terça-feira, 1 de outubro de 2019

Eleição do Conselho Tutelar de Alagoinha acontece no próximo domingo

Neste primeiro domingo do mês de outubro – dia 06/10/2019, acontece a eleição para os membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2020/2023. Ao todo, são 11 candidatos inscritos para a eleição.

Para votar é necessário comparecer ao local de votação das 08 às 17 horas na Escola Municipal Lia Beltrão, levando um documento oficial com foto e o título de eleitor.

Cada eleitor poderá votar em cinco dos 11 candidatos , sendo que foram inscritos 11 candidatos, mas um candidato desistiu da disputa.

 Após a votação os cinco que obtiverem mais votos comporão o elenco do Conselho Tutelar, os cinco próximos serão eleitos suplentes.
A eleição do Conselho Tutelar de Alagoinha acontece através da Prefeitura Municipal, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, com a fiscalização do Ministério Público.

O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da Criança e do Adolescente, cumprindo as atribuições previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente conforme artigos 95 e 136.

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