Exercício de 2016 - Prefeitura Institui o Calendário de Feriados no Município de Alagoa Grande

Prefeito Bôda

Através do Decreto  de Nº 064/2015, o Prefeito o Prefeito Hildon Régis Navarro Filho, (Bôda), instituiu  no âmbito do Município de Alagoa Grande, Estado da Paraíba, o Calendário de Feriados para o exercício de 2016.

O calendário referido deste Decreto poderá sofrer alterações, caso ocorram novas definições relacionadas a feriados. 

Os serviços essenciais de saúde, funerário, transporte, vigilância, limpeza, fiscalização, defesa civil, deverão manter plantões nos dias declarados feriados, estabelecidos no Anexo Único deste Decreto, conforme escala definida pelos titulares dos respectivos órgãos.

A rede de ensino municipal cumprirá o calendário escolar, aprovado pelo Conselho Municipal de Educação.  

O  Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de  janeiro de 2016.

Confira o Calendário 

Com Gabinete do Prefeito de Alagoa Grande-PB.