O Senado aprovou a redução, de 15 para cinco metros, da distância para a manutenção de imóveis ao lado de rodovias desde que cada município aprove essa mudança em seus planos diretores (PL 693/2019). Segundo o relator, senador Wellington Fagundes (PL-MT), a proposta vai assegurar a permanência de famílias que moram ou trabalham muito próximo às rodovias. Já o senador Lasier Martins (Podemos-RS) anunciou a apresentação de um projeto para reduzir essa distância também para as ferrovias para impedir o despejo sem indenização das famílias. As informações são da repórter da Rádio Senado, Hérica Christian.
Agência Senado
Nenhum comentário:
Postar um comentário