A Embratel não poderá cobrar por chamadas nacionais de longa distância, feitas entre 30 de abril e 31 de dezembro deste ano, nos 1,5 mil orelhões da cidade de João Pessoa.
O motivo é uma determinação das superintendências de Serviços Públicos e de Universalização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), devido ao desempenho insatisfatório da empresa na execução do plano de revitalização de telefonia de uso público, iniciado em setembro de 2011.
A Anatel constatou que parte significativa da planta de orelhões da Embratel continua fora de condições regulamentares de uso. Portanto, a empresa tem até junho para instalar a gratuidade de ligações interurbanas em 70% do total de orelhões.
A Embratel também deverá elevar a disponibilidade e a qualidade do funcionamento dos aparelhos em 80% até 30 de setembro e em 95% até 31 de dezembro, sob pena de restrição à cobrança de outras chamadas, inclusive em telefones individuais.
A Anatel informou que também está analisando o desempenho de outras empresas de telefonia. Eventuais resultados insatisfatórios poderão resultar em medidas como essa.
Em nota, a Embratel informou que a gratuidade foi uma iniciativa proposta pela empresa para atender ao plano da Anatel de melhorar a telefonia de uso público. Segundo a empresa, a planta de orelhões está sendo totalmente renovada, com previsão de conclusão para dezembro de 2012, sendo que 75% serão substituídos até julho deste ano.
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