sexta-feira, 31 de março de 2023

Câmara Municipal de Alagoinha - PB 31/03/2023

Filho ilustre de Alagoinha - Dr. Geraldo Beltrão completaria hoje 99 anos


Um dos líderes mais importantes da história de Alagoinha: Dr. Geraldo Beltrão. GB – como era carinhosamente chamado por seus aliados – nasceu no dia 31 de março de 1924 e, se vivo fosse, completaria hoje 99 anos. 

*GERALDO BELTRÃO - Advogado militante. Nasceu em Alagoinha, Paraíba, em 31 de marco de 1924. Bacharel em Direito (Faculdade de Direito de Alagoas). Bacharel em Ciências Econômicas e Filosofia Pura (UFPBJ_ Fez o Curso de Especialização em Física no ita (Instituto Tecnoi6gico da Aeronáutica e de Economia (Sudene). Professor de Física e de Ciências BioIógicas no Liceu e ETF. Prefeito de Alagoinha por duas vezes. Secretario do Governo e da Educação na Administração de José Fernandes de Lima. Superintendente da Campanha Nacional de Educação de Adultos do MEC no Governo José Américo. Fundador e presidente da primeira cooperativa de Eletrificação Rural do Nordeste, ainda existente, Primeiro advogado de Oficio da Paraíba e Vice-presidente da OAB/PB em dois mandatos.

MPE pede cassação de mandato da prefeita e do vice de Bayeux por abuso de poder político e econômico


 O Ministério Público Eleitoral pediu, nesta sexta-feira (31), a cassação do mandato da prefeita de Bayeux, Luciene Gomes, e do vice, Clecitoni Francisco. Eles são acusados de abuso de poder político e econômico, prática de condutas vedadas.

O pedido do MPE prevê ainda inelegibilidade por oito anos de Luciene Gomes.

De acordo com documento assinado pela procuradora Eleitoral, Acássia Suassuna, houve, em 2020, distribuição graciosa de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública. O que é vedado pela lei.

Segundo a procuradora, “embora os recorrentes tenham anexado ao feito cadastros de pessoas que recebiam as cestas básicas (inclusive alegando que as mesmas encontravam-se em situação de vulnerabilidade social) a distribuição indiscriminada de cestas básicas (conforme assumido pelos recorrentes) baseado em uma Lei que não instituiu qualquer programa específico e diante da inexistência de Decreto Regulamentador, não pode ser considerada lícita”.

Acássia afirmou ainda que não foi demonstrada lei específica de um programa social de distribuição de benefícios, nem justificativa para distribuição sustentada por decretos, por isso, naquele caso, “não se configuram as exceções legais que autorizam a distribuição gratuita de bens e serviços no

ano eleitoral, o que revela a caracterização da conduta vedada prevista no art. 73, §10, da Lei das Eleições”.

Luciene também foi acusada de excesso de contratação de pessoal,  mas o MPF entendeu que as supostas irregularidades administrativas na contratação de pessoal não podem servir de base para cassação de mandato, “sem que se produza prova do liame entre as contratações e o pleito”.

E concluiu:

Ante o exposto, o MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL manifesta-se pelo PROVIMENTO PARCIAL dos recursos, apenas para afastar a caracterização do abuso pelo fundamento da contratação de servidores no período vedado, mantendo-o, todavia, pela distribuição gratuita de bens, de modo que deve ser imposta a pena  de multa e a cassação dos diplomas dos eleitos, sanções que devem atingir ambos os recorrentes (Luciene e Clecitoni), restringindo a sanção de inelegibilidade apenas à primeira recorrida, considerando seu caráter pessoal”, finalizou a procuradora.

Jornal da Paraíba

Moradores de São Sebastião de Lagoa de Roça cobram realização de concurso após 13 anos sem certame e falta de efetivos


Moradores de São Sebastião de Lagoa de Roça cobram a realização de concurso público após 13 anos sem certame e falta de servidores efetivos na Prefeitura. Em mensagem enviada ao ClickPB, nesta quinta-feira (30), os administradores do perfil @concursoLDR2023 informaram que "o último concurso em São Sebastião de Lagoa de Roça foi realizado no ano de 2009. Sua validade se estendeu até março de 2014."

"Desde então, o nosso município vem sofrendo com a escassez de servidores públicos de cargo efetivo tendo que recorrer a contratos de serviços por excepcional interesse público", declarou o grupo, ao ClickPB.

Ainda segundo a denúncia, "a justificativa da atual gestão para realizar os mencionados contratos é a inexistência de profissional qualificado e concursado nos quadros da Prefeitura. Ora, se há a necessidade de servidor concursado previsto na redação do próprio contrato e, tendo em vista, que esses tais contratos é de natureza excepcional, por que não realizar um concurso público para suprir as necessidades do município!?", questionam os administradores do perfil.

"A contratação temporária ou contratação por tempo determinado possui um caráter EXTRAORDINÁRIO na Administração Pública! Portanto, deve ser feita em casos excepcionais. Na nossa cidade esse tipo de contratação é corriqueira. As pessoas além de não possuírem as garantias provenientes do cargo efetivo ficam à mercê da arbitrariedade e boa vontade do gestor público. A regra é o provimento dos cargos por meio de concurso público, em respeito aos princípios constitucionais da legalidade, isonomia e eficiência", acrescenta o grupo que denuncia a falta de concurso público.

quinta-feira, 30 de março de 2023

Bebê de 2 anos morre após se engasgar com uva na Grande João Pessoa

 Uma bebê de dois anos morreu nesta quinta-feira (30) após se engasgar com uma uva, em Bayeux, na Região Metropolitana de João Pessoa. A informação foi confirmada pelo Instituto de Polícia Científica (IPC).

De acordo com a chefe do Núcleo de Medicina e Odontológia Legal (Numol/IPC) de João Pessoa, Cristiane Helena, a criança foi socorrida para uma Unidade de Pronto Atendimento do município mas não resistiu. A morte da criança foi causada por asfixia após o engasgo.

O corpo da menina foi examinado e liberado para velório.

Saiba como agir em caso de engasgo em bebês

Coloque o bebê de bruços em cima do seu braço e faça cinco compressões entre as escápulas (no meio das costas). Vire o bebê de barriga para cima em seu braço e efetue mais cinco compressões sobre o esterno (osso que divide o peito ao meio), na altura dos mamilos.

PBhoje

Maioria do STF vota para derrubar prisão especial para quem tem curso superior


O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para derrubar a previsão de prisão especial antes da condenação definitiva para quem tiver diploma de curso superior .

Os ministros julgam, no plenário virtual, uma ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2015 que questionou o benefício previsto no Código de Processo Penal.

A procuradoria defende que a norma viola a Constituição, ferindo os princípios da dignidade humana e da isonomia.

Ressalvas: nos votos, ministros ressaltaram que presos podem ser separados, inclusive os com diploma de curso superior, para garantir a proteção da integridade física, moral ou psicológica, como prevê a lei.

Os votos dos ministros podem ser inseridos no sistema eletrônico do STF até o fim desta sexta-feira (31).

Entenda os argumentos

Relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes concordou que a norma é inconstitucional e fere o princípio da isonomia. Em seu voto, o ministro afirmou que não há justificativa para manter um benefício que, segundo ele, transmite a ideia de que presos comuns não se tornaram pessoas dignas de tratamento especial por parte do Estado.

Deputado George Morais revela que pode ser candidato a prefeito de Cabedelo: "disposição tenho de sobra"


 Cotado para prefeitura de Cabedelo, o deputado estadual George Morais (PSB), disse em entrevista ao programa Arapuan Verdade, nesta quinta-feira (30), que está à disposição do atual gestor Vitor Hugo para decidir quem será seu sucessor. 

"Faço parte doo grupo político do prefeito Vitor Hugo que é forte, não tenho dúvida de que fará o sucessor porque a população reconhece o trabalho”, destacou como acompanhou o ClickPB. Ele confirmou que seu nome está à disposição, tanto para pleitar, quanto para ajudar o grupo como apoiador de outro nome.

O parlamentar obteve quase 5 mil votos na região metropolitana de João Pessoa, sendo 650 votos em Cabedelo e mais de 27 mil votos em toda a Paraíba. 

Morais é um dos nomes citados pelo prefeito de Cabedelo, Vitor Hugo, como opção para sucessão municipal nas eleições em 2024. “Sim, sou uma opção, inclusive já agradeci ao prefeito pela lembrança”, pontuou.

ClickPB

Prefeito Sobrinho determina construção de mais um barreiro no Assentamento Nova Margarida

 


 Dando continuidade no atendimento aos agricultores de Alagoa Grande, o prefeito Sobrinho determinou a construção de mais um barreiro no Assentamento Nova Margarida, na Usina Tanques. 

O objetivo do gestor alagoagrandense, é proporcionar aos agricultores alagoagrandenses uma melhor qualidade de vida. Veja. É importante lembrar que já foram retomados o corte de terra em toda zona rural. 

Prefeito Sobrinho, o gestor trabalhador, aquele que orgulha o povo alagoagrandense.

Assessoria de Comunicação

Escolas públicas estaduais de Alagoinha e Alagoa Grande poderão ter Ensino Médio de volta


As escolas públicas estaduais instaladas nos municípios de Alagoinha e Alagoa Grande, no Brejo paraibano, poderão receber de volta o Ensino Médio.

Os devidos Requerimentos (1647/2023 e 1584/2023) foram apresentados pelo deputado estadual Eduardo Carneiro (Solidariedade) ao governador João Azevêdo (PSB) bem como à Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia.

Nos documentos, o parlamentar lembrou se tratar de pedidos feitos por populares de ambos os municípios e que “É dever do Estado assegurar o acesso à educação a toda a população”.

Clique aqui e confira a íntegra do Requerimento nº 1584/2023

Clique aqui e confira a íntegra do Requerimento nº 1647/2023

Portal da Capital

Tribunal de Contas da Paraíba manda prefeito devolver mais de R$ 400 mil por obras irregulares


 O Tribunal de Contas da Paraíba (TJPB) mandou o prefeito de Cacimba de Dentro, Valdinele Gomes Costa devolver mais de R$ 400 mil por obras irregulares. Conforme a decisão obtida pelo ClickPB, nesta quarta-feira (28), sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira, vice-presidente em exercício, foi julgado procedente denúncia formulada por vereadores contra o gestor.

O órgão técnico constatou aquisição de material de construção sem documentos comprobatórios das despesas, em valores que somados chegam a R$ 399.917,79, a serem ressarcidos aos cofres no município do prazo de 60 dias, mais multa de R$ 5.000,00. Cabe recurso.

O relator do processo foi o conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho, que em seu voto, aprovado à unanimidade, apontou ainda a responsabilização da secretaria de saúde municipal, Rayanne Costa Souza Henrique, a quem foi imputado o valor de R$ 43.792,96, também por despesas não comprovadas com material de construção. 

Na decisão, o TCE determinou que sejam analisados no processo de acompanhamento da gestão a concessão de gratificações especiais pagas a agentes comunitários de saúde, a título de GAE, sem a devida comprovação dos critérios objetivos definidos em lei, além de recomendações e envio de cópias dos autos ao Ministério Público Estadual.

Click PB

Prefeito de Nova Palmeira recebeu R$ 5.400 em diárias para “descer até o chão” na Marcha dos Prefeitos em BSB


 O prefeito de Nova Palmeira, Ailton Gomes Medeiros, embarcou na última segunda-feira (27) de março, com destino a Brasília para participar da 24ª edição da Marcha dos Prefeitos. Mas além de participar desse evento, parece que o gestor se divertiu bastante na cidade de Brasília. Medeiros foi filmado fazendo uma exibição de dança "descendo até o chão".

Isso não seria um problema se toda essa diversão não tivesse sido custeada com dinheiro Público. O prefeito recebeu o valor de  R$ 5.400 só em diárias. O show aconteceu em um jantar oferecido pelo senador Efraim Filho (União Brasil).

A cantora que se apresentava na hora da performance do prefeito o encorajou. “E o Ailton vai colar o bumbum no chão. Cola o bumbum no chão, cola o bumbum no chão”, dizia a cantora que se apresentava no evento. O prefeito publicou em seu Instagram as imagens e na legenda dizia: “teve dancinha sim”.

ClickPB

quarta-feira, 29 de março de 2023

STJ confirma que rompimento da Barragem de Camará aconteceu por falta de manutenção do Governo do Estado


 Depois de quase 20 anos da tragédia de Camará, no brejo da Paraíba, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que o rompimento da barragem, em junho de 2004, ocorreu por falta de manutenção da gestão estadual, que à época tinha Cássio Cunha Lima como governador. A decisão final foi assinada pelo ministro Benedito Gonçalves após recurso impetrado pelo Ministério Público Federal (MPF).

Na época da tragédia, Cássio vivia uma acirramento político com o ex-gestor José Maranhão, que foi o responsável pela construção da obra. De acordo com o STJ, o rompimento aconteceu, principalmente, por omissão, pelo fato da obra não ter sido observada e monitorada após a construção, conforme recomendado. O ministro salientou que, mesmo que uma falha geológica tivesse sido identificada, esse não foi o motivo de rompimento.

O rompimento da barragem lançou em torno de 17 milhões de metros cúbicos de água que percorreram, aproximadamente, 25 quilômetros até invadir as ruas da parte baixa de Alagoa Grande, Areia, Alagoa Nova e Mulungu. Cinco pessoas morreram e mais de 3 mil ficaram desabrigadas.

Em 2014, estavam em tramitação 550 ações com pedidos de indenização que variam de R$ 6 mil a R$ 80 mil. Elas eram movidas por moradores que seguem em uma batalha judicial por conta de danos morais e materiais contra o governo do Estado. Dois anos depois, o então governador Ricardo Coutinho entregou a reconstrução da obra, a Barragem Nova Camará, em Alagoa Nova, beneficiando aproximadamente 225 mil habitantes.

Wscom

Preço dos ovos tem aumento de quase 30%, saiba o motivo

O ovo, alimento presente na mesa da maioria dos brasileiros, está ficando mais caro. A expectativa não é positiva e a tendência é de que não haverá redução a curto prazo. Especialistas afirmam que vários fatores estão influenciando para os reajuestes sequenciais do preço do produto; confira quais são:

Custo elevado de produção

Despesas com alimentação das galinhas estão ficando mais caras, devido ao preço do grão de milho e farelo de soja. Além disso, o preço das embalagens também está subindo, afetando o preço do alimento.

Baixa produção

O Brasil produziu menos ovo em comparação com anos anteriores. Em 2022, foi comercializado um total de 52 bilhões de ovos, cerca de aproximadamente 6% a menos que em 2021, quando foi produzido 54,9 bilhões de ovos.

Quaresma

Tradicional período católico vem acompanhado de uma redução no consumo de carnes. Com o ovo sendo o substituto direto do alimento, o aumento da demanda, em conjunto com uma baixa oferta, também influencia no preço

Segundo o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), entre fevereiro de 2022 e fevereiro de 2023, o preço de venda no atacado da caixa com 30 dúzias de ovos brancos subiu 28,6%, para R$ 174,89; e a caixa com 30 dúzias de ovos vermelhos ficou 26,9% mais cara, chegando a R$ 198,82.

Com Portal T5

Comarca de Alagoinha: TJPB mantém indenização por danos morais contra Energisa


 A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) manteve a indenização por danos morais, no valor de R$ 6,5 mil contra a Energisa Paraíba, por conta de um caso de negativação indevida do consumidor.

Com a relatoria do desembargador Leandro dos Santos, a decisão foi tomada no julgamento da Apelação Cível nº 0801012-79.2021.8.15.0521, oriunda da Vara Única da Comarca de Alagoinha, na Paraíba.

A Energisa recorreu da decisão referente à indenização, alegando que não foi realizado o pagamento e, com isso, ocorreu a negativação do nome da consumidora por exercício regular de um direito. 

Mas para o relator do processo, a negativação referente a cobrança de dívida inexistente foi indevida. “Vale registrar que a Promovida não se desincumbiu satisfatoriamente do seu ônus processual”, pontuou.

No que se refere ao valor da indenização, o relator entendeu que deve ser mantido o montante de R$ 6,5 mil pelos danos morais sofridos.

O Jornal da Paraíba entrou em contato com a Energisa, via assessoria de comunicação. Em nota, a concessionária informou que “não foi formalmente intimada sobre a referida decisão e que, dentro dos trâmites legais, tomará as medidas cabíveis”.

Jornal da Paraíba

Monitor meteorológico ajuda nas pesquisas da Empaer em Alagoinha


Uma parceria entre a Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (Empaer), vinculada à Secretaria do Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), e a Agência Executiva das Águas da Paraíba (Aesa), permitiu a instalação de equipamento para monitoramento climático na Estação Experimental de Alagoinha. A tecnologia, com informações precisas sobre a previsão do tempo, vai colaborar com as pesquisas de melhoramento genético.

Com os dados, o pesquisador, o produtor rural e o empresário, por exemplo, poderão projetar suas ações com maior confiabilidade em obter resultados positivos.

O gerente da Estação de Alagoinha, Rubens da Costa, destacou a contribuição para a preparação de etapas das pesquisas de melhoramento genético nas estações experimentais da Empaer, que vai ajudar na orientação dos pesquisadores, tendo em vista que as atividades de produção no campo precisam dessa orientação para evitar prejuízos.

“Os dados da estação meteorológica são importantes nesse sentido de orientar com precisão as ações, inclusive, de plantio no momento certo. Através de dados científicos, o produtor estará melhor orientado”, destacou.

As informações coletadas pelo monitor serão computadorizadas pela Aesa e serão disponibilizadas para a população. De posse desses dados, que vão estar disponíveis em breve, será possível orientará o melhor período para investimentos agrícolas. 

A posição do vento e a previsão de chuvas serão captadas de forma eletrônica e disponibilizadas por meio da internet, de modo a permitir o acesso do produtor e de todos os interessados. “É uma ação importante para o Brejo e o Agreste paraibanos e mostra que a Empaer está preocupada em oferecer oportunidade ao produtor rural para realizar suas atividades com confiança e no tempo certo”, comentou.

O equipamento instalado em Alagoinha é uma das 73 estações que a Aesa vai instalar em todo estado, como parte do Projeto de Segurança Hídrica. Os dados estarão disponíveis no site aesa.pb.gov.br.

MP diz que lei para pagar cirurgia do prefeito de Cacimbas é "apropriação" de dinheiro público e vai buscar impedir pagamento


 O Ministério Público de Contas da Paraíba (MPC) deverá analisar nos próximos dias um projeto de lei aprovado pela Câmara Municipal de Cacimbas que permite o pagamento de uma cirurgia realizada pelo gestor do município, Nilton de Almeida (PSDB). Em entrevista exclusiva ao portal ClickPB, o Procurador-Geral Bradson Camelo disse que criar uma lei do tipo "com dotação orçamentária para o tratamento específico de uma pessoa, do gestor público, revela um tratamento patrimonialista".

"Esse projeto de lei do município de Cacimbas, ele revela um total descompasso com os princípios constitucionais da impessoalidade, da moralidade. O prefeito ou qualquer outra pessoa tem direito ao serviço público de saúde pelo SUS", disse. "[É] como se o gestor estivesse tratando recurso público como se fosse próprio" explicou o magistrado. 

De acordo com Bradson, caso haja o entendimento que há inconstitucionalidade no material da lei, o MPC irá fazer uma representação no Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) para que não seja realizado o pagamento. 

"O Ministério Público de Contas (MPC) vai analisar essa lei e o dispêndio que possa ver ocorrer, e antes de qualquer dispêndio caso o entendimento seja que há uma insconstitucionalidade material nessa lei, vamos fazer uma representação para que o Tribunal de Contas (TCE-PB) determine que o município não realize esse pagamento" concluiu.

Click PB

Eleições municipais em Guarabira: Com gestão chegando ao fim, Marcus Diogo tem quatro nomes para decidir quem será seu candidato a prefeito; saiba quem são


 O município de Guarabira, localizado no Agreste paraibano, começa a viver clima de disputa política para as eleições de 2024. O atual gestor da cidade, Marcus Diogo (PSDB), está encerrando o seu segundo mandato e, portanto, não pode mais se reeleger,  e por isso, deve indicar um sucessor para disputar as eleições municipais.

Um levantamento do Polêmica Paraíba aponta que a preço de hoje, Marcus tem quatro  possíveis nomes que podem disputar as eleições pelo seu grupo.

Confira quem são os possíveis nomes que podem se candidatar pelo grupo de

Léa Toscano

Prefeita de Guarabira por dois mandatos, deputada Estadual (2011/2014) e atual Secretária de Politicas Públicas para Mulheres de Guarabira. Léa, esposa do ex-prefeito e ex-deputado Zenóbio Toscano, já falecido. Fez uma gestão bem avaliada quando comandou a cidade. Léa Toscano é um dos nomes mais lembrados e  pode aparecer como candidata a prefeita no próximo ano.

 Camila Toscano

Deputada estadual reeleita, Camila é filha de Zenóbio e Léa Toscano, que já foram prefeitos da cidade. A parlamentar já  disse que este não é o ano de discutir as eleições municipais, mas definiu como “um sonho” a possibilidade de ser prefeita de Guarabira. Ela destacou que seria uma honra gerir a cidade em que nasceu e ter essa missão concedida pelo povo. Camila  pode aparecer como candidata a prefeito no próximo ano.

Wilson Gomes Filho (Wilsinho)

Ex- presidente da Câmara Municipal de Guarabira, o vereador Wilsinho, bastante influente e que tem o maior número de emendas parlamentares destinadas ao município e da região, também é um nome forte para a situação, e pode ser escolhido pelo atual gestor. Wilsinho é um político em ascensão e não nega sua vontade de crescer mais e ter cargos maiores.

Deda Claudino 

O nome do empreendedor de Guarabira, Deda Claudino, vem ganhando força nos bastidores da política de Guarabira, em especial no grupo liderado pelo prefeito Marcus Diogo e o grupo Toscano para que ele seja escolhido para compor uma possível chapa com Léa Toscano em 2024.  As informações são do NewsPB.

Na eleição de 2022, o empresário foi candidato a deputado federal pelo MDB, não conseguiu se eleger, mas só em Guarabira obteve 11,48% dos votos válidos, ou seja 3.487 votos de amigos e pessoas que acreditam na sua palavra, pois quem é gerador de emprego e renda na cidade, empregando diversos jovens e pais de família, pode contribuir e muito com qualquer gestão.

Segundo fontes ligadas ao grupo de situação em Guarabira, Deda poderá ser o escolhido pelo trabalho que realiza não apenas na cidade, mas em toda Paraíba, por fazer parte de um partido que é oposição a gestão de Marcus, mesmo Deda sendo aliado dele, mas o partido não é, e com isso, o grupo de Diogo contaria com mais um partido aliado, pois política se faz somando.

Polêmica Paraíba

terça-feira, 28 de março de 2023

Câmara de Cacimbas aprova PL para bancar tratamento de prefeito

 


No último domingo (26), em sessão extraordinária, a Câmara Municipal de Cacimbas aprovou projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a pagar despesas de um procedimento cirúrgico do prefeito Nilton de Almeida (PSDB).

O Projeto de Lei 05/23, de autoria do gestor, autoriza a Prefeitura do município a efetuar o pagamento de despesa com uma angioplastia coronária para o prefeito Nilton de Almeida.

O valor do procedimento, que inclui materiais utilizados, exames e médico, é R$ 20.300,00. Os recursos sairão do Fundo Municipal de Saúde. O projeto foi votado em regime de urgência.

A justifica é que o prefeito tem mandato até 2024 e que trabalha para uma “empresa”, no caso a prefeitura de Cacimbas, portanto, segundo um dos vereadores presentes à sessão, nada mais justo que o município banque.

E ainda sugeriu que se um vereador precisar de um tratamento de saúde que seja bancado pela Câmara.

A sessão foi conduzida pelo presidente da Casa,

vereador Edijan Marques de Lima, e contou com a presença de outros oito parlamentares.

A questão não é bancar tratamento de saúde do prefeito ou vereador. Com vida, claro, não se brinca. Mas, é preciso saber se a população em geral ou até mesmo servidores comuns dessa empresa chamada Prefeitura têm os mesmos direitos. Certamente que não.

Sony Lacerda

A pedido da AGU, Justiça mantém suspensa venda de iPhones no Brasil


 As vendas de iPhone no Brasil foram mantidas suspensas após a Advocacia-Geral da União (AGU) demonstrar na Justiça que a Apple deve fornecer o carregador de bateria junto com o aparelho, independentemente do modelo ou geração. Desde setembro do ano passado, a empresa foi proibida de vender o iPhone sem carregador no Brasil, no entanto, as vendas nunca foram efetivamente suspensas. 

O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), havia, em setembro do ano passado, instaurado um processo administrativo determinando a proibição da venda de celulares enquanto os carregadores de bateria não fossem disponibilizados junto  ao aparelho.

A ação previa uma multa no valor de R$ 12.275,50 pelo descumprimento de determinações do órgão e cassação de registro do iPhone introduzidos no mercado a partir do modelo iPhone 12.

Sobrinho de vereador da Paraíba morre após choque elétrico nas vésperas do aniversário



Um jovem veio à óbito na última segunda-feira (27) após sofrer uma descarga elétrica no município de Brejo do Cruz, Sertão do estado. A vítima trata-se de José Roberto, sobrinho do vereador Bega Redeiro (PL). A tragédia ocorreu na véspera do aniversário do jovem. 

Até o momento não há mais destalhes sobre como o jovem teria sofrido o choque. Informações de populares dão conta que o mesmo chegou a ser levado para o hospital local, onde recebeu os primeiros atendimentos, porém não resistiu. Roberto atuava como goleiro no time de futsal local ADBC e era muito conhecido na região.

PBHoje

Município paraibano com 13 mil habitantes compra 15 mil quilos de peixe para a Semana e gasta mais de R$ 200 mil em contrato

 
A prefeitura do município de Arara, abriu uma licitação para a compra de peixe congelado tipo corvina, arroz e flocos de milho para serem distribuídos apenas para as famílias carentes por ocasião da Semana Santa. 

Essa é uma prática em muitas cidades brasileiras, mas nesse caso, um dado chama atenção. O contrato prevê um gasto de R$ 265.150 e a compra de 15 mil quilos de peixe, só que a cidade tem apenas 13.613 habitantes segundo dados do IBGE.

Fazendo uma conta rápida, se cada habitante da cidade receber um quilo de peixe, ainda sobrariam mais de 1.300 quilos de peixe. Lembrando que o produto é destinado apenas a população considerada carente.

O contrato prevê ainda a aquisição de 10 mil quilos de arroz branco tipo longo fino e mais 10 mil quilos de arroz parboilizado. Também serão adquiridos dois mil quilos de cuscuz.

Os recursos para aquisição desses alimentos vem  do Fundo Municipal de Assistência Social.





Click PB



Arquidiocese da Paraíba divulga programação da Semana Santa; veja


 A Arquidiocese da Paraíba divulgou nesta terça-feira (28) a programação da Semana Santa. Os eventos religiosos começam na próxima sexta-feira (31) com a Procissão do Encontro, na igreja da Misericórdia. Haverá missa celebrada pelo arcebispo Dom Manoel Delson.

Confira

Catedral Basílica de Nossa Senhora das Neves.

31 de março a 09 de abril 2023

31/03 – Sexta feira

15h Missa Votiva Seguida da Procissão do Encontro (Igreja da Misericórdia)

Celebrante: Dom Delson.

1º/04 – Sábado

18h Celebração Penitencial (Catedral Basílica)

02/04 – Domingo Ramos (Catedral Basílica)

6h Missa de Ramos

9h Missa de Ramos (Dom Delson)

17h Missa de Ramos

(Mosteiro de São Bento)

18h30 Missa de Ramos

04/04 e 05/04 – Terça e quarta-feira

Mutirão de Confissões (Catedral Basílica)

De 15h às 18h e de 19h às 22h

*Serão entregues fichas até às 20h

06/04 – Quinta-feira

9h Missa dos Santos Óleos (Dom Delson)

17h Missa do Lava-pés (Dom Delson)

Adoração até às 21h

Seguida da Procissão do Silêncio

(Da Basílica para a Igreja do Carmo)

07/04 – Sexta-feira

15h Paixão do Senhor. Procissão do Senhor Morto (Dom Delson)

08/04 – Sábado

18h Vigília Pascal (Dom Delson)

(Catedral Basílica)

09/04 – Domingo

(Catedral Basílica)

Domingo de Páscoa

6h, (9h. Dom Delson) e 17h.

(Mosteiro de São Bento)

18h30.

Feriadão: Governo da Paraíba decreta ponto facultativo na quinta-feira da Semana Santa


 De acordo com a medida, os servidores estaduais terão um feriadão de quatro dias. Eles param no dia 6 de abril, a Quinta-feira Santa e só retornam aos postos no 10 de abril, ou seja a segunda-feira seguinte.

A portaria é válida tanto para órgãos da administração direta quanto para outros órgãos da administração indireta. Serviços essenciais, como os de saúde, terão o funcionamento normal garantido.

É comum que alguns estados e municípios decretam ponto facultativo na quinta-feira antes da Páscoa. Em 2022, além da Paraíba, Alagoas, Acre, Piauí e Ceará fizeram essa opção na data. O descanso é direcionado apenas para o funcionalismo público.

Click PB

segunda-feira, 27 de março de 2023

Bebê de um mês morre enquanto dormia com a mãe em João Pessoa; Polícia investiga

 

Um bebê de apenas um mês de vida morreu na manhã desta segunda-feira (27) no bairro de Oitizeiro, em João Pessoa. A investigação inicial aponta que a criança estava dormindo com a mãe, quando morreu.

A suspeita é que a genitora tenha dormido por cima do recém-nascido, que acabou não resistindo e morreu sufocado.

A Polícia Civil foi acionada e vai investigar as causas da morte. O corpo do menino será levado para o Instituto de Polícia Científica, onde passará por exame.

PBhoje

Garoto de dois anos morre eletrocutado ao usar celular ligado na tomada


Um menino de dois anos, identificado como Allan, morreu, no último sábado (25), após sofrer uma descarga elétrica em Nova Olinda, no Sertão da Paraíba.

Segundo familiares relataram à TV Paraíba, a criança estava segurando um celular conectado na tomada através de um carregador quando sofreu o choque.

O Serviço Móvel de Atendimento de Urgência (Samu) ainda foi acionado, mas ao chegar no local constataram a morte.

O corpo do garoto foi levado para Patos, onde passou por perícia no Núcleo de Medicina e Odontologia Legal (Numol).

MaisPB

domingo, 26 de março de 2023

Criança e músico morrem em acidente de carro e três pessoas ficaram feridas na PB

 

Um grave acidente envolvendo dois veículos de passeio matou duas pessoas, dentre elas uma criança de um ano e sete meses, e deixou outras três feridas na manhã deste sábado (25), na rodovia estadual PB-095, entre os municípios de Campina Grande e Massaranduba, Agreste da Paraíba.

De acordo com a Polícia Civil, o acidente aconteceu por volta das 5h, quando os veículos colidiram de forma frontal. O motorista de um dos veículos, identificado como José Ferreira Herculano, de 33 anos, morreu no local devido a gravidade do impacto.

Ele estava sozinho no veículo. No outro veículo envolvido no acidente estavam quatro pessoas, e dentre eles a criança de um ano e sete meses e os pais. Com o impacto, a criança foi arremessada contra a estrutura do veículo e não resistiu a gravidade do impacto do acidente, morrendo no local.

PBhoje

Treze vence o São Paulo Crystal e irá enfrentar o Sousa na final do Campeonato Paraibano 2023


 Por 1×0 o Treze venceu o São Paulo Crystal no Amigão, em Campina Grande, e irá disputar a final do Campeonato Paraibano com o Sousa, que venceu o Botafogo-PB por 5×1 também neste domingo.


Matérias aprovadas na sessão ordinária da Câmara Municipal de Alagoinha - 24 de Março/2023


 Projeto de Lei do executivo nº 05/2023 – Altera os artigos 2º e 4º da Lei Municipal 668 de 18 de maio de  2022.

Projeto de Resolução da Mesa Diretora nº 003/2023 – dispõe sobre a criação da TV-Câmara Municipal ( Canal Legislativo) destina a divulgação das atividades desenvolvidas pelo Poder Legislativo de Alagoinha.

Requerimento de Indicação nº 01/2023 do vereador Virginio Pontes – Projeto de Lei versando sobre a instituição do Aluguel Social às famílias em situação de vulnerabilidade temporária e/ou risco social de Alagoinha.

Requerimento do Vereador Adelson Carissé, nº 02/2023 – Solicita que a prefeitura disponibilize um transporte específico para às pessoas que fazem tratamento oncológico.

Requerimento do vereador Jerfferson Daniel, nº 002/2023 – Solicita a entrega de medicamentos em todos os PSFs da cidade, inclusive no distrito do Jacaré.

Requerimento do Vereador Adelson Carissé, nº 04/2023 – Solicita que a direção da Escola Lia Beltrão abra os portões da unidade escolar mais cedo.

Requerimento verbal do vereador Marcondes de Durval – Solicita a colocação de urnas eleitorais no distrito do Jacaré.

Moção de Pesar de Todos os vereadores, aos familiares de Zezinho de Sr. Tota em virtude do seu falecimento.

Requerimento verbal do vereador Valter Pimentel – Solicita a abertura da farmácia básica municipal no período noturno.



Aposta do Sertão da Paraíba fatura prêmio de R$ 46,9 mil na Mega-Sena

 

Uma aposta do Sertão da Paraíba ganhou quase R$ 47 mil na Mega-Sena, nesse sábado (25). É de Catolé do Rocha a aposta sortuda.

Nenhum apostador acertou as seis dezenas e o prêmio principal acumulou em R$ 75 milhões para a quarta-feira (29). As dezenas sorteadas foram: 12 - 18 - 22 - 31 - 44 - 50.

A aposta de Catolé do Rocha ganhou na quina da Mega-Sena o prêmio de R$ 46.928,10, o mesmo valor de outras 122 apostas ganhadoras no país.

Houve ainda 47 apostas da Paraíba ganhadoras na quadra da Mega, com prêmios a partir de R$ 898,05, variável por causa dos bolões. ClickPB.

Juca Chaves, compositor e humorista, morre aos 84 anos na Bahia


 O músico e humorista Juca Chaves morreu neste último sábado (26), na cidade de Salvador, na Bahia. O artista tinha 84 anos e estava internado no hospital São Rafael, na capital baiana.

De acordo com a instituição, Juca foi internado há 15 dias e teve complicações de problemas respiratórios, que o levou a falecer ontem. A família pediu para que mais detalhes não fosse divulgados.

“O Hospital São Rafael lamenta a morte do paciente Juca Chaves, na noite deste sábado (25), devido à complicações de problemas respiratórios, e se solidariza com a família e amigos por essa irreparável perda. O hospital também informa que não tem autorização da família para divulgar mais detalhes.”

O velório está previsto para começar às 14h30 deste domingo, no Cemitério Bosque da Paz. O corpo de Juca Chaves será cremado, às 16h.

Juca era conhecido como “O Menestrel Maldito”, apelido que ganhou do poeta Vinicius de Moraes. Formado em música clássica, Juca começou a carreira profissional em 1955, na TV Tupi, em São Paulo, sempre com humor ácido, inteligente e com críticas sociais.

Ex-presidiário é morto a tiros em Alagoinha


Eduardo Isidrio da Silva,  foi assassinado nas primeiras horas deste domingo(26), na rua do Sol  em Alagoinha – PB. Eduardo era ex-presidiário. De acordo com informações, desconhecidos chegaram no local e efetuaram vários tiros de arma de fogo contra Eduardo. Ele estava em liberdade condicional.


sábado, 25 de março de 2023

LUTO: Faleceu Bel Soares

É com grande pesar que comunicamos o falecimento de Adalberto Soares dos Santos, 62 anos. 

O  alagoinhense estava internado em um hospital de Guarabira onde chegou a falecer no início da noite deste sábado(25).

Municípios da Paraíba recebem alerta por perigo potencial de chuvas intensas

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta amarelo para todos os municípios paraibanos por perigo potencial de chuvas intensas até as 11h deste domingo (26).

A previsão é de que ocorra chuva entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, além de ventos intensos (40-60 km/h). Há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

A orientação é para que em caso de rajadas de vento a população não se abrigue debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.

sexta-feira, 24 de março de 2023

Câmara Municipal de Alagoinha: Sessão Ordinária 24/03/2023

MP investiga uso de recursos da Covid em Polo de confecções na cidade de Duas Estradas


 O Ministério Público Estadual da Paraíba instaurou inquérito para apurar denúncia em relação a recursos para o enfrentamento a Covid na cidade de Duas Estradas. O caso envolve empresa beneficiada que seria responsável por conserto de máquinas do Polo de Confecções do município.

“CONSIDERANDO que atos que violem princípios administrativos, que causem dano ao erário ou que gerem enriquecimento ilícito configuram atos de improbidade administrativa, acarretando as consequências previstas na lei nº 8.429/92”, dia portaria.

“CONSIDERANDO a necessidade de continuar apurando os fatos objeto do procedimento em questão, qual seja, apurar denúncia de esquema de corrupção com o intuito de desviar os recursos públicos destinados ao enfrentamento da Covid-19, tendo como um dos beneficiados  empresa de fachada, para fins de conserto de máquinas no Polo de Confecções do município.

Ainda, chama a atenção para o grande número de máscaras distribuídas para o público que, por sua vez, se utilizou de muitos tecidos para produção de tais” informa a portaria assinada pelo promotora de Justiça Paula da Silva Camilo Amorim.

*Com informações do Blog do Marcelo José/FontePB

Ruy Carneiro utiliza auxílio-mudança para apoiar atletas paraibanos


As ações de combate a privilégios têm permitido que o deputado federal Ruy Carneiro realize uma série de iniciativas para apoiar atletas e instituições que atuam em defesa da causa animal, meio ambiente e assistência social.

Ruy Carneiro abriu mão dos recursos do auxílio-mudança e está utilizando parte do valor para custear passagens e inscrições de lutadores que vão representar a Paraíba no Campeonato Brasileiro de Jiu-Jitsu.

“Assim como ajudei 115 corredores a participarem da Corrida do Hospital Napoleão Laureano, também com recursos do auxílio-mudança, agora chegou a vez de contribuir com os lutadores paraibanos. Espero que com esse suporte de passagens e inscrições, eles possam focar exclusivamente na competição e quem sabe até garantir um lugar no pódio”, destacou Ruy Carneiro.

quinta-feira, 23 de março de 2023

Preço do diesel cai R$ 0,18 nas distribuidoras, nesta quinta-feira


 O preço médio de venda de diesel A da Petrobras para as distribuidoras está mais baixo a partir desta quinta-feira (23). Com a redução de R$ 0,18 por litro, o valor passa de R$ 4,02 para R$ 3,84 por litro.

Em nota, divulgada nessa quarta-feira (22) para anunciar o novo valor, a Petrobras informou que a sua parcela no preço ao consumidor será, em média, R$ 3,45 a cada litro vendido na bomba, após considerar a mistura obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos.

De acordo com a companhia, os principais motivos para recuo são a manutenção da competitividade dos seus preços “frente às principais alternativas de suprimento dos nossos clientes e a participação de mercado necessária para a otimização dos ativos de refino”.

A petroleira destacou ainda que na definição de preços preserva a competitividade, mas evita o repasse das frequentes mudanças do mercado internacional. “Ciente da importância de seus produtos para a sociedade brasileira, a companhia destaca que na formação de seus preços busca evitar o repasse da volatilidade conjuntural do mercado internacional e da taxa de câmbio, ao passo que preserva um ambiente competitivo salutar nos termos da legislação vigente”.

Wscom

Guarabira vai sediar o 3º Festival Gastronômico Sabores da Serra


 O Campus Areia do Instituto Federal da Paraíba está ultimando os preparativos para a realização do Terceiro Festival Gastronômico Sabores da Serra que acontecerá este ano no período de 4 a 7 de maio na cidade de Guarabira. O Festival que a partir deste ano vai circular pelas cidades do brejo, contará com uma vasta programação gratuita que inclui, entre outras atrações, aulas show com chefs renomados, oficinas, concurso de pratos e apresentações culturais.

Segundo a diretora do Campus Areia, Cláudia Brandão, o evento tem um caráter acadêmico-comercial com ações que visam valorizar os produtos regionais, incentivar o empreendedorismo na área da gastronomia e mostrar a potencialidade do IFPB nestas áreas.

Em Guarabira, primeira cidade a fazer parte do roteiro itinerante, o Festival terá como tema: Cozinha Afetiva, com o objetivo de divulgar os empreendimentos do ramo da alimentação do brejo paraibano, valorizando a gastronomia da região e a cultura local. “A cultura brasileira está ligada ao afeto, pratos concebidos por mães e avós, que não só alimentam a barriga, mas também a alma” afirma Cláudia Brandão.