Senadores da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aprovaram nesta quarta-feira uma proposta de reforma política que sugere o fim da reeleição para cargos no Executivo.
O texto do relator Antonio Valadares (PSB-SE) segue para discussão e votação no Senado.
A peça, então, volta para a Câmara dos Deputados, onde foi desmembrado da PEC 113/2015
O fim da reeleição é um dos compromissos do vice-presidente Michel Temer com a oposição caso assuma o Palácio do Planalto com o impeachment de Dilma.
Temer, assim, sinalizaria que não tem interesse em concorrer às eleições de 2018. Aliados do vice, porém, acreditam que não é o momento para tratar do tema.
Na proposta, há uma cláusula de barreira para os partidos. A emenda da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) propõe acesso ao fundo partidário e a propaganda gratuita para legendas que tiverem candidatos eleitos com no mínimo 1,5% dos votos válidos, distribuídos em um terço dos Estados. Em 2022, a proporção subiria para 2%.
A PEC 113A/2015 garante aos prefeitos que já estão no cargo e ainda não foram reeleitos a oportunidade de disputar outro pleito
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