As outras cidades da Paraíba que aparecem na lista são: João Pessoa (7,99), Cabedelo (7,63), Sapé (6,99), Campina Grande (6,70), Cajazeiras (6,00), Bayeux (5,76), Patos (5,60) e Santa Rita (5,39).
A EBT – Avaliação 360°, diferentemente das três edições anteriores, traz uma inovação na sua metodologia. A principal diferença é que além da transparência passiva, também foi avaliada a transparência ativa.
Diferença entre transparência passiva e ativa
A transparência ativa é a divulgação de dados por iniciativa do próprio setor público, ou seja, quando são tornadas públicas informações, independente de requerimento, utilizando principalmente a Internet. Um exemplo de transparência ativa são as seções de acesso à informações dos sites dos órgãos e entidades. Os portais de transparência também são um exemplo disso.
Já a transparência passiva é a disponibilização de informações públicas em atendimento a demandas específicas de uma pessoa física ou jurídica. Por exemplo, a resposta a pedidos de informação registrados para determinado Ministério, seja por meio do SIC físico do órgão ou pelo e-SIC (Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão).
O estado da Paraíba, por exemplo,deixou de divulgar alguns critérios de transparência ativa, tais como: horário de atendimento ao público; consulta para acompanhamento de obras públicas, entre outros. Já no quesito passiva, o estado deixou de atender algumas demandas feitas pelo órgão responsável.
Já a cidade de Sousa, última colocada entre as avaliadas na Paraíba, não divulgou informações como telefone, situação/status de licitação, entre outras. Já na transparência passiva, o Ministério da Transparência encontrou dificuldade nos seguintes pontos: alternativa de envio de pedidos de acesso à informação de forma eletrônica e vários outros apontados.
Situação nacional
Dos 26 estados mais o Distrito Federal, a Paraíba ficou em 19º lugar, com uma nota acima de 7. O primeiro colocado foi o estado de Pernambuco, com 9,40. Seguido por Rio Grande do Sul (9,29) e Distrito Federal (9,15). No total, foram avaliados 691 entes federativos – universo que abrange quase 70% da população brasileira.
Portal Correio
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