O Ministério da Saúde suspendeu nesta sexta-feira (16) o repasse de recursos destinados à área de vigilância sanitária para 101 municípios que não abasteceram regularmente o Sistema de Informação Ambulatorial. A portaria publicada no Diário Oficial da União estabelece a mesma punição para 89 cidades que não cadastraram serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.
No país, foram suspensos os repasses para 1.421 municípios.
A verba que ficou retida é referente ao terceiro quadrimestre de 2012. Para recuperá-la, os municípios devem atualizar as informações nos sistemas do Ministério da Saúde, que repassará os recursos no mês seguinte ao da regularização.
A suspensão dos repasses é usada pelo Ministério da Saúde como forma de garantir a aplicação correta dos recursos e a prestação de contas das cidades. A suspensão só é feita quando os municípios atrasam o preenchimento das informações obrigatórias por pelo menos dois meses consecutivos.
Eis a relação dos municípios paraibanos sem anotações no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES):
Olho d'Água
Amparo
Caraúbas
Cacimba de Areia
Brejo dos Santos
Coremas
Ibiara
Poço de José de Moura
Eis a relação dos municípios paraibanos com informação irregular no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS):
Alagoa Grande
Alcantil
Algodão de Jandaíra
Amparo
Araçagi
Arara
Areia de Baraúnas
Areial
Assunção
Baía da Traição
Barra de São Miguel
Belém do Brejo do Cruz
Boa Ventura
Boa Vista
Bom Jesus
Bonito de Santa Fé
Boqueirão
Borborema
Brejo dos Santos
Cachoeira dos Índios
Cacimba de Areia
Cacimba de Dentro
Cacimbas
Caiçara
Campo de Santana
Capim
Caraúbas
Catingueira
Caturité
Congo
Coremas
Coxixola
Cruz do Espírito Santo
Cubati
Cuité de Mamanguape
Curral Velho
Frei Martinho
Gado Bravo
Gurjão
Ibiara
Igaracy
Imaculada
Itabaiana
Itaporanga
Itapororoca
Itatuba
Junco do Seridó
Lucena
Mãe d'Água
Malta
Manaíra
Massaranduba
Matinhas
Mato Grosso
Mogeiro
Montadas
Monte Horebe
Natuba
Nova Floresta
Olho d'Água
Parari
Passagem
Paulista
Pedra Lavrada
Pedro Régis
Pitimbu
Poço Dantas
Poço de José de Moura
Quixabá
Riachão do Bacamarte
Riachão do Poço
Riacho dos Cavalos
Rio Tinto
Salgadinho
Salgado de São Félix
Santa Cruz
Santa Luzia
Santa Teresinha
São Domingos
São Domingos do Cariri
São João do Cariri
São José da Lagoa Tapada
São José de Piranhas
São José do Bonfim
São José dos Cordeiros
São Miguel de Taipu
Serra Redonda
Solânea
Tenório
Triunfo
Umbuzeiro
Vieirópolis
Zabelê
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