Servidores de Juarez Távora trazem denúncia contra Prefeitura

 

Os servidores do Município de Juarez Távora enviaram a imprensa uma denúncia a qual transcrevemos a essa matéria.

“Venho através deste e com o consentimento coletivo pedir encarecidamente a vocês representantes da mídia e da sociedade que possam apresentar a nossa história para que toda a sociedade saiba o que ocorre com quase 70 funcionários nomeados no ano de 2020 no concurso da Prefeitura Municipal de Juarez Távora e que se veem hoje em eminência de perder o seu emprego conquistado por causa de uma manobra egomaníaca e espúria decunho unicamente político.

Deixe-me explicar melhor a nossa situação em questão, ainda no ano de 2020 por decorrência da pandemia e, sobretudo, da necessidade do município a prefeitura municipal publicou seis editais de nomeação, especificamente: 005, 006, 007, 008, 009, 010, e 011/2020 os quais convocavam um total de quase 80 profissionais de diversos cargos para suprimento de vagas necessárias para a composição do defasado quadro de funcionários da Prefeitura principalmente na área da saúde, infraestrutura, e educação.

A essa altura é cabível de se mencionar que o concurso Público em vigência fora homologado ainda em 2019, e que, portanto, as nomeações foram realizadas em tempo hábil e sem impedimentos, sendo todas embasadas e devidamente comprovadas pela Prefeitura Municipal de Juarez Távora.

A nossa provação começou ainda em dezembro de 2020 quando o candidato que venceu a eleição deste ano passado, na pessoa de um de seus partidários impetrou uma ação junto ao Ministério Público da Comarca de Alagoa Grande – PB, no intuito de anular as convocações dos respectivos editais mencionados; a ação popular em questão foi julgada improcedente na primeira instância devido a defesa realizada pelo município naquele tempo.

Nos últimos dias de dezembro de 2020, a pessoa da cunhada do atual candidato eleito juntamente com a esposa do mesmo candidato (servindo de advogada) impetraram com uma ação junto ao Tribunal de Justiça da Paraíba a qual foi concedida em tutela de urgência junto ao Desembargador Oswaldo Trigueiro, que concedeu uma decisão favorável para a suspensão dos editais de forma liminar para que nesse momento de pandemia os quase 80  funcionários convocados fossem retirados do quadro do município de forma temporária até o julgamento do mérito da ação.

O fato desta ação ser impetrada durante a transição de governo, e principalmente o fato de que a parte que moveu a ação pertencer atualmente ao quadro funcional da prefeitura de Juarez Távora, onde a parte que moveu a ação é atualmente chefe do Setor de RH e a sua advogada ser a atual secretária de Finanças, por si só evidencia o caráter desonesto e espúrio da atual gestão municipal de Juarez Távora e o conluio realizado para que a Prefeitura Municipal não apresente uma defesa na ação para satisfazer os objetivos de um gestor antiético e cruel com os seus funcionários através da exoneração dos servidores.

Outro fato cabível de se mencionar é o fato de que a prefeitura defendesse alegando que as contratações superam as capacidades do municípios em arcar com a folha de pessoal, O QUE NÃO PROCEDE uma vez que a folha pessoal não ultrapassou os 54% dos gastos públicos (demandados na Lei de Responsabilidade Fiscal) no ano de 2020 quando todos os funcionários estavam ativos e receberam os seus vencimentos.

E por outro lado enquanto a mesma gestão está realizando nomeações e contratações de servidores temporários muitos com a promessa de receber apenas no mês de março seus vencimentos. Além de conceder atos de

nomeação a pessoas que de fato não trabalham na gestão efetivamente como secretários municipais, e delegando essa função a apadrinhados políticos na maioria dos casos.

Peço encarecidamente que vocês deem visibilidade a nossa situação pois dentre nós convocados temos muitos pais de família, filhos, pessoas que deixaram outros empregos inclusive outros concursos, pessoas que representam a única renda de suas famílias e que atualmente veem sua sobrevivência ameaçada nesse momento tão crítico que nos encontramos atualmente.”

O fato trata-se de uma Ação a qual pede a suspensão dos contratos dos servidores concursados. Procurados, informaram que entrarão na justiça para a defesa nesse processo.

Portal Midia