Serão apenas dez dias na cadeira do presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Marcos Vinícius (PSDB), mas o vereador Lucas de Brito (PV) se disse preparado e já tem como missão aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) com as emendas dos vereadores da Casa e da própria Mesa Diretora durante a interinidade no cargo.
É que com a viagem do prefeito de João Pessoa Luciano Cartaxo (PV) à Polônia, o presidente da Casa assumirá a prefeitura e Lucas de Brito como primeiro vice-presidente vai assumir a titularidade.
“Vamos responder pela Câmara Municipal com o compromisso de limpar a pauta de votações e na próxima quarta-feira ( 13),temos a pretensão de discutirmos e votarmos a LDO com as emendas de todos os colegas parlamentares apresentadas à Comissão de Orçamento da Casa”, destacou.
A apresentação de emendas se encerra nesta quarta-feira (06), mas se for necessário a Mesa Diretora da Casa tem a prerrogativa de apresentar suas emendas no dia da votação da matéria “A gente vai analisar de existem lacunas na LDO para que haja a inclusão de programas já que esta Lei trata justamente disso e não propriamente do orçamento com a especificação de valores para cada uma das ações da Prefeitura, então a Mesa poderá se valer da sua prerrogativa”, destacou.
Conforme o vereador, o objetivo é potencializar o instrumento novo das emendas impositivas dos parlamentares que são apresentadas entre setembro e outubro durante a apreciação da Lei Orçamento Anual (LOA), que estabelece os Orçamentos da União, por intermédio dos quais são estimadas as receitas e fixadas as despesas do governo municipal “e para que elas sejam utilizadas é preciso que haja uma previsão prévia do programa de iniciativa na LDO”, destacou.
Paraíba Online
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