Mutirões de Documentação na 1ª Expofeira da Agricultura Familiar e 10ª Exposição de Animais do Semiárido Nordestino

Os participantes da 1ª Expofeira da Agricultura Familiar e da 10ª Exposição de Animais do Semiárido Nordestino, que acontecem no período de 26 a 29 de maio no Parque de Exposições Dr. João Feitosa Ventura, no município paraibano de Monteiro, poderão retirar documentos gratuitamente nos mutirões do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR). Os mutirões serão realizados nos dias 27 e 28 pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e pela Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Paraíba. A expectativa é de 1.500 documentos sejam emitidos, entre carteira de identidade, carteira de trabalho e registro junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), além de carteira de pescador.

Os atendimentos são realizados com o auxílio de um ônibus equipado, o Expresso Cidadã, e os documentos são entregues na hora, inclusive a carteira de identidade.

Os participantes do mutirão também poderão receber orientações sobre direitos previdenciários, a exemplo de salário maternidade e auxílio doença, e assessoria jurídica em casos como mudança de profissão de doméstica para agricultora (destinado a agricultoras familiares), pensão alimentícia, divórcio, termo de união estável e reconhecimento de paternidade.

A prioridade nos atendimentos é dada às mulheres, como parte das ações do Programa de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia (Ppigre/MDA), mas homens e crianças também são beneficiados.

No ano de 2010, os mutirões do PNDTR visitaram 119 municípios paraibanos e emitiram gratuitamente 51.495 documentos.

Agricultura Familiar

A 1ª Expofeira da Agricultura Familiar e a 10ª Exposição de Animais do Semiárido Nordestino terão amplos espaços para capacitação, discussão, exposição e comercialização, com foco na apicultura, avicultura alternativa, piscicultura, caprinocultura, artesanato, gastronomia regional e agroecologia.

Serão realizadas palestras sobre Cultivo e Manejo em Piscicultura, sobre Oportunidade de Negócios/Apicultura e sobre Caprinocultura, Avicultura e Produção Agroecológica. Na oportunidade também serão promovidos o Encontro de Mulheres do Cariri Paraibano e o Encontro de Prefeitos do Cariri Paraibano e ainda um Dia de Campo sobre Cochonilha do Carmim.

A Expofeira será encerrada no Domingo (29) com a entrega das premiações, o desfile dos animais campeões, a final do Torneio Laço do Bode e forró pé-de-serra.

Parceiros do PNDTR

Na Paraíba, as ações do PNDTR vêm sendo desenvolvidas em parceria com instituições como o Instituto de Polícia Científica do Estado (IPC), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Secretaria Especial da Aquicultura e Pesca da Presidência da República (Seap/PR), a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), a Defensoria Pública do Estado, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba (Emater), o Ibama, o Banco do Nordeste, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o Projeto Dom Helder Câmara, o Cunhã – Coletivo Feminista e a Secretaria de Saúde do Estado da Paraíab. Contam, ainda, com a participação de associações, sindicatos e movimentos de trabalhadores rurais.

Asscom.