O Partido Ecológico Nacional (PEN) se reúne nesta quarta-feira (20) para definir como o partido irá se posicionar na votação do empréstimo da Cagepa. O líder do partido na Assembleia, Branco Mendes, disse acreditar que o Governo consiga maioria na votação.
O deputado Aníbal Marcolino (PEN) revelou o encontro do partido nesta quarta.
Ele defende que o projeto não seja aprovado e põe sobre dúvida a declaração do líder governista, Hervázio Bezerra (PSDB), sobre o tamanho da bancada.
Branco Mendes reafirmou que irá votar com o governo e afirmou que o Governo deve conquistar a maioria na votação em que pede autorização para ser avalista em um empréstimo de R$ 150 milhões, na Caixa Econômica Federal, para a Cagepa.
O Projeto de Lei 992/2012 autoriza o Governo do Estado a ser avalista de um empréstimo de R$ 150 milhões da Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (Cagepa) junto à Caixa Econômica Federal.
O PL foi arquivado após os pareceres contrários das Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Orçamento da ALPB, que não acataram o pedido e, após discussões sobre o Regimento Interno da Casa e polêmica votação, o líder do governo, Hervázio Bezerra recorreu a Justiça.
Acontece que o Governo conseguiu 19 votos derrubando os pareceres das comissões e aprovando o pedido para o empréstimo, uma maioria simples 50% mais um.
A ALPB alega que para matéria seria necessário o quorum qualificado, 2/3, para mudar a decisão da CCJ e CO e arquivou o PL.
Mas o Tribunal de Justiça da Paraíba determinou que a matéria volte a ser apreciada pelos deputados. O detalhe é que a bancada governista já não tem o mesmo tamanha que tinha em agosto de 2012, guando o pedido de empréstimo foi votado, em agosto de 2012.
Écliton Monteiro - MaisPB
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