terça-feira, 10 de novembro de 2020

Candidatos são condenados a pagar multa de R$ 30 mil por realizar 'showmício' em Patos, PB

 
Os candidatos a prefeito e vice-prefeito do município de Patos Nabor Wanderley (Republicanos) e Jacob Silva Souto (REDE) foram condenados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a pagarem multa no valor de R$ 30 mil por causa da realização de “showmício”. A decisão foi divulgada na segunda-feira (9).

O evento foi chamado de “plenária da cultura” e foi realizado no dia 30 de outubro. Na sentença, a juíza da 28ª Zona Eleitoral, Ana Hilário, afirma que “o evento showmício ou assemelhados são vedados pela legislação eleitoral, sem chance de subterfúgios para realização disfarçada com nomes diversos, bem como apresentação de artistas, remunerados ou não”.

Conforme a magistrada, o nome “plenária da cultura” foi usado para disfarçar a realização de um evento proibido, que ainda teve número de pessoas que gerou aglomeração.

De acordo com a assessoria jurídica de Nabor Wanderley ao Jornal da Paraíba, os candidatos devem recorrer da decisão por entenderem que a "plenária temática" reuniu artistas porque contemplava esta categoria, mas que o evento não configurou showmício.

G1

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