A Câmara Municipal de Alagoinha realizou uma sessão extraordinária na manhã desta segunda-feira(30), na oportunidade foram aprovados vários projetos do poder executivo. Estiveram presentes os seguintes vereadores: Valter Pimentel, Marcondes de Durval, Chico Francisco, Jerfferson Daniel, Kito, Ruth Karla e Adelson Carissé.
Projetos aprovados:
Nº 025/2019 – Dispõe sobre a fixação dos vencimentos básicos do detentor do cargo de fiscal arrecadador e Fonoaudiólogo.
Nº 026 / 2019 – Altera o atual plano de custeio de regime próprio de previdência dos servidores públicos do município de Alagoinha, a fim de manter o equilíbrio financeiro e atual alterando a lei municipal nº 372, de 16 de julho de 2013.
Nº 028 / 2019 – Altera e acrescenta dispositivos a lei 208/2010. Estatuto e plano de cargos, carreiras e remuneração do Magistério Público Municipal de Alagoinha.
Nº 029/2019 – Gratificação de Custeio de locomoção destinadas aos agentes comunitários de saúde.
Nº 030/2019 – Altera a lei 413/2015 – Estrutura Administrativa do Município criando a secretaria Municipal da Mulher e da Diversidade Humana.
Valter Pimentel - Presidente da Câmara
Nenhum comentário:
Postar um comentário