Câmara de Alagoinha realiza mais uma sessão ordinária 31/03/2023

A Câmara Municipal de Alagoinha, realizou nesta sexta-feira (31), mais uma sessão ordinária do 1º Período legislativo 2023. A reunião contou com os seguintes vereadores: Jerfferson Daniel, Luciano de Biu de teu, Davi Cassimiro, Valter Pimentel, Kito e  Vitor Beltrão. 

Confira as matérias aprovadas.

Requerimento do vereador Jerfferson Daniel nº 004/2023, solicita a realização de sessão Especial para falar sobre o Autismo.

 Requerimento do vereador Vitor Beltrão nº 003/2023, solicita a instalação de  03(três) luminárias nos postes colocados na localidade  ‘Sítio dos Belís’.

Projeto de Lei do Executivo nº 005/2023, Altera os artigos 9º,10,11,13,16,17,20,21,22,23 e acrescenta o artigo 11- A, todos da Lei municipal nº 210, de 08 de maio de 2007, que dispõe sobre a política municipal de atendimento aos direitos da Criança e do Adolescente, em conformidade com a Resolução nº 231/2022 do CONANDA – Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.