A falta de regularização com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) fez o Governo Federal bloquear recursos federais de 32 municípios paraibanos. O FNDE é responsável pela gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate).
Segundo dados do Ministério da Educação (MEC), os municípios que não apresentarem a prestação de contas referente a 2011 e 2012 ficarão sem receber verbas destinadas para a alimentação e transporte escolar.
Os municípios são responsáveis pela alimentação e pelo transporte escolar em suas redes. “Mesmo que não recebam o apoio financeiro do Governo Federal, precisam manter esses serviços de forma contínua”, afirma o diretor de Ações Educacionais do FNDE, Rafael Torino.
Estão com recursos federais bloqueados os municípios de Livramento, Massaranduba, Montadas, Ouro Velho, Piancó, Pilões, Pitimbú, Pocinhos, Prata, Barra de Santa Rosa, Cachoeira dos Índios, Cacimba De Areia, Capim, Catingueira, Coxixola, Curral Velho, Damião, Gurjão, Imaculada, Itabaiana, Itaporanga, Juazeirinho, Juru, Puxinanã, Riachão, Santa Inês, São João do Rio do Peixe, São João do Tigre, São Sebastião Do Umbuzeiro, Serra Redonda E Tavares.
Fonte: PBHOJE com o FNDE
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