A Câmara Municipal de Alagoa Grande realizou na última quinta-feira(24), a 10ª sessão ordinário do 1º período legislativo/2025.
Vereadores Presentes:
- Marcelo Carlos da Silva (Presidente)
- Ronaldo Marques Lins (Vice-presidente)
- Carlos Marciel dos Santos (2º secretário)
- Ernani Cavalcante Chaves Filho
- Joedson da Silva Coutinho
- Jocélio Rodrigues da Silva
- Luís Lucindo da Silva
- Éverton Flávio Ferreira Bernardo
- Cláudio Roberto dos Santos
- Aquillis Melo Silva
Ausente:
- Cláudio Lúcio Barbosa (1º secretário)
Às 19h30, o Presidente Marcelo declarou aberta a sessão e autorizou a leitura da ata anterior, que não foi apreciada e aprovada por todos os presentes.
O vereador Cláudio Roberto foi convidado para ocupar interinamente o cargo de 1º secretário na mesa, em virtude da ausência do titular.
Expediente do Dia:
Foi lido o Projeto de Lei nº 09/2025, de autoria do Chefe do Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes e Metas para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de Alagoa Grande para o exercício financeiro de 2026 (LDO) e dá outras providências. O presidente mencionou que o referido Projeto da LDO-2026 foi amplamente discutido em Audiência Pública realizada nesta Casa Legislativa no dia 22 de abril do corrente ano.
Matérias Apresentadas:
- Pelo vereador Éverton (Tuca):
- Requerimentos nºs 102 e 103/2025 - Solicitação de construção de creche na Usina Tanques e calçamento do Assentamento Monsenhor Luigi Pescarmona.
- Pelo vereador Ernani (Duca Chaves):
- Requerimentos nºs 104 e 105/2025 - Solicitação de instalação de banheiros públicos e lixeiras padronizadas na Orla da Lagoa do Paó, e motocicletas para os Agentes Comunitários de Saúde e Agente de Combate a Endemias da Zona Rural.
- Pelo vereador Jocélio:
- Requerimento nº 106/2025 - Solicitação de serviços de infraestrutura para manutenção da estrada vicinal que interliga Caiana dos Crioulos à zona urbana do município.
- Pelo vereador Ronaldo:
- Requerimento nº 107/2025 - Solicitação de expansão de cursinho pré-vestibular aos Distritos de Canafístula e Zumbí.
- Moção de Aplausos ao empresário André Augusto Castro do Amaral Filho pela sua posse na presidência da Associação Comercial da Paraíba.
- Pelo vereador Cláudio Roberto (Robertão):
- Requerimentos nºs 108 e 109/2025 - Solicitação de construção de quadra poliesportiva e melhorias nas instalações elétricas de escola, além de construção de banheiros no Mercado Público do Distrito de Canafístula.
- Pela Comissão de Finanças e Orçamento:
- Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 09/2025, de autoria do Chefe do Executivo (LDO 2026).
- Pelo vereador Luís Lucindo:
- Requerimentos nºs 110 e 111/2025 - Solicitação de articulação política para reabertura da Agência do Banco do Brasil e unidade móvel do Castra Móvel para atendimento aos animais de Alagoa Grande.
- Projeto de Lei nº 06/2025 - Reconhecimento do Pau de Sebo da Rua São José como Patrimônio Cultural da Cidade.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2025 - Concessão do Título de Cidadania Alagoagrandense à Senhora Lucylla de Lourdes Queiroz Carneiro Onofre.
- Pelo vereador Carlos Marciel:
- Requerimentos nºs 112 e 113/2025 - Solicitação de pavimentação da Rua Edgar Vieira da Rocha e serviços de manutenção no açude de Caiana dos Mares.
- Pelo vereador Joedson (Zé do Povo):
- Requerimentos nºs 114, 115 e 116/2025 - Solicitações de distribuição de EPIs aos Garis da prefeitura, construção de um monumento à bíblia no centro da cidade, e veículo exclusivo para a comunidade do Alto do Cruzeiro.
- Pelo vereador Marcelo:
- Requerimentos nºs 117, 118, 119 e 120/2025 - Solicitações de trator com roçadeira articulada para serviços de roço do mato das estradas na zona rural, construção de uma parada de ônibus próximo ao Pandeiro, reconstrução da ponte do “T” e implantação da Casa da Cidadania.
Matérias Apreciadas e Votadas:
- Projeto de Lei nº 09/2025 (LDO 2026) - Aprovado em duas votações por unanimidade (9x0).
- Requerimentos nºs 93 e 94/2025 - Aprovados por unanimidade.
- Requerimento nº 97/2025 - Aprovado por unanimidade.
- Requerimentos nºs 99 e 100/2025 - Aprovados por unanimidade.
Grandes Expedientes:
Usaram a tribuna para explicações pessoais os vereadores Éverton (Tuca), Joedson (Zé do Povo), Carlos Marciel (Tiel) e Ernani (Duca Chaves).
Nada mais havendo a ser discutido, o Presidente declarou encerrada a sessão , marcando a próxima para o dia 08 de maio.
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