Vereadores Presentes:
- Marcelo Carlos da Silva (Presidente)
- Ronaldo Marques Lins (Vice-presidente)
- Cláudio Lúcio Barbosa (1º Secretário)
- Carlos Marciel dos Santos (2º Secretário)
- Ernani Cavalcante Chaves Filho
- Joedson da Silva Coutinho
- Jocélio Rodrigues da Silva
- Luís Lucindo da Silva
- Éverton Flávio Ferreira Bernardo
- Cláudio Roberto dos Santos
Vereador Ausente:
- Aquillis Melo Silva (falta justificada)
Abertura da Sessão
O Presidente Marcelo declarou aberta a sessão e autorizou a leitura da ata anterior, que foi aprovada por unanimidade.
Expediente do Dia:
Ofício nº 36/2025, da Secretaria Municipal de Saúde, informando o recebimento da terceira parcela do convênio 021/2024, destinado ao custeio e qualificação da oferta de serviços de saúde no Hospital Municipal, abrangendo média e alta complexidade.
Matérias Apresentadas:
- Vereador Carlos Marciel (Tiel):
- Requerimentos nºs 121, 122, 123 e 124/2025, solicitando:
- Calçamento da Serra do Sino.
- Calçamento das Ruas do Conjunto Oscar Moraes de Coutinho (Zumbi).
- Conclusão do calçamento das Ruas: da Palmeira e Joaquim Carlos.
- Construção de mini praça e instalação de quebra-molas na Rua do Centro de Geração e Renda (Zumbi).
Vereador Jocélio:
- Requerimento nº 125/2025, solicitando serviços de infraestrutura para criação de uma área de lazer no Sítio Barandão.
Vereador Éverton (Tuca):
- Requerimentos nºs 126 e 127/2025, solicitando:
- Piçarramento da estrada da comunidade de Serra do Balde.
- Construção de uma laje e ampliação da ponte do centro da cidade.
Vereador Joedson (Zé do Povo):
- Requerimento nº 128/2025, solicitando ambulância e profissional de saúde para os campeonatos de futsal e futebol de campo.
Vereador Cláudio Roberto (Robertão):
- Requerimento nº 129/2025, solicitando a construção de uma academia em Canafístula.
Vereador Cláudio Lúcio:
- Requerimentos nºs 130, 131 e 132/2025, solicitando:
- Revitalização do açude da Usina Tanque.
- Pavimentação da subida da Paquevira.
- Roço de mato e piçarramento em estradas de comunidades da zona rural.
Comissão de Constituição e Justiça:
- Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 06 e ao Projeto de Decreto nº 01/2025, ambos de autoria do vereador Luís Lucindo:
- Projeto de Lei nº 06: Reconhece como patrimônio cultural de Alagoa Grande, o Pau de Sebo da pracinha da Rua São José.
- Projeto de Decreto: Concede Título de Cidadania Alagoagrandense à senhora Lucylla de Lourdes Queiroz Carneiro Onofre (Secretária Chefe de Gabinete da Prefeitura).
Vereador Luís Lucindo:
- Requerimentos nºs 133, 134 e 135/2025, solicitando:
- Compra de instrumentos musicais para a Banda Fanfarra Simples Nancy Barbosa da Escola Padre Hildon Bandeira.
- Um laboratório de informática moderno para a Escola Padre Hildon Bandeira.
- Aquisição de um caminhão baú refrigerado para o transporte de carnes.
Moção de Congratulações:
Ao senhor José George da Silva, pelo seu aniversário nesta data.
Vereador Marcelo:
- Requerimento nº 136/2025, solicitando o uso da Tribuna Livre para a Presidente da ONG Associação de Apoio aos Animais Abandonados de Alagoa Grande – A5G, Senhora Sandra Regina Chaves.
Votação das Matérias:
Foram apreciadas e votadas as seguintes matérias:
- Projeto de Lei nº 06/2025:** Aprovado por unanimidade (9x0) em primeira votação.
- Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2025:** Aprovado por unanimidade.
- Requerimentos nºs 102 e 103/2025:** Aprovados por unanimidade.
- Requerimentos nºs 104 e 105/2025:** Aprovados por unanimidade.
- Requerimento n° 106/2025:** Aprovado por unanimidade.
- Requerimento nº 107/2025:** Aprovado por unanimidade.
- Requerimentos nºs 108 e 109/2025:** Aprovados por unanimidade.
- Requerimentos nºs 110 e 111/2025:** Aprovados por unanimidade.
- Requerimentos nºs 112 e 113/2025:** Aprovados por unanimidade.
- Requerimentos nºs 114, 115 e 116/2025:** Aprovados por unanimidade.
- Requerimentos nºs 117, 118, 119 e 120/2025:** Aprovados por unanimidade.
Grande Expediente:
Utilizaram a tribuna os vereadores:
- Cláudio Lúcio
- Carlos Marciel (Tiel)
- Joedson (Zé do Povo).
Encerramento:
O Presidente declarou encerrada a sessão em nome de Deus, marcando a próxima para o dia 15 de maio.
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