Vereadores presentes: Genildo Marques da Silva (Presidente), Fabrício da Silva Ferreira (Vice-Presidente), Marcelo dos Santos Almeida (1º secretário), José Ribeiro Agra Filho - Deda Ribeiro(2º secretário), Gilberto Marques da Silva Junior, Ronaldo Marques Lins, Antonio Salustiano de Miranda, Marcos Antonio dos Santos, Luís Lucindo da Silva, Josildo de Oliveira Lima e José Fabiano Nascimento da Luz.
Expediente do dia: Projeto de Lei nº 07/2015, do Chefe do Executivo, autoriza a doação de equipamentos para a Polícia Militar do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Foram apresentadas as seguintes matérias:
Pelo Vereador Fabiano Luz, Requerimento nº 46/2015, solicitando Projeto de Lei na Assembleia Legislativa, denominando a barragem de Pitombeira de João Bosco Carneiro e Moção de Aplausos ao empresário Edvaldo Onofre e ao seu filho Edilson Onofre, pelo sucesso alcançado na Organização da 15ª Vaquejada, no nosso município.
Pelo Vereador Marcelo, Requerimentos nºs 47, 48, 49, 50, 51 e 52/2015, solicitando distribuição de kits bucal, implantação de cargos e carreira dos servidores da saúde municipal, aquisição de kits escolares e fardamento, abertura de acesso ao cruzeiro de Canafístula, instalação de laboratório de informática e capacitação de servidores estaduais, respectivamente.
Pelo Vereador Josildo, Moção de Solidariedade ao Sr. Eudes Lemos, pelo acidente automobilístico, ocorrido com o seu filho Eudes Filho, na capital do Estado, Moção de Pesar aos familiares do Sr. Djalma Lins Coelho, pelo seu falecimento (04/03/2015), e Moção de Aplauso ao Dr. Vanildo Pereira pela conquista da instalação do curso técnico em agronegócio no sindicato dos Produtores rurais de Alagoa Grande, Requerimento nº 53/2015, solicita a liberação das escrituras das casas do Conjunto CEHAP, respectivamente.
Pelo Vereador Deda Ribeiro, Requerimento nº 54/2015, solicita manutenção na fiação da telefonia fixa em nosso município.
Pela Comissão Permanente de Constituição e Justiça, Parecer Favorável ao Projeto de Lei nº 06/2015, de autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre a criação do serviço de inspeção municipal – SIM, em Alagoa Grande, Estado da Paraíba, estabelece normas e procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimento que produzem produtos de origem animal, e dá outras providências.
Pelo Vereador Antonio Salustiano (Bambão), Requerimento nº 55/2015, solicita caixa d’água para o Conjunto Agnaldo Veloso Borges, Geraldo Marques Bezerra e Condomínio Vivendas do Paó.
Pelo Vereador Genildo, Requerimentos nºs 56 e 57/2015, solicita construção de rampas de acessibilidade e instalação de câmeras nas escolas estaduais, respectivamente.
Foram apreciadas e votadas as seguintes matérias:
1-Projeto de Lei nº 04/2015, autor: Chefe do Executivo, dispõe sobre o pagamento de débitos e obrigações do município, nos termos do art. 100, §§ 3º, 4º e 5º, da Constituição Federal, decorrentes de decisões judiciais consideradas de pequeno valor – RPV.(2ª votação)
2- Projeto de Lei nº 01/2015, autor: Mesa Diretora, fixa vencimento para o cargo de Assessor de Comunicação da Câmara Municipal de Alagoa Grande, no valor de R$ 788,00 (setecentos e oitenta e oito reais).(2ª votação)
3 - Projeto de Resolução nº 01/2015, autores: Genildo, Marcelo e Fabiano Luz, modifica o artigo 54 do Regimento Interno da Câmara Municipal e dá outras providências.(2ª votação)
4- Projeto de Emenda Modificativa nº 01/2015, autores: Marcos, Gilberto Junior, Ronaldo, Josildo, Antonio Salustiano, Deda Ribeiro e Marcelo, modifica o artigo 29 da Lei Orgânica e dá outras providências. (2ª votação)
5- Requerimento nº 24/2015, autor: Luís Lucindo, solicita retirada de lixão na rua Mariano Rodrigues. A pedido do autor, o requerimento foi retirado da pauta de votação.
6- Requerimento nº 27/2015, autor: Marcelo, solicita deslocamento da Sede do Conselho Tutelar. aprovado por 09 votos favoráveis contra 01, votando contrário o Vereador Fabrício.
7-Requerimento nº 28/2015, autor: Marcelo, solicita Programa Empreender Paraíba.
8- Requerimento nº 32/2015, autor: Josildo, solicita construção de mata-burros na estrada vicinal que dá acesso a Comunidade de Malhada.
9-Requerimento nº 36/2015, autor: Fabrício, solicita implantação de semáforo no centro da cidade.
10-Requerimento nº 37/2015, autor: Marcos, solicita o programa do leite para o nosso município.
11-Requerimento nº 43/2015, autor: Fabiano Luz, solicita convocação do Superintendente Municipal de trânsito para prestar esclarecimentos sobre o processo de municipalização do trânsito.
Requerimento nº 45/2015, autor: Ronaldo, solicita construção de casas populares.
Assessoria de Comunicação da CMAG
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