Após o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmar na sexta-feira (3) que o auxílio emergencial de R$ 600 - que irá beneficiar trabalhadores informais afetados pela pandemia do novo coronavírus - deverá ser depositado a partir desta semana, os dias que antecedem a Páscoa são de grande expectativa para os cerca de 54 milhões de brasileiros que devem ser beneficiados pela medida. De acordo com o secretário-executivo do ministério da Economia, Marcelo Guaranys, o auxílio terá um impacto de R$ 98 bilhões nos cofres do governo. Nesta segunda-feira (06) o Governo deve divulgar mais detalhes sobre o pagamento.
O que já se sabe é que a partir da terça-feira (7) o Governo Federal, através da Caixa Econômica Federal, irá disponibilizar um aplicativo para que os trabalhadores possam baixar, preencher os dados e realizar cadastro. O ministro também informou que a plataforma deve permitir que em até 48 horas os pedidos sejam processados, ou seja, o crédito poderá ser depositado em contas bancárias da Caixa, Banco do Brasil ou entidades privadas ainda na Semana Santa.
O aplicativo tem o objetivo de coletar dados de pessoas que não estão no Cadastro Único (CadÚnico), contribuintes individuais e o microempreendedor individual. Caso o trabalhador esteja inscrito no CadÚnico, o aplicativo avisará no momento em que ele digitar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF).
Etapas
A ação será realizada em etapas, sendo a primeira prevista para ter início na terça-feira (7) em conjunto com a liberação do aplicativo. Já para as pessoas que estão no CadÚnico e recebem o Bolsa Família, o pagamento será feito a partir do dia 16 de abril, no qual quem tiver o direito receberá o crédito do auxílio emergencial no mesmo calendário do benefício regular. Essas pessoas terão avaliação automática de seu perfil.
Os beneficiários do Programa Bolsa Família não precisarão baixar o aplicativo. Segundo Onyx, eles já estão inscritos na base de dados e poderão, entre os dias 16 e 30, escolher se receberão o Bolsa Família ou a renda básica emergencial, optando pelo valor mais vantajoso.
As outras etapas ainda serão divulgadas pela Caixa nessa segunda-feira (6), de acordo com o site do Governo Federal.
Quanto cada pessoa poderá receber?
O auxílio será no valor de R$ 600 por pessoa (até R$ 1.200 por família). As mães que atuam como chefes de família poderão receber duas cotas do auxílio, o que significa a quantia de R$ 1.200,00.
Quem poderá receber o auxílio?
O governo estipulou regras para o recebimento da quantia. São elas:
- ser maior de 18 anos de idade;
- não ter emprego formal;
- não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família;
- renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total (tudo o que a família recebe) de até três salários mínimos (R$ 3.135,00); e
- não ter recebido rendimentos tributáveis, no ano de 2018, acima de R$ 28.559,70.
- exercer atividade na condição de microempreendedor individual (MEI);
- ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS);
- ser trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); ou
- ter cumprido o requisito de renda média até 20 de março de 2020.
Banco 24Horas terá opção de saque
A TecBan anunciou que os caixas eletrônicos do Banco24Horas terão a opção de saque para o auxílio oferecido pelo Governo Federal. Segundo a empresa, foi implantada a função do Saque Digital, que permite a retirada de dinheiro a partir de código numérico enviado por mensagem pelo governo ao celular do trabalhador.
O saque estará disponível para qualquer cidadão, mesmo aqueles que não possuem conta em banco, nos mais de 23 mil Banco24Horas do Brasil.
JC
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