Ministério Público manda bares de Campina Grande tirarem cadeiras da calçada

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) solicitou, por meio da Prefeitura de Campina Grande, a notificação de 48 bares e restaurantes da cidade que retirem as mesas e cadeiras das calçadas.

Os donos dos estabelecimentos reclamam da medida, mas dizem que irão cumprir a determinação para não serem multados. A partir da entrega das notificações os bares e restaurantes têm prazo de 30 dias para se adequar à ordem expedida.

Segundo o promotor da Procuradoria do Cidadão, Bertrand Asfora, a prefeitura irá realizar a notificação de todos os bares e restaurantes que invadem a via pública. “É inadmissível que esses comércios continuem com as mesas e cadeiras nas calçadas. As calçadas fazem parte da via pública, os estabelecimentos não podem se apossar desse espaço. Eles podem atuar somente dentro de seus estabelecimentos, na parte privada”, afirmou Bertrand Asfora.

Depois de feitas as notificações, a PMCG levará o relatório ao MPPB, que fará uma vistoria completa nos estabelecimentos, e tomará providências, caso o descumprimento continue.

“A administração municipal tem um de prazo 60 dias para fazer as notificações e entregar o relatório para o Ministério Público. Após isso, caso ainda existam irregularidades, entraremos com uma nova ação e iremos aplicar multas”, frisou o promotor Bertrand.

O proprietário de um restaurante no centro da cidade, Luiz Manuel Medeiros, conhecido como Luiz “Malibu”, lamentou a medida. “Irei cumprir a ordem, mas espero que eles também notifiquem os carrinhos de lanche da Praça da Bandeira, os vendedores ambulantes. Espero que o princípio de igualdade seja cumprido”, afirmou Luiz “Malibu”.

Ainda conforme o comerciante, essa medida irá gerar desemprego. “Infelizmente terei que demitir funcionários, pois o faturamento do restaurante ficará comprometido”, concluiu.

Os clientes também não aprovam a solicitação para retirada das mesas das calçadas. “Não gostei. Ficar nas mesas das calçadas dos bares é mais agradável. Posso fumar, algo que não poderei fazer no ambiente fechado”, disse Mayra das Neves, 27 anos.

Portal Correio.