Um caso polêmico está dando o que falar na câmara municipal de Alagoa Grande. Segundo informações, o plano de cargos, carreira e remuneração dos funcionários da câmara dava-lhes direito a receber entre R$ 1.000 a R$ 2.500 dependendo do cargo.
O problema é que com o afastamento de contratos determinados pelo TCE, abriu-se o precedente de que o salário deveria estar de acordo com a arrecadação do duodécimo, havendo-se assim, um reajuste. Como o duodécimo caiu, os vencimentos foram reajustados para mais no caso dos vereadores e para menos nos casos dos funcionários.
Dizem que a questão foi parar na justiça e, ela, somente ela pode definir a questão. Segundo o presidente da câmara, tudo foi feito dentro da legalidade e das regras de responsabilidade fiscal.
Da redação com o Blog informe-se Bem.
CÂMARA DE ALAGOA GRANDE APROVA POR UNANIMIDADE, MATÉRIA DO VEREADOR PAULO DA EMATER QUE INTITULA O SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA, JOSE AVELAR FREIRE, DE INCOMPETENTE.
ResponderExcluirINSTALADA A DITADURA EM NOSSA ALAGOA GRANDE
ResponderExcluirÉ inacreditável, mas a ditadura saiu dos umbrais do passado, acreditamos inspirada nos líderes Chavez e Morales, e instalou-se em nossa cidade, mais precisamente na câmara municipal, onde o senhor Josildo Oliveira, atual presidente JÁ REELEITO POR SEUS PARES DESDE O ANO PASSADO PARA O PRÓXIMO BIÊNIO 2011/2012, resolveu inescrupulosamente REDUZIR OS VENCIMENTOS DOS 15 SERVIDORES EFETIVOS DA CASA FRANCISCO LUIZ DE ALBUQUERQUE E MELO, usando para isto apenas um ato da mesa diretora, (composta pelos vereadores Messinho e Nenzinha, 1º e 2º secretários), esquecendo-se de observar a ilegalidade do ato. Ato desatinado e ditatorial já que os mesmos usam os cargos que ocupam para satisfazer seus instintos de perseguição e má vontade. O ditador se reveste da máscara de homem público sério e alega que a medida tomada foi para se adequar a lei de responsabilidade fiscal, entretanto para se adequar as conveniências dos senhores vereadores, os subsídios de todos foram majorados, passando para R$ 3.400,00, quando receberam até o mês passado o valor de R$ 3.000,00. Não estamos aqui dizendo que os senhores vereadores não devem receber aumento, devem e merecem, já que trabalham arduamente na confecção das leis que regem a vida de nosso sofrido município. Imoral é reduzir os vencimentos dos servidores para dar margem a aumento de salário de vereador. A câmara possui um quadro de apenas 15 servidores e 9 vereadores e dinheiro de sobra para pagar bem a todos, sobrando inclusive para manter alguns parentes, correligionários e alguns funcionários da radio Piemonte FM, de onde o senhor presidente é diretor, ou algo assim. O grupo formado por Junior Carneiro/Josildo Oliveira devia se empenhar em melhorar os salários dos servidores públicos do município, a exemplo do piso salarial dos professores e agentes de saúde, entre outras melhorias. Eles não conhecem nosso povo, não sabem que nossos cidadãos têm conhecimento da lei e sabem discernir o que é direito e o que é imoral. Sabemos o que significa passar em concurso público e ter nossos direitos constitucionais garantidos, afinal temos mais de 10 anos de serviços prestados e de repente nos vemos tolhidos desse direito por um ato totalmente nulo de pleno direito. O que o senhor presidente devia saber é que o cargo de legislador que lhe reveste não lhe dar o direito de erradicar a constituição federal, aliás a constituição já foi desobedecida quando revogou-se a lei que vetava acumulação remunerada. Esta lei proibia que o gestor recebesse seu salário como servidor público cumulado com o subsídio de presidente, lei embasada na constituição foi revogada dada a celeridade da aprovação dessa famigerada. Falando de leis, revogações e alterações, é interessante lembrar que para aumentar o número de cargos comissionados, em fevereiro de 2009, foi necessário alterar lei de plano de cargos e carreira dos servidores da câmara, passando de 6 para 12 o número de comissionados, a justificativa foi exemplar; visava uma “atenção especial e busca de eficiência, eficácia e efetividade no serviço público”, ora, meus senhores, esses funcionários nunca apareceram, só recebem altos salários. O presidente ainda ousa orar no rádio todos os dias pedindo a Deus entre outras coisas que, “ SE LHE FOR DADO FORÇA, NÃO LHE TIRE A SENSATEZ” e ainda pede, noutra oração, “PAZ PARA TODOS OS LARES DE NOSSO MUNICÍPIO”, a pergunta é: será sensato em suas atitudes, o digno presidente? Será ele sensato e será que ele deseja mesmo a paz em nossos lares?. Nem sensato nem sincero nas suas orações pois hoje 15 famílias estão sendo vítimas desse algoz que se diz temente a Deus. Queremos esclarecer a população, de que medidas judiciais estão sendo tomadas para tentar coibir os atos ilegais do digno presidente, mas acreditamos que a população está plenamente ciente de tudo que acontece na câmara, inclusive nos bastidores. E É A POPULAÇÃO QUEM IRÁ JULGAR OS ATOS DAQUELES QUE HOJE FAZEM OS DESTINOS POLÍTICOS DE NOSSA TERRA.
É preciso que se esclareça que o ato perpetrado por Josildo Oliveira demonstrou que o mesmo é totalmente ignorante com relaçao a lei e a administração pública, mostrando que o mesmo nao tem nenhuma competência para administrar o Legislaivo de Alagoa Grande. Vencimento é irredutível. Está devidamente pevisto em lei.
ResponderExcluirE isso que da botarem pessoas sem competencia nenhuma pra administrar orgaos publicos. Ele pensa agora que e o dono da casa legislativa.
ResponderExcluirO presidente da câmara deveria seguir o exemplo do prefeito Junior, que tem toda atenção para com os seus funcionários efetivos, e mesmo com as dificuldades encontradas nessa crise, sequer atrasou o pagamento deles, como muitos prefeitos fazem por ai.
ResponderExcluirA atitude tomada pelo presidente Josildo foi uma demonstração de total desconhemento da lei. Ele deveria ouvir o seu assessor jurídico, um advogado muito correto e conhecido no meio jurídico como um conciliador. Jamais endossaria um ato ilegal dessa proporção.
ResponderExcluirInfelizmente não dá para confiar em alguém que é humilde e amigo e quando chega ao poder vira um ditador. Tá bom do presidente se lembrar que tem um mandato dado pelo povo e muitas pessoas das familias dos funcionários da câmara votaram nele para vereador. É muito triste ver uma coisa dessas acontecendo na câmara. E olha que o presidente do sindicato dos funcionários é o vereador Fabiano Luz. Será que ele sabe o que anda acontecendo por lá?
ResponderExcluirSerá que o prefeito de Alagoa Grande vai dafr apoio a essa imoralidade praticada pelo presidente? ele tem eleitores lá na Câmara. Deve prestar bem atenção e botar moral, já que foi ele quem elegeu o presidente da câmara.
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