Eleitores escolherão na sexta-feira (3/9) 12 conselheiros titulares, e mais 12 suplentes, do Conselho Estadual de Política Cultural (Consecult), órgão consultivo e deliberativo ligado à estrutura da Secretaria de Estado da Cultura.
As urnas já foram distribuídas e serão instaladas em 48 locais, quatro em cada Regional de Cultura. De acordo com o Edital, qualquer paraibano poderá votar, inclusive os naturalizados brasileiros, e estrangeiros radicados no Brasil, com idade mínima de 16 anos na condição de eleitor, e de 18 anos, na condição de candidato.
A eleição ocorrerá em plenárias eleitorais que começarão às 9h e se encerrarão às 17h. O processo será coordenado pela Comissão Eleitoral, com o apoio dos articuladores culturais e membros da Secretaria Executiva do Orçamento Democrático Estadual.
O pleito ocorreria em abril deste ano, mas foi adiado várias vezes em função dos riscos sanitários devido à pandemia do coronavírus.
O que é - O Conselho Estadual de Política Cultural é um colegiado constituído por 24 membros titulares e outros 24 suplentes. A divisão de representatividade fica na proporção de 50% do Poder Público e 50% da Sociedade Civil, “ligados aos setores artístico-culturais, escolhidos dentre pessoas com efetiva contribuição na área cultural, de reconhecida idoneidade, residentes no Estado da Paraíba e nomeados por Ato Governamental”, como determina o edital que rege o processo eleitoral, assinado pelo secretário de Estado da Cultura, Damião Ramos Cavalcanti.
O mandato do conselheiro será de dois anos (biênio 2021/2023) e a função não é remunerada, mas a SecultPB pode conceder ajuda financeira para custeio das despesas com deslocamento, estabelecida de acordo com a distância da região que representa.
Candidatos - A Comissão Eleitoral recebeu 54 inscrições de candidaturas e considerou 4 delas inaptas. Outros três candidatos retiraram suas postulações desde que o resultado oficial foi divulgado.
Na eleição do dia 3/9, os eleitores terão à disposição 47 nomes para escolher os próximos ocupantes das 12 vagas titulares da sociedade civil no Consecult.
Cronograma
Uma portaria assinada pelo secretário de Estado da Cultura, Damião Ramos Cavalcanti, e publicada na edição do Diário Oficial do Estado de 28 de julho, estabeleceu o seguinte cronograma para o processo eleitoral:
Plenárias eleitorais.......................................3/9
Divulgação do resultado...............................13/9
Prazo para recursos.......................................13 a 17/9
Divulgação do resultado final........................20/9
Prazo final para encaminhamento do resultado ao governador.........24/9
Prazo final para cerimônia de posse..............24/10
Onde votar
1ª REGIONAL
JOÃO PESSOA - Secretaria de Estado da Cultura – Rampa 3 do Espaço Cultural José Lins do Rego - Rua Abdias Gomes, 800 - Tambauzinho
BAYEUX - Cefor (Centro de Formação de Profissionais de Bayeux) - Rua José Rodrigues de Moura - S/N - Centro
RIO TINTO - Sindicato dos Trabalhadores Rurais - Av. Assis Chateaubriand – Centro, Rio Tinto
SAPÉ - Câmara Municipal - Av. Pres. Getúlio Vargas, 143 - Sapé
2ª REGIONAL
GUARABIRA - Galeria de Arte Antonio Sobreira - Praça Antônio Guedes - S/N - Guarabira
AREIA - Teatro Minerva - Rua Epitácio Pessoa - S/N - Areia
ALAGOA GRANDE - Câmara Municipal - Rua Apolônio Zenaide - S/N – Centro – Alagoa Grande
ARARUNA - Mercado Cultural - Praça João Pessoa - 30 – Centro - Araruna
3ª REGIONAL
CAMPINA GRANDE - Cine São José - Rua Lino Gomes da Silva - Bairro São José - Campina Grande
ESPERANÇA - Escola Municipal Manuel Pereira da Rocha - Praça da Cultura - 32 - Esperança
LAGOA SECA - Escola Municipal Frei Manfredo - Rua da União - Lagoa Seca
REMIGIO - Centro Administrativo - Av. Joaquim Cavalcante de Morais -96 - Centro - Remígio
4ª REGIONAL
CUITÉ - EMEF Benedito Venâncio dos Santos - Rua Assis Chateaubriand, 379 - bairro 31 de Março
NOVA FLORESTA - Secretaria de Juventude, Esporte, Lazer e Cultura - Rua Governador Pedro Gondim S/N
BARRA DE SANTA ROSA - Secretaria de Educação (antigo fórum) - Rua Manoel de Souza Lima - 149 – Centro - Barra de Santa Rosa
SOSSEGO - Escola Municipal de Ensino Fundamental Manoel Delmiro Ferreira - Rua Pedro José de Maria - Centro
5ª REGIONAL
MONTEIRO - Secretaria de Cultura - Rua Desembargador Feitosa Ventura, 19 - Centro (por trás da Igreja Matriz)
SÃO JOÃO DO CARIRI - Secretaria de Cultura e Desportos - Rua Josefa Cordeiros S/N – Centro (ao lado do Museu, no Mercado Público)
SERRA BRANCA - Secretaria de Educação - Rua Manoel Gaudêncio s/n – Centro (em frente à UPA)
SUMÉ - Shopping Sumé - Avenida Primeiro de Abril (em frente à Sede da prefeitura)
6ª REGIONAL
PATOS - Fundação Ernani Satyro - Rua Marechal Deodoro da Fonseca, N° 93 - Centro - Patos
SANTA LUZIA - Câmara Municipal - Rua Direita 750 - Centro - Santa Luzia
SÃO MAMEDE - Secretaria de Cultura - Janúncio Nóbrega s/n - Centro - São Mamede
SANTA TEREZINHA - E.M.E.F. Colégio Santa Terezinha - Rua Mineo Leite - 131- Centro - Santa Terezinha
7ª REGIONAL
ITAPORANGA - Câmara Municipal - Av. Getúlio Vargas S/N
COREMAS - Auditório do Centro de Cultura Shaolin - Rua Maria Alves Barbosa - Centro
CONCEIÇÃO - Centro Cultural - Prefeitura Municipal de Conceição - Centro Administrativo
NOVA OLINDA - Colégio Genésio Pinto Ramalho - Rua Ver. Antônio Gonçalves - Centro - Nova Olinda
8ª REGIONAL
CATOLÉ DO ROCHA - Centro Cultural Geraldo Vandré - Rua Fundador Rocha S/N
RIACHO DOS CAVALOS - Secretaria Municipal de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo - Rua João Suassuna- S/N- Bairro José Américo de Almeida - Riacho dos Cavalos
BREJO DO CRUZ - Secretaria de Juventude, Esporte, Turismo e Cultura - Rua Padre Aires - S/N (antigo fórum)
SÃO BENTO - Secretaria de Cultura - Praça Pedro Eulâmpio da Silva - 52 – Térreo - São Bento
9ª REGIONAL
CAJAZEIRAS - Teatro ICA - Rua Doutor Líbio Brasileiro 178 - Centro
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - Espaço Cultural Estação das Artes - Estação Ferroviária - desativada
POÇO JOSÉ DE MOURA - Memorial Zé de Moura - Avenida Tirso Alves de Moura - 18
TRIUNFO - Escola Municipal José Adriano de Andrade - Rua Raimundo Rosendo - Centro
10ª REGIONAL
SOUSA - Centro Histórico Cultural Professora Dodora - Rua Presidente João Pessoa - 39 - Centro
NAZAREZINHO - Biblioteca Municipal João Sarmento Furtado - Rua Severino Alves César - s/n
Bairro Lindolfo Pires - Nazarezinho
POMBAL - Estação Ferroviária - R. Vereador Francisco F. Nóbrega, 144-194 - Centro - Pombal
SÃO BENTINHO - Escola Municipal Joaquina Cassimira Conceição - Rua Severino Soares da Silva 129 – Universitário Ivan Olímpio Segundo - São Bentinho
11ª REGIONAL
PRINCESA ISABEL - Câmara Municipal - Rua Presidente João Pessoa
MANAÍRA - Câmara Municipal - Praça Padre Cícero
JURU - Câmara Municipal - Av. Cap. Dalmo Teixeira I
TEIXEIRA - Centro de Convivência - Rua José Ramalho Xavier
12ª REGIONAL
ITABAIANA - Câmara Municipal - Rua Presidente João Pessoa, n° 392 - Centro
PILAR - Câmara Municipal – Av. Anísio Pereira Borges 263 - Centro
INGÁ - Clube União Cultural Ingaense - Rua Presidente João Pessoa, nº 364-406 - Centro
(em frente à Praça Antenor Navarro)
SALGADO DE SÃO FÉLIX - Câmara Municipal - Rua José Silveira, nº 33 - Centro
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