Incra-PB e MDA promovem mutirões de documentação em 12 municípios

Os mutirões de documentação do Programa Nacional de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural (PNDTR) estão beneficiando, até o dia 22 deste mês, comunidades rurais, acampamentos, assentamentos da reforma agrária, agricultores familiares, quilombolas e pescadores em 12 municípios. Essa é a segunda rodada de mutirões realizada este ano na Paraíba.

Os municípios beneficiados são os seguintes: Livramento (11), Taperoá (12), Tenório (13), Soledade (14), Seridó (15), Campina Grande (16), Sossego (17), Pedra Lavrada (18),Pocinhos (19),Barra de Santa Rosa (20),Algodão de Jandaíra (21) e Fagundes (22), nas microrregiões da Borborema,Seridó e Curimataú.

Nos mutirões, promovidos pela Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Paraíba e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), é possível tirar, gratuitamente, documentos como registro de nascimento, carteira de identidade, carteira de trabalho, registro junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e carteira de pescador. Os documentos são entregues na hora, inclusive a carteira de identidade.

Os participantes do mutirão também poderão receber orientações sobre direitos previdenciários, a exemplo de salário maternidade e auxílio doença, e assessoria jurídica em casos como mudança de profissão de doméstica para agricultora (destinado a agricultores familiares), pensão alimentícia, divórcio, termo de união estável e reconhecimento de paternidade.

A prioridade nos atendimentos é dada às mulheres, como parte das ações do Programa de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia (Ppigre/MDA), mas homens e crianças também são beneficiados.

Desde 2009 a equipe conta com um ônibus equipado com internet via satélite, dois geradores de energia elétrica, ar condicionado, equipamento de informática, serviço de som, sanitário a vácuo, cadeiras e mesas plásticas, além de aparelho de TV, para o atendimento às trabalhadoras e aos trabalhadores rurais, o Expresso Cidadã.

Parceiros

Na Paraíba, as ações vêm sendo desenvolvidas em parceria com instituições como o Instituto de Polícia Científica do Estado (IPC), INSS, a Receita Federal, a Secretaria Especial da Aquicultura e Pesca da Presidência da República (Seap/PR), a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), a Defensoria Pública do Estado, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural da Paraíba (Emater), o Ibama, o Banco do Nordeste, a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o Projeto Dom Helder Câmara, o Cunhã – Coletivo Feminista, cartórios de Registro Civil, Associação dos Registros de Pessoas Naturais (Arpen), Câmaras Municipais, Federação dos Trabalhadores na Agricultura do (Fetag), e a Secretaria de Saúde do Estado da Paraíba. Contam, ainda, com a participação de associações, sindicatos e movimentos de trabalhadores rurais.

Cronograma dos Mutirões

Data      Município

11/6       Livramento

12/6      Taperoá

13/6      Tanório

14/6      Soledade

15/6      Seridó

16/6     Campina Grande

17/6     Sossêgo

18/6     Pedra Lavrada

19/6     Pocinhos

20/6    Barra de Santa Rosa

21/6    Algodão de Jandaíra

22/6    Fagundes

Asscom.