quarta-feira, 10 de julho de 2019

Texto-base da reforma da Previdência é aprovado em primeiro turno na Câmara

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (10/7), em primeiro turno, o texto-base da reforma da Previdência. O resultado foi declarado às 20h08, com placar de 379 votos a favor (71 a mais do que os 308 necessários) e 131 contra.

Antes do resultado, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), discursou em favor da reforma e do Parlamento e contra as críticas ao Centrão. Segundo ele, o bloco de partidos, mesmo sendo considerado "do mal", está aprovando a reforma mais importante para o país e retomando o protagonismo da Câmara dos Deputados.

Após a aprovação do texto-base, parlamentares gritaram "Brasil" e comemoram o placar expressivo. Nem o governo federal esperava ter a margem tão grande de votos. O deputado federal e ministro da Casa-Civil, Onyx Lorenzoni, que deixou o cargo no Executivo momentaneamente para votar o texto, estimou que havia um pouco mais de 330 votos favoráveis. 

Aprovado o texto-base, a próxima fase é a da votação dos destaques e emendas aglutinativas, que são sugestões de mudanças posteriores (veja aqui os pontos que podem sofrer alteração). Essa parte deve ser feita a partir da manhã de quinta-feira. Após a votação, Rodrigo Maia encerrou a sessão quando apenas um dos destaques havia sido votado. Disse que os deputados estavam "muito confusos".



Como se trata de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), a reforma precisa ainda de uma nova aprovação em Plenário (segundo turno), o que deve ocorrer esta semana. O objetivo do presidente Maia é terminar todo o processo até o sábado (13/7).

Atraso 
Marcada para as 9h, a sessão desta quarta-feira só começou por volta das 11h30. Após uma série de requerimentos apresentados pela oposição na tentativa de obstruir a votação — todos derrotados —, o plenário começou a analisar o texto às 17h15.

O objetivo dos governistas era a de realizar a votação na terça-feira, mas negociações de última hora para mudanças no conteúdo e a atuação da oposição, que apresentou requerimentos que propunham cancelar a votação, fizeram com que só se realizasse a fase de discussão.


Apesar do atraso no cronograma do governo, Maia se mostrou confiante na aprovação da reforma (votação em dois turnos) ainda esta semana. "Acho que o ambiente é muito positivo. Os deputados e as deputadas estão, majoritariamente, convencidos da importância de votar a reforma da Previdência", disse, já pouco depois da meia-noite.

Correio Braziliense

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