O Secretário de Planejamento da Paraíba, Gustavo Nogueira, anunciou nesta segunda-feira em entrevista a um programa de TV da capital que com base em simulação feita pela equipe técnica da Secretaria de Finanças os servidores estaduais devem receber um reajuste de 7%.
Gustavo Nogueira explicou que antes de o governo tomar qualquer iniciativa em relação a essa questão de pessoal se faz necessário que o Estado esteja abaixo do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal que fixa em 46% o gasto com pagamento da folha. “A expectativa do governo é alcançar já em dezembro o equilíbrio fiscal”.
O Secretário de Planejamento da Paraíba garantiu que assim que o Estado esteja dentro desse limite o governo poderá se sensibilizar “ao menos para servidores públicos”. Nogueira revelou que foi feita uma simulação pela Secretaria de Administração e a conclusão é que se tudo ocorrer dentro do que está sendo planejado, o governo terá condições de conceder o reajuste de 7% para os servidores. “Isso não quer dizer pontualmente”, destaca, mas garantiu que existe uma previsão orçamentária de reajuste salarial.
Para Nogueira, se as condições macroeconômicas do Brasil e do Mundo piorar pode haver uma mudança nessa previsão orçamentária. “Mas acredito que o Brasil esteja numa condição satisfatória para enfrentar essa crise mundial.
“Não foi Ricardo Coutinho quem deu causa a essa desorganização financeira. Ele encontrou o Estado com um comprometimento na casa dos 58% e ele está trazendo o estado para dentro da legalidade”, explica.
Nogueira afirmou que o foco da peça Orçamentária elaborada o exercício financeiro de 2012 e que será votada até dezembro pela Assembleia Legislativa é a saúde, segurança e estradas. Ele adiantou que o Estado vai elevar a proposta do investimento em saúde exigida pelo governo federal para 13%. “Existe uma atenção específica para a saúde”, disse.
“É um problema de fundos de financiamento para a Saúde, não podemos colocar essa área como um problema de gestão”, explica.
“Precisamos ativar o micro tecido econômico através do apoio aos investimentos nascentes, aos empreendedores do estado através do Empreender Paraíba”, comenta.
O secretário afirmou que o governo está tentando interiorizar o desenvolvimento do estado e afirmou que aproximadamente 80% do PIB paraibano está concentrado da região de Campina Grande até João Pessoa e malha litorânea. “Temos que buscar ativar as cadeias produtivas das demais regiões e buscar empresas”, conta.
Gustavo Nogueira destacou que a Paraíba tem 3,8% de participação com serviços de saúde, educação, segurança, limpeza, energia, gás e esgoto. “E um número elevado se comparado aos demais estados da federação. “O Estado ainda depende muito da atividade pública, a atividade econômica ainda não pulsa da forma que deveria pulsar para que essa dependência do poder publico venha a ser diminuída”, destaca.
O Secretário de Planejamento garantiu também, que dentro dos 20 maiores programas que estão consignados na Lei Orçamentária Anual para o próximo ano, o programa ‘Saúde Cidadã’ é o segundo com maior importância e só perde para a educação que participa com 25% do orçamento. Na área de segurança foram consignados 11% do orçamento. “O estado da Paraíba tem uma dependência muito grande do Fundo de Participação dos Estados e a poupança interna é muito pequena”, comenta para explicar que a capacidade de custeio da máquina do estado é diminuta os gastos.
Fonte: Élison Silva
A conversa é sempre a mesma, o desmantelo de Zé Maranhão. O Ditador RC, não fala da quantidade de gente q ele contratou, a quantidade de chefe q tem no Hospital Regional de Guarabira não é brincadeira.Isso sem falar na enorme quantidade admitidas na educação.
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