O juiz da 72ª Zona Eleitoral de Campina Grande proibiu que as coligações partidárias coloquem placas nos canteiros e calçadas das principais ruas da cidade. Além disso, o juiz decidiu que nos locais de maior movimentação, como a Praça da Bandeira, será feita uma escala diária para escolher a coligação que irá ocupar o local. Eles terão que obedecer a uma distância de quatro metros entre as placas e de um metro de recuo. O juiz também decidiu, durante reunião realizada ontem à tarde, que cavaletes e bandeiras terão que ficar fixos nas praças, para diminuir o excesso do material. As medidas começam a valer a partir de amanhã e a coligação que descumpri-las, será penalizada com a apreensão do material de propaganda.
A decisão do juiz foi tomada após o Ministério Público Eleitoral oferecer uma representação contra as coligações ‘Pra Campina Crescer em Paz’, ‘Campina Segue em Frente’, ‘Campina Grande ideal’ e ‘Por amor à Campina’, e contra o PT, o PTB e Psol. Eles são acusados de praticar propaganda eleitoral irregular.
De acordo com o promotor de Justiça Eleitoral, Luciano Maracajá, candidatos das quatro coligações e os três partidos estão colocando placas, cavaletes, cartazes, bandeiras e outros tipos de material em bens públicos e de uso comum, como calçadas, canteiros centrais de avenidas e praças públicas.
Conforme o juiz, as determinações elaboradas durante a reunião realizada ontem, visam evitar o excesso de propaganda nas ruas da cidade. Ele disse que, apesar de o uso de placas, cavaletes e cartazes serem reconhecidos pela justiça, a forma como estão sendo utilizados em Campina Grande não é está sendo adequada. “Assim, para evitar os excessos nas ruas, decidiu-se que não poderão ser colocadas placas nos canteiros centrais e nem nas calçadas. Elas poderão ser colocadas nas praças, assim como os cavaletes, mas mediante um sorteio que será feito todos os dias, para que em cada um deles, o local seja exclusivo de uma coligação e não como está sendo feito agora”, explicou o juiz Ely Jorge.
Segundo o magistrado, o MP fiscalizou e levantou que existem nove pontos em Campina Grande que são os mais disputados pelas coligações. “Nesses nove pontos, as bandeiras e cavaletes terão que ser fixas para evitar grandes excessos de material de propaganda e a coligação que descumprir as medidas, terá o material de campanha apreendido. O MP fiscalizará se as medidas estão sendo cumpridas já a partir desta quarta-feira, quando começam a valer”, disse Trindade.
Eles também estão colocando placas justapostas, criando um efeito semelhante ao “outdoor”. Tudo isso, segundo o promotor, para “burlar a lei e obter votos sorrateiramente”. “Nestes meses de aproximação ao pleito eleitoral, vê-se pelas ruas mais que a acirrada e permitida competição entre os candidatos, visualiza-se o claro desrespeito à legislação eleitoral, a qual, ao estabelecer padrões e limites, busca sobremaneira eleições ‘limpas’, ‘justas’ e refletoras da vontade soberana do povo. Diante da clara violação à legislação eleitoral, incumbe-nos ressaltar a responsabilidade solidária da coligação e dos partidos por atos de seus candidatos”, argumentou Maracajá.
Para o Ministério Público, além de comprometer a isonomia na disputa eleitoral, essas irregularidades estão prejudicando o tráfego de pessoas e veículos. As irregularidades levaram a instituição a requerer a notificação dos responsáveis pelas coligações e partidos para que, no prazo de 48 horas, procedam à regularização, sob pena de busca e apreensão e de multa.
Representantes discordam de acusações
O assessor jurídico da Coligação ‘Por uma Campina Ideal’, Rodrigo Celino, refutou as acusações. “Ao contrário do que o Ministério Público diz, nós não temos placas nas ruas, mas já percebemos os abusos por parte de algumas coligações”, disse, anunciando que irá entrar com uma representação contras as coligações que estão infringindo a legislação. Os candidatos do PT, Alexandre Almeida, e do Psol, Sizenando Leal, também negaram que estejam desrespeitando a legislação. “Eu não tenho uma só placa espalhada por essa cidade, e acho muito bom que o Ministério Público tome essa atitude”, declarou Sizenando. Já Alexandre disse que sua propaganda tem sido feito em muros e terrenos particulares.
A assessora jurídica de Artur Almeida, Andreza Almeida, estranhou a ação, considerando que a colocação das placas foi acordada com a Justiça Eleitoral. Reafirmou que a propaganda de Artur tem cumprido as determinações. O advogado da Coligação ‘Por Amor a Campina’, José Mariz, ressaltou que a propaganda de Romero Rodrigues está dentro dos parâmetros legais. “Todas as placas e cavaletes são confeccionados dentro das especificações”, declarou. A coligação ‘Pra Campina Crescer em Paz’ também rebateu as acusações do MP. “Agora, se a Justiça quer um disciplinamento, podemos sentar para discutir”, frisou o advogado André Mota. O assessor jurídico da Coligação ‘Campina Segue em Frente’, Carlos Fábio, informou que ainda não foi informado da ação, mas esclareceu que todas as propagandas de Tatiana Medeiros, são móveis e nos tamanhos legais.
JORNAL DA PARAÍBA
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