No dia 2 de março de 2013 o MEL (Movimento Espírito Lilás) realizará uma
votação para eleger a sua nova diretoria, a entidade que completa vinte e
um anos em prol da defesa dos direitos humanos e da cidadania dos LGBT
(Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) no estado da Paraíba,
se firmou como o primeiro movimento gay do estado no início da década de
noventa. A frente da nova direção está Renan Palmeira e Myke Fonseca que
irão continuar as ações para conscientizar e sensibilizar a população
visando desta forma, diminuir o preconceito, a discriminação e a homofobia
no estado da Paraíba.
Sempre na luta contra o preconceito e a homofobia, o MEL reconhece alguns
avanços nas últimas duas décadas no fortalecimento da rede de proteção aos
LGBT, como a criação do Programa Brasil Sem Homofobia do Governo Federal em
2004, o reconhecimento da União Estável Homoafetiva pelo STF em 2011, a implantação da Delegacia Especializada em Crimes Homofóbicos pelo Governo
da Paraíba em 2009, a aprovação da Lei Estadual 7.901 de combate a
homofobia em 2005, a criação do Centro de Referência dos Direitos do LGBT
em 2011 pelo Governo do Estado e a aprovação do Coordenadoria da Promoção
da Cidadania LGBT e da Igualdade Racial de João Pessoa que foi aprovada em
2011 que ainda não foi implantada pela gestão municipal.
A entidade mesmo reconhecendo avanços pontuais nas políticas de
enfrentamento a homofobia, contabiliza 160 crimes contra LGBT na Paraíba,
todos esses crimes com características homofóbicas de 1990 até 2013, sendo
onze em 2010, dezenove em 2011 e vinte e sete em 2012. Demonstrando a
ineficiência ainda vigente nas políticas públicas de proteção aos LGBT no
estado da Paraíba.
*Renan Palmeira*
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