Pelo menos 26 postos de combustíveis foram notificados pelo Procon, na Paraíba, para que entreguem as notas fiscais de compra nas distribuidoras e de revenda. A notificação diz respeito ao aumento de preços verificado nas últimas semanas, e foi divulgada nesta quarta-feira (23).
O aumento no preço dos combustíveis foi percebido através das pesquisas realizadas pelo órgão em 49 postos. As fiscalizações ocorreram nas cidades de João Pessoa, Cabedelo, Conde, Alhandra, Cajazeiras e São José de Piranhas.
Segundo o Procon-PB, as notificações são referentes aos preços apresentados pelos postos de combustíveis nas últimas duas semanas. Os estabelecimentos têm até 72 horas, a partir do recebimento da documentação, para apresentarem as notas fiscais de compra nas distribuidoras e a revenda ao consumidor.
“É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas: elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços e se ficar caracterizado o abuso, o posto será autuado e multado conforme a lei”, disse
MaisPB
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