Do G1 PB
Foram convocados, nesta quinta-feira (2), 331 agentes penitenciários aprovados no concurso realizado em 2008 pelo Governo do Estado da Paraíba. A convocação dos novos servidores, ligados à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), foi publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOE-PB).
Segundo informado na publicação, a convocação cumpre o que determina o artigo 37, inciso II, da Constituição Federal, no que se refere à substituição dos candidatos que não efetuaram matrícula dentro do prazo estabelecido pelo edital do concurso. Os candidatos estão sendo chamados para o curso de formação composto por 18 disciplinas, distribuídas em cinco módulos. A grade curricular exigida pelo Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen) representa a terceira etapa do concurso público, uma exigência para serem efetivados no cargo de agente de segurança penitenciária.
O período de inscrições para o curso vai de 13 a 24 de fevereiro, com exceção do feriado carnavalesco (18, 19, 20, 21 e 22 de fevereiro). Os convocados devem comparecer à Escola de Serviço Público do Estado (Espep), em dias úteis, das 9h às 12h e das 14h às 17h. Para se inscreverem, devem levar o certificado de conclusão do Ensino Médio e a cópia autenticada do registro de identidade. Aquele que não comparecer será considerado desistente e eliminado, sendo substituído por outro nome da lista de aprovados, seguindo a sequência lógica de melhor colocação no concurso.
Os novos agentes de segurança penitenciária desempenharão atividades de guarda, vigilância e movimentação de presos, a fim de assegurar a disciplina e a ordem nas dependências da unidade prisional, bem como controle, verificação e fiscalização na portaria, da entrada e saída de pessoas, veículos e volumes.
Segundo a perspectiva do Governo, os demais aprovados devem ser convocados até outubro de 2012, dentro do prazo de vigência do concurso, obedecendo à realidade financeira do Estado.
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