O Governo do Estado divulgou a lista dos 35 municípios habilitados para receber o selo “Prefeitura Parceira das Mulheres”. O prêmio foi criado pela Secretaria de Estado da Mulher e Diversidade Humana (Semdh) e a Secretaria de Estado de Articulação Municipal (Sedam), em parceria com a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup).
O prazo de julgamento de recursos termina nesta sexta-feira (6) e a premiação ocorrerá no dia 12 de março, durante o mês em alusão ao Dia 8 de Março – Dia Internacional da Mulher, no Teatro Paulo Pontes, no Espaço Cultural, em João Pessoa, às 8h. O resultado final será publicado no Diário Oficial da União.
A secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Lídia Moura, disse que o selo é um grande instrumento de efetivação das políticas públicas para as mulheres. “A Paraíba segue avançando com a adesão dos 51 municípios na primeira edição do Selo Social ‘Prefeitura Parceira das Mulheres’. Este selo se tornou uma estratégia de articulação e efetivação para todos os setores dos municípios”, afirmou Lídia Moura.
O Selo Social ‘Prefeitura Parceira das Mulheres’ é voltado às práticas desenvolvidas pelas prefeituras dos municípios paraibanos na promoção de equidade e igualdade dos direitos das mulheres, considerando as especificidades e as potencialidades de cada município.
A secretária de Estado de Articulação Municipal (Sedam), Ana Cláudia Vital, disse que a parceria com a Famup e a Semdh marca um novo ciclo de união que favorecerá a implantação de políticas públicas direcionadas para as mulheres em toda sua diversidade. “Esta parceria terá continuidade nas próximas edições do selo,estimulando prefeitas e prefeitos a adotarem medidas efetivas para implantação de ações, programas e políticas públicas que promovam os direitos das mulheres”.
O presidente da Famup, George Coelho, destaca que o objetivo é estimular as gestões a cumprirem políticas públicas para mulheres e disse que o tema da sustentabilidade é o complemento das políticas sociais. “Estamos juntos neste momento de muitas dificuldades criando políticas públicas sustentáveis e o selo será um importante instrumento de estímulo para avançarmos efetivamente na luta pela igualdade de gênero”, disse.
A seleção dos municípios foi feita por uma comissão julgadora, formada por representantes da Semdh, da Sedam e da Famup. As ações inscritas pelos municípios, tiveram até o mês de dezembro do ano de 2019 para serem realizadas. O Selo Social ‘Prefeitura Parceira das Mulheres’ tem como objetivos garantir práticas inovadoras e comprometidas com as mulheres em toda sua diversidade, de forma a estimular o empreendedorismo, a autonomia econômica e o desenvolvimento sustentável com igualdade social; enfrentamento à violência contra as mulheres nas suas diferentes manifestações; e promoção da saúde integral das mulheres, considerando as especificidades e as potencialidades de cada município.
Os critérios para receber o selo passou por desenvolvimento de ações desde a criação de equipamentos de gestão (secretarias, coordenações ou núcleos), centros de referências, até protocolos de atendimentos na saúde que beneficiem a otimização do Pré-Natal e parto humanizado, políticas para a autonomia financeira das mulheres, ações para a segurança alimentar e outros.
Municípios e pontuações por ordem de classificação
Alagoinha – 7.050
Conde – 6.950
Pombal – 6.150
Sumé – 5.900
Bayeux – 5.350
Belém – 5.100
Cabaceiras – 5.100
Mamanguape – 4.950
Boqueirão – 4.900
Cajazeiras – 4.880
Boa vista – 4.800
Gurjão – 4.600
Picuí – 4.580
Lucena – 4.500
Junco do Seridó – 4.450
Queimadas – 4350
Borborema – 4.250
Duas Estradas – 4.200
Cabedelo – 4.150
Catingueira – 4.100
Cachoeira dos Índios – 4.050
Cuité – 4.000
Cuitegi – 4.000
São Bento – 4.000
Sobrado – 3.350
Cubati – 3.050
Umbuzeiro – 3.300
São José do Bomfim – 3.150
Gurinhém – 3.100
São José dos Cordeiros – 3.030
Curral de Cima – 3.000
Desterro – 3.000
Matinhas – 3.000
São Vicente do Seridó – 3.000
Serra da Raiz – 3.000
Secom
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