INCRA-PB-II Fórum dos Assentamentos do Brejo Paraibano discute políticas públicas e qualidade de vida‏

Dia 22 o evento aconteceu na cidade de Alagoinha

Centenas de lideranças de assentamentos da reforma agrária participaram do II Fórum de Assentados do Brejo Paraibano realizado na última terça-feira (20), em Riachão, e na última quinta-feira (22), no município de Alagoinha. O evento foi promovido pela Assessoria de Grupo Multidisciplinar em Tecnologia e Extensão (Agemte), que presta assistência técnica a 37 assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Paraíba na região.

 O Fórum teve como principal objetivo discutir as políticas públicas para as áreas de assentamento com base na administração pública municipal para o pleito de 2013 até 2017, e contou ainda com a participação de representantes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da Emater-PB, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca (Sedap), da Secretaria da Diversidade Humana, da Secretaria da Mulher, dos Conselhos Estadual e Regional do Orçamento Democrático, da Polícia Militar da Paraíba, do Centro da Mulher 8 de Março, além de gestores públicos em exercício e eleitos para o próximo mandato. 

 A programação, nas etapas realizadas em Riachão e Alagoinha, foi iniciada com uma ciranda de serviços. Em cada uma das quatro tendas, os participantes do evento, divididos em grupos, receberam, durante 30 minutos, orientações sobre planejamento familiar e DSTs; violência contra a mulher; cuidados com o corpo, higiene e bem-estar físico e mental; e projetos para a convivência com a estiagem, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e Terra Sol (programa de agroindustrialização para assentados). 

 

A tarde foi reservada para uma mesa redonda com os prefeitos eleitos dos municípios onde os assentamentos estão inseridos, que tiveram a oportunidade de apresentar projetos de políticas públicas para as áreas de reforma agrária. As mesas redondas foram conduzidas pelo Instituto de Assessoria à Cidadania e ao Desenvolvimento Local Sustentável (IDS), contratado para fazer a intermediação entre o Incra-PB e as entidades prestadoras de assistência técnica na Paraíba. 

Termos de Compromisso 

Nas duas etapas foram celebrados Termos de Compromisso nos quais os futuros gestores municipais e outros agentes públicos se comprometeram a firmar parcerias para a reforma e construção de barreiros para garantir a segurança hídrica dos assentamentos; a criar programas municipais de suporte forrageiro, com ênfase na produção e distribuição de feno e silagem; a firmar parceria com o Instituto Nacional do Semiárido (Insa), entidades representativas de trabalhadores rurais e outras instituições com o objetivo de criar Gabinetes Municipais da Palma. 

Os representantes públicos se comprometeram ainda a firmar parcerias para a criação de Centros de Educação do Campo e Popular, para a concessão de bolsas de estudo para jovens assentados matriculados em universidades, para a criação de bibliotecas itinerantes e de centros de geração de renda, e para o fortalecimento de grupos culturais das comunidades; a estruturar patrulhas rurais em convênio entre as Prefeituras e o Estado; e a melhorar a estrutura das equipes saúde que atendem nas áreas rurais, por meio de unidades móveis. I

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