A Superintendência Regional do Incra na Paraíba foi imitida, nesta quarta-feira (21), na posse do imóvel rural Linda Flor, no município de Mogeiro, no Agreste paraibano, a 109 km de João Pessoa. O imóvel possui aproximadamente 860 hectares, onde serão assentadas 20 famílias de trabalhadores rurais, quando for criado o projeto de assentamento.
O auto de imissão na posse foi acompanhado pelo superintendente regional do Incra/PB, Cleofas Caju, pelo Procurador Federal do Incra/PB, Ridalvo Machado de Arruda, pelo servidor do Incra Carlos Henrique, além de representantes da Comissão Pastoral da Terra (CPT), que reivindicava o imóvel. Muitos trabalhadores de assentamentos visinhos assistiram a solenidade para comemorar a conquista junto com as famílias que serão assentadas.
O superintendente do Incra disse que o cadastro das famílias já foi iniciado. Mas, a criação do projeto de assentamento só será concretizada, depois que for realizada uma avaliação do imóvel, determinada pela Justiça Federal, prevista para o mês de dezembro.
“A imissão de posse representa uma grande vitória da reforma agrária na Paraíba. A luta dos movimentos sociais por esse imóvel começo há muitos anos, ainda na gestão de Júlio César. Passou pelas gestões dos ex-superintendentes do Incra/PB Frei Anastácio, Marcos Faro, Lenildo Morais e só agora conseguimos concretizar a imissão de posse”, disse Caju.
Depois disso, os próximos passos para o assentamento dos agricultores no imóvel são a publicação da Portaria de criação do Assentamento, a finalização do cadastro e a homologação das famílias.
Decreto
O decreto de desapropriação do imóvel rural foi publicado no Diário Oficial da União no mês de maio de 2010. Com o decreto, o Incra ficou autorizado a promover a desapropriação do imóvel rural para a criação de um assentamento, observando a Lei Nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, que determina que sejam mantidas áreas de reserva legal (equivalente a 20% da área do imóvel) e de preservação permanente (margens de rio, cumes de morros etc.), de forma a conciliar o novo assentamento com a preservação do meio ambiente.
Incra-PB para o Blog do Cristiano Alves.
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