para pedidos e mais informações, basta entrar em contato através do telefone (83) 98668-0769.

Mega-Sena: 25 apostas da Paraíba são premiadas no sorteio

 Vinte e cinco apostas feitas em nove cidades da Paraíba acertaram a quadra no concurso 2.729 da Mega-Sena, sorteado na noite desse sábado (25). O prêmio principal acumulou e pode chegar a R$ 75 milhões.

Cada ganhador vai levar R$1.390,75. Na capital paraibana, cidade com mais apostas premiadas, foram sete ganhadores. Do total, foram três bolões e as demais foram apostas simples. Nenhuma aposta feita no estado acertou a quina.

As dezenas sorteadas foram: 20 – 27 – 41 – 47 – 53 – 54

Confira a lista de cidades da Paraíba onde os apostadores acertaram a quadra:

Alhandra (01), Baia da Traição (01), Bayeux (01), Cabedelo (01), Campina Grande (05), Guarabira (01), Gurinhém (01), João Pessoa (07), Pombal (01), Remigio (01), Santa Luzia (02), Santa Rita (01), Sao Vicente do Seridó (01) e Sousa (01).

MaisPB

Luto: Faleceu dona Terezinha

É com o mais profundo pesar que comunicamos o falecimento da Srª. Terezina Benedita da Silva Ferreira, 93 anos.

 - Manifestamos nossos sentimentos a todos os familiares e amigos, da nossa Madrinha Terezinha.

O corpo está velado em sua residência situada à rua Cônego Ramalho, Alagoinha.

O sepultamento ocorrerá hoje(27), às 16:00h.

Mega-Sena, concurso 2.729: prêmio acumula e vai a R$ 75 milhões

 

O sorteio do concurso 2.729 da Mega-Sena, de R$ 47.628.974,41 milhões, foi realizado na noite deste sábado (25), em São Paulo. Nenhuma aposta acertou as seis dezenas, e o prêmio para o próximo sorteio acumulou em R$ 75 milhões.

Os números sorteados foram: 47 - 54 - 20 - 41 - 27 - 53

5 acertos - 59 apostas ganhadoras: R$ 62.041,66

4 acertos - 3.760 apostas ganhadoras: R$ 1.390,75

O próximo sorteio da Mega será na terça-feira (28).

Farmácias são interditadas e vendedores presos em dois municípios da Paraíba

 Duas farmácias foram interditadas e dois vendedores presos em flagrantes, na manhã desta sexta-feira (24),  em Araruna e Cacimba de Dentro. As medidas foram tomadas durante fiscalização conjunta do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon), da Agência Estadual de Vigilância Sanitária (Agevisa), da Receita Estadual e da Polícia Civil.

Os vendedores foram autuados em flagrante pelo crime previsto no artigo 33 da Lei 11.343/2006 e levados para a Delegacia de Araruna para, posteriormente, passarem por audiência de custódia.

A ação foi realizada pelo diretor-geral do MP-Procon, promotor de Justiça Romualdo Tadeu de Araújo Dias; pelo diretor-geral da Agevisa, Geraldo Menezes; pelo gerente-executivo de Combate à Fraude Fiscal da Receita, Cirilo Nunes; pelo delegado seccional, Diógenes Fernandes; pelos delegados de Araruna, Simone Rosemberg, e de Cacimba de Dentro, Joacil Moreira, além de equipes do MP-Procon, da Agevisa e do Fisco.

André Amaral vai assumir vaga de Efraim Filho no Senado

 

O suplente de senador, André Amaral deve assumir uma cadeira no Senado Federal no próximo mês, isso porque o senador Efraim Filho (União), deve tirar uma licença de suas atividades no Congresso Nacional.

A licença do senador serve para que ele se dedique e às campanhas eleitorais dos prefeitos que apoia e que estão em sua base eleitoral. Em João Pessoa, o União Brasil apoia o deputado federal Ruy Carneiro (Podemos), já em Campina Grande, a aposta é na reeleição do prefeito Bruno Cunha Lima (União).

Política e Etc.

CULTURA: plenária para elaboração e aprovação do PAAR é realizada em Alagoa Grande

 

Foi realizada na última quarta-feira, dia 22 de maio de 2024, às 19:30h a Plenária para elaboração, debate e aprovação do PAAR – Plano Nacional de Aplicação de Recursos, conforme determina o PNAB – Plano Nacional Aldir Blanc, do Governo Federal.

A plenária foi realizada no auditório da Prefeitura Municipal e contou com a participação de 50 artistas e fazedores de cultura do município, da área da música, teatro, dança, artes visuais, literatura, artesanato, gastronomia, audiovisual, cultura popular, comunidades tradicionais e representantes das manifestações de matrizes africanas.

Na ocasião, após a apresentação da proposta elaborada pela Secretaria da Cultura e Turismo, houve um intenso debate, com a participação ativa de vários artistas presentes e ao final, ficou decidido a seguinte distribuição dos valores: 5% para os Custos Operacionais; 10% Subsídio e manutenção de espaços e organizações culturais; 10% para Obras; Reformas e Aquisição de bens culturais;10 % para um Edital de Premiação (que levará o nome do artista Robério Chaves) e os demais 65% para um Edital de Fomento Cultural, que levará o nome do artista Geóstenys Melo Barbosa. O PNAB 2024 tem um valor aproximado de R$ 213 mil reais.

Todos os presentes assinaram a ata da reunião, que foi coordenada pelo Secretário de Cultura e Turismo Marcelo Félix, com o apoio do Secretário Adjunto Rivaildo Alves, do Diretor do Teatro Eudes Vidal e do Professor e articulador cultural Gustavo Ferreira.

SECULT

Durante o III Torneio do Trabalhador, prefeito Sobrinho anuncia reforma do campo de Canafístula

 

O III Torneio do Trabalhador de Canafístula, Distrito de Alagoa Grande, ocorreu neste domingo (19). Cerca de 20 equipes participaram da competição, em fases de mata a mata. A disputa (Torneio) foi organizada pela Prefeitura Municipal, através do prefeito Antônio Sobrinho.

Campinense da Usina Tanques foi o grande campeão, levantando o título e faturando R$ 1 mil reais em dinheiro. Além disso, o time também conquistou as premiações de melhor goleiro, melhor técnico e jogador revelação. O vice-campeão foi o Sport da Vila São João, que garantiu a taça e uma quantia de R$ 500 reais.

Durante a abertura do III Torneio do Trabalhador, o prefeito Sobrinho anunciou a aquisição de uma área de quase 3 mil m² ao lado do campo municipal. O local será cercado, uma forma de evitar a entrada de animais e pessoas com automóveis. O campo foi ampliando, recebendo traves com medidas profissionais. Além disso, também será construído um minicampo de areia, um pedido dos atletas de Canafístula.

“Compramos essa área (terreno ao lado do campo) aqui, em breve vamos cercar, deixar o  gramado protegido dos animais. Quero deixar esse local completamente modificado, estruturado para os desportistas de Canafístula”, garantiu Sobrinho.

Manchete PB

Prefeitura deve pagar multa por depositar lixo a céu aberto

 O município de Catolé do Rocha, localizado no Sertão da Paraíba, foi condenado nesta quinta-feira (23) a pagar uma indenização por dano moral, no valor de R$ 15 mil, em decorrência da existência de lixão a céu aberto nas proximidades de um imóvel rural. A sentença, oriunda da 1ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha, foi confirmada pela Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça, da relatoria do desembargador Aluizio Bezerra Filho.

Em sua defesa, o município alega que a denúncia não caracteriza danos de ordem moral, e pugnou pelo provimento do Apelo e pela reforma da Sentença, para que o pedido fosse julgado improcedente.

Em seu voto, o relator pontuou que a Administração Municipal foi condenada a encerrar as atividades do lixão, abstendo-se do lançamento de resíduos in natura a céu aberto sem prévio tratamento, a adotar as medidas necessárias para a implementação de local adequado, a não realizar a queima da massa de lixo a céu aberto ou em recipientes, instalações ou equipamentos não licenciados para essa finalidade, nem a catação de resíduos sólidos e a fixação de habitações temporárias ou permanentes na área do lixão.

Ministério Público pede suspensão do São João de Santa Rita por irregularidades nos contratos

 O Ministério Público de Contas solicitou ao Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) a suspensão cautelar da realização do São João de Santa Rita, na Região Metropolitana de João Pessoa. O pedido, feito pelo procurador Manoel Antônio dos Santos Neto nesta quarta-feira (22), aponta irregularidades no contrato firmado pela gestão do prefeito Emerson Panta (PP).

Segundo o procurador, o contrato para a realização do evento apresenta falhas significativas e requer a intervenção do TCE-PB para evitar danos ao erário. Na semana passada, auditores do Tribunal já haviam emitido um parecer favorável à suspensão do evento, citando riscos ao remanejamento de recursos públicos que poderiam comprometer áreas sensíveis como saúde e educação.

Entre as atrações previstas para o São João de Santa Rita estão artistas de renome, como Gusttavo Lima, Wesley Safadão, Elba Ramalho, Maiara e Maraisa, Bell Marques, Aline Barros e Padre Fábio de Melo. Os cachês elevados desses artistas, como o de Bell Marques, estimado em R$ 500.000,00, são um dos pontos de contestação.

A auditoria do TCE-PB destacou a ausência de diversos contratos no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), e a falta de dotação orçamentária prévia específica para essas contratações. Além disso, foi identificado um aumento nas despesas com os festejos juninos em comparação aos anos anteriores, sem justificativa clara.

“Recomenda-se fortemente a SUSPENSÃO CAUTELAR dos atos administrativos que envolvem a realização do evento “São João de Santa Rita/PB – edição 2024”, no estado em que se encontrarem, até ulterior manifestação deste Tribunal de Contas, sem prejuízo da imediata COMUNICAÇÃO ao Ministério Público Estadual, Promotoria com atuação em Santa Rita/PB, para conhecimento deste processo, e providências que entender cabíveis”, diz a auditoria.

Wscom

Alagoinha, Alagoa Grande e mais 41 municípios correm riscos de desastres ambientais

Imagem - ilustrativa

 Um relatório divulgado pela Casa Civil da Presidência da República mostra que 43 municípios paraibanos estão sob risco de passar por algum tipo de desastre ambiental. O estudo foi realizado em ao menos 35% das cidades brasileiras.

Segundo o estudo, fenômenos climáticos podem aumentar os níveis de chuvas na região nos próximos meses, isso devido a mudanças climáticas que tem influenciado cada vez mais a influencia de eventos extremos, como tem acontecido com as chuvas no Rio Grande do Sul.

Esse estudo foi feito com objetivo de mapear os locais em que vão ser feitas obras do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que prevê investimentos em infraestrutura. Aqui na Paraíba, há riscos de alagamentos e inundações, devido às fortes chuvas típicas caídas nos últimos meses.

Veja abaixo os 43 municípios que estão sob risco de desastre ambiental e quais os problemas:

Alagoa Grande – Risco de deslizamento, enxurrada, inundação

Alagoa Nova – Risco de deslizamento e enxurrada

Alagoinha – Risco de deslizamento, enxurrada e inundação

Alhandra – Risco de deslizamento e enxurrada

Araçagi – Risco de enxurrada e inundação

Arara – Risco de enxurrada e inundação

Bayeux – Risco de deslizamento, enxurrada e inundação

Belém – Risco de enxurrada

Caaporã – Risco de enxurrada e inundação

Cabedelo – Risco de enxurrada e inundação

Campina Grande – Risco de deslizamento, enxurrada e inundação

Coremas – Risco de enxurrada e inundação

Cruz do Espírito Santo – Risco de enxurrada e inundação

Ingá – Risco de enxurrada e inundação

Itabaiana – Risco de enxurrada e inundação

Itatuba – Risco de enxurrada e inundação

João Pessoa – Risco de deslizamento, enxurrada e inundação

Lagoa de Dentro – Risco de enxurrada

Livramento – Risco de enxurrada e inundação

Lucena – Risco de enxurrada e inundação

Mari – Risco de enxurrada

Mataraca – Risco de deslizamento, enxurrada e inundação

Mogeiro – Risco de enxurrada e inundação

Mulungu – Risco de enxurrada e inundação

Natuba – Risco de deslizamento, enxurrada e inundação

Nova Olinda – Risco de enxurrada e inundação

Patos – Risco de enxurrada e inundação

Pilar – Risco de enxurrada e inundação

Pirpirituba – Risco de enxurrada

Pitimbu – Risco de deslizamento e enxurrada

Pombal – Risco de enxurrada e inundação

Riachão do Bacamarte – Risco de enxurrada e inundação

Rio Tinto – Risco de enxurrada e inundação

Salgado de São Félix – Risco de enxurrada e inundação

Santa Luzia – Enxurrada e Inundação

Santa Rita – Risco de enxurrada e inundação

São Bento – Risco de enxurrada e inundação

São João do Rio do Peixe – Risco de enxurrada e inundação

São José da Lagoa Tapada – Risco de enxurrada e inundação

São Miguel de Taipu – Risco de inundação

Sapé – Risco de deslizamento, enxurrada e inundação

Com informações do G1PB

TCE aperta o cerco contra contratações irregulares: municípios e Estado têm 120 dias para informar nomes e reduzir vínculos

 Prefeituras e Governo do Estado da Paraíba têm 120 dias para apresentar ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) a lista completa de servidores contratados por excepcional interesse público e terceirizados. A determinação, contida na Resolução aprovada na semana passada pelo TCE, foi reforçada nesta segunda-feira (20) pelo presidente do Tribunal, conselheiro Nominando Diniz, em entrevista ao Bom Dia Paraíba.

Além da obrigatoriedade de informar os nomes dos contratados, a Resolução também impõe aos entes públicos a redução dos vínculos precários em até 30% em relação ao número de servidores efetivos. A medida visa combater a precarização do trabalho no serviço público e garantir a sustentabilidade das finanças públicas.

O conselheiro Nominando Diniz destacou que o TCE será rigoroso na análise dos dados apresentados pelos municípios e pelo Estado. “Vamos analisar caso a caso, município por município, para verificar se a Resolução está sendo cumprida”, afirmou. O presidente do TCE alertou ainda que gestores que descumprirem a regra poderão ter problemas na hora da prestação de contas.

PBAgora

Padre Egídio e ex-diretoras são ouvidos pela Justiça sobre escândalo no Padre Zé

 A 4ª Vara Criminal de João Pessoa realiza, nesta segunda-feira (20), a primeira audiência sobre o escândalo envolvendo a suspeita de desvio de recursos milionários do Hospital Padre Zé, em João Pessoa.

O Padre Egídio de Carvalho, acusado pelo Ministério Público da Paraíba, de liderar o esquema dará o depoimento de forma remota, através de videoconferência, assim como as ex-diretoras do Hospital, Jannyne Dantas e Amanda Duarte.

Segundo apurou a reportagem do Portal MaisPB, primeiro serão ouvidas as testemunhas de acusação, depois de defesa e por último os réus. Não se sabe o horário que Egídio, Jannyne e Amanda serão ouvidos.

Na semana passada, o desembargador Ricardo Vital de Almeida, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), rejeitou um pedido apresentado pela defesa de Egídio para suspender a audiência.

Além do depoimento marcado para hoje, Carvalho deve voltar a ser ouvido na próxima semana, dia 27, sobre outra denúncia apresentada pelo Ministério Público sobre o caso.

URGENTE: Homem é morto a golpes de foice pelo próprio irmão, em Cuitegi

 Um crime de homicídio foi registrado na noite deste sábado (18), no Bairro Santo Antônio, no município de Cuitegi, na Paraíba.

Cristiano Gonçalo de Andrade, de 37 anos, foi assassinado com vários golpes de foice, desferidos pelo próprio irmão, identificado como Luís Paulo, de 34 anos.

De acordo com o comandante do 4º BPM, Coronel Sinval Silva, a Polícia Militar foi informada no local que os irmãos bebiam na residência e em seguida tiveram uma discussão por motivos fúteis.

A perícia foi acionada para realizar os procedimentos legais na cena do crime. O corpo da vítima será encaminhado ao Núcleo de Medicina-Odonto-Legal (Numol) de Guarabira.

As guarnições policiais estão em diligências para tentar localizar e prender o autor do crime que está foragido.

Fonte PB

Tony Ramos deixa UTI e apresenta melhora progressiva

 O ator Tony Ramos, 75 anos, recebeu alta,  neste sábado (18), do Centro de Terapia Intensiva, segundo boletim divulgado pelo Hospital Samaritano, no Rio de Janeiro. Ele se recupera agora na Unidade Semi-intensiva.

O boletim diz que o ator está lúcido e apresenta melhora progressiva do quadro.

"O Hospital Samaritano Botafogo informa que o ator Tony Ramos foi submetido a cirurgia de drenagem de hematoma subdural (sangramento intracraniano) pela equipe do Dr. Paulo Niemeyer, no dia 16/5. O paciente recebeu alta do CTI na data de hoje (18/5), encontra-se na Unidade Semi-intensiva, está lúcido e apresenta melhora progressiva do quadro", disse a unidade hospitalar. 

Tony Ramos foi conduzido ao hospital na manhã de quinta-feira (16), quando começou a passar mal. Imediatamente, a equipe do médico Paulo Niemeyer o submeteu a um procedimento cirúrgico para drenar um hematoma subdural.

 Edição: Graça Adjuto

Agência Brasil