Corte do MEC pode tirar R$ 185 milhões de bolsas e subsídios no ensino superior

 

O corte anunciado pelo Ministério da Educação (MEC) no orçamento de universidades e institutos federais de ensino pode tirar R$ 185 milhões das políticas de assistência estudantil, como a concessão de bolsas de estudo, vagas em residências estudantis ou auxilio-moradia, e subsídio em restaurantes universitários.

Com isso, alunos de baixa renda poderão ter dificuldades de se manterem estudando em 2021 e há o risco de evasão, segundo Edward Madureira, presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). A estimativa é que, para atender todos os estudantes corretamente, o orçamento para a assistência estudantil, que atualmente é de R$ 1.016.427, deveria ser o dobro, ou seja, de R$ 2 bilhões.

Nesta segunda (10), o Ministério da Educação afirmou que, dos R$ 4,2 bilhões que podem sair do orçamento do ano que vem, R$ 1 bilhão deixará as mãos das universidades e R$ 434,3 milhões, dos institutos federais. As despesas obrigatórias, como salários e aposentadorias de servidores, não serão afetadas. O corte atinge as despesas discricionárias (não obrigatórias), onde estão inseridas as políticas de auxílio ao estudante de baixa renda. De acordo com Madureira, 25% dos 1,2 milhão de estudantes das universidades e institutos federais fazem parte de famílias com renda per capita inferior a meio salário mínimo.

Caso o corte anunciado pelo MEC não seja revertido durante a tramitação no Congresso, as instituições terão que escolher de onde tirar o dinheiro e podem cair no dilema de manter o mesmo número de estudantes atendidos pelas políticas de assistência (e o dinheiro não durar até o fim do ano) ou reduzir o número de alunos atendidos, que atualmente já é considerado deficitário.

A pandemia pode agravar ainda mais o quadro, afirma Madureira, já que a população de baixa renda tem sido mais atingida pelo corte de renda ou o desemprego em suas famílias.

"O corte certamente vai afetar os estudantes. Mantendo os níveis atuais [propostos], eles não terão garantia de chegar até o fim do ano com bolsas e demais ações, como manutenção de restaurante universitário", afirma.

Em nota conjunta, a União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e Associação Brasileira dos Pós-graduandos (ANPG) afirmam que "o impacto da evasão desses estudantes trará duros resultados para o combate da desigualdade social, ainda mais em um cenário de desemprego e perda de renda que estamos vivendo."

G1