Vereadores presentes: Genildo Marques da Silva (Presidente), Fabrício da Silva Ferreira (Vice-Presidente), Marcelo dos Santos Almeida (1º secretário), José Ribeiro Agra Filho - "Deda Ribeiro" (2º secretário), Gilberto Marques da Silva Junior, Ronaldo Marques Lins, Antonio Salustiano de Miranda - "Bambão", Marcos Antonio dos Santos, Luís Lucindo da Silva, Josildo de Oliveira Lima e José Fabiano Nascimento da Luz.
Expediente do dia: Ofício nº 51/2015, do Gabinete do Prefeito, fazendo referência aos requerimentos nºs 27, 32 e 36/2015, de autoria dos Vereadores: Marcelo, Josildo e Fabrício.
Foram apresentadas as seguintes matérias:
Pelo Vereador Deda Ribeiro, Projetos de Decretos Legislativos nºs 03 e 04/2015, concedendo Título de Cidadania aos Senhores: Wellington Moreno Azevedo e Leonardo Vasconcelos de Carvalho. Moção de Congratulações ao Sr. José Rivaldo Alves da Silva (PROPRIETÁRIO DO BLOG DO RILDO), pela passagem do seu aniversário (10/03/2015).
Pelo Vereador Marcelo, Requerimentos nºs 58 e 59/2015, solicita construção de uma sala de aula na Escola José Ferreira de Paiva e aquisição de um veículo para o CAPS, respectivamente. Moção de Pesar aos familiares do saudoso José Ely Paulino de Souza, pelo seu falecimento ocorrido no último dia 08 de março.
Pelo Vereador Fabiano Luz, Requerimentos nºs 60 e 61/2015, solicita Defensor Público titular para Comarca de Alagoa Grande e Juiz(a) titular para a Comarca de Alagoa Grande, respectivamente. Moção de Pesar aos familiares do saudoso Petrônio Martins de Albuquerque, pelo seu falecimento ocorrido no dia 18 de fevereiro. Requerimentos nºs 62 e 63/2015, solicita relatório sobre a arrecadação com IPTU e implantação do curso técnico de Assistente de Produção Cultural, respectivamente.
Pelo vereador Luís Lucindo, Indicação ao Prefeito Municipal, solicitando informação sobre Processo Licitatório, para aquisição de merenda escolar.
Pelo vereador Ronaldo, Requerimentos nºs 64, 65 e 66/2015, solicita recolhimento de metralhas e restos de construções, colocação de metralhas na estrada que liga Alagoa Grande à Fazenda Bastiões e colocação de metralhas na estrada do Sítio Gavião, respectivamente. Pela Comissão Permanente de Constituição e Justiça, Parecer Favorável ao Projeto de Lei nº 07/2015, do Chefe do Executivo, autoriza a doação de equipamentos para a Polícia Militar do Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Pelo Vereador Antonio Salustiano (Bambão), Requerimento nº 67/2015, solicita recuperação de calçamento das seguintes localidades: Travessa do Cruzeiro, Ruas: São Pedro, Manoel Nóbrega e Augusto dos Anjos.
Pelo Vereador Marcos, Requerimentos nºs 68 e 69/2015, solicita máquina retroescavadeira para limpeza do açude de Caiana dos Mares e troca de transformador na comunidade Caiana dos Mares, respectivamente.
Foram apreciadas e votadas as seguintes matérias:
1 - Projeto de Lei nº 06/2015, autor: Chefe do Executivo, que dispõe sobre a criação do serviço de inspeção municipal – SIM, em Alagoa Grande, Estado da Paraíba, estabelece normas e procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimento que produzem produtos de origem animal, e dá outras providências. aprovado em duas votações por 06 votos favoráveis, 04 contrários e 01 abstenção do Vereador Bambão, votaram a favor: Deda, Marcelo, Genildo, Gilberto Junior, Ronaldo e Fabrício, votaram contrários: Luís Lucindo, Josildo, Marcos e Fabiano Luz.
2 - Projeto de Lei nº 07/2015, autor: Chefe do Executivo, autoriza a doação de equipamentos para a Polícia Militar do Estado da Paraíba, e dá outras providências. aprovado em 2 votações por unanimidade.
3 - Requerimento nº 03/2015, autor: Fabiano Luz, solicita criação de calçadão para prática de esportes.
4 - Requerimentos nºs 16, 17 e 18/2015, autor: Josildo, solicita a continuidade da construção da Praça do Conjunto João Bosco Carneiro, reforma do Memorial Jackson do Pandeiro e limpeza e perfuração de poços.
5 - Requerimentos nºs 19, 20, 21, 22, 23 e 26/2015, autor: Marcelo, solicita contratação de fisioterapeuta para o NASF, cestos coletores de lixo para Canafístula, insalubridade para os auxiliares de serviços gerais, instalação de repetidora de televisão para Canafístula, instalação de Estação digital em Canafístula e inscrição para o Programa Garantia Safra.
6 - Requerimentos nºs 29, 30, 31 e 33/2015, autor: Josildo, solicita construção de uma pista de skate, reparo no sistema de esgoto no parque do Bodão, retirada de entulhos situado atrás do Fórum da Justiça, e construção de cisternas nos sítios Malhada, 17 e Riacho de Areia.
7- Requerimentos nºs 34 e 35/2015, autor: Fabrício, solicita abertura de poço artesiano e replantio e manutenção de mata ciliar do Rio Mamanguape e seus afluentes.
8 - Requerimentos nºs 38 e 39/2015, autor: Marcos, solicita barragem para Canafístula e operadoras de telefonias móveis para Zumbi e Canafístula.
9-Requerimentos nºs 40 e 42/2015, autor: Fabiano Luz, solicita disponibilização de um veículo para atender a população carente do nosso município, no período noturno e pavimentação asfáltica da Rodovia que interliga Alagoa Grande à Comunidade Quilombola Caiana dos Crioulos.
10- Requerimentos nºs 44 /2015, autor: Ronaldo, solicita audiência com o Secretário Estadual de Infraestrutura.
11- Requerimento nº 46/2015, autor: Fabiano Luz, solicita Projeto de Lei para denominar a barragem de Pitombeira de João Bosco Carneiro.
12- Requerimento nº 54/2015, autor: Deda Ribeiro, solicita manutenção na fiação da telefonia fixa.
13- Requerimentos nºs 56 e 57/2015, autor: Genildo, solicita construção de rampas de acessibilidade e instalação de câmeras nas escolas estaduais. Foram apreciados pelo autor, e logo após aprovados por unanimidade plenária.
Assesoria de Comunicação da CMAG, Quarta, 11/03/2015.
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