6ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025 da Câmara Municipal de Alagoa Grande-PB

A Câmara Municipal de Alagoa Grande-PB, realizou nesta quinta-feira(11), a 6ª sessão ordinária do segundo período legislativo 2025. Estiveram presentes os vereadores: Marcelo Carlos da Silva (Presidente), Ronaldo Marques Lins (Vice-presidente), Cláudio Lúcio Barbosa (1º secretário), Carlos Marciel dos Santos (2º secretário), Ernani Cavalcante Chaves Filho, Joedson da Silva Coutinho, Luís Lucindo da Silva, Jocélio Rodrigues da Silva e Aquillis Melo Silva. Estiveram ausentes, com faltas justificadas, os vereadores Cláudio Roberto dos Santos e Éverton Flávio Ferreira Bernardo.

O Presidente Marcelo declarou aberta a sessão e autorizou a leitura da ata anterior, a qual foi aprovada por todos os presentes.

Foram apresentadas as seguintes matérias:

Requerimentos nºs 211 e 212/2025, de autoria do vereador Joedson (Zé do Povo), que solicitam, respectivamente, a criação de uma comissão parlamentar para fiscalizar loteamentos irregulares no município e a complementação do calçamento do Distrito dos Mecânicos.

- Moção de Aplausos à Capitã Juliana Fernandes de Oliveira, congratulando-a pela posse, ocorrida em 24 de fevereiro do corrente ano, como Comandante da 2ª Companhia de Trânsito do BPTran em Guarabira.

- Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 15/2025, de autoria do vereador Carlos Marciel, que institui o atendimento prioritário às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Hospital Municipal e demais estabelecimentos da rede pública de saúde do município.

- Moção de Aplausos ao Direção da Escola Municipal Cândido Régis de Brito, em Zumbi, pela realização dos jogos interclasses, proposta pelo vereador Aquillis.

- Moção de Aplausos ao prefeito João Bosco Carneiro Neto e à secretária municipal da educação, Jacinta Antonia Duarte Ribeiro Rodrigues, pela organização do desfile cívico de 07 de setembro, proposta pelo vereador Luís Lucindo.

Foram apreciadas e votadas as seguintes matérias constantes na ordem do dia:

- Projeto de Lei nº 15/2025, de autoria do vereador Carlos Marciel (Tiel), aprovado em primeira votação por unanimidade (8x0).

- Requerimento nº 206/2025, de autoria do vereador Joedson (Zé do Povo), apreciado e aprovado por unanimidade.

- Requerimento nº 207/2025, de autoria do vereador Aquillis, que foi apreciado e aprovado por unanimidade após considerações de outros vereadores.

- Requerimento nº 208/2025, de autoria do vereador Carlos Marciel (Tiel), que foi apreciado e aprovado por unanimidade.

- Requerimentos nºs 209 e 210/2025, de autoria do vereador Ronaldo, ambos apreciados e aprovados por unanimidade.

No grande expediente, utilizaram a tribuna para explicações pessoais os vereadores Aquillis, Joedson (Zé do Povo), Ronaldo, Carlos Marciel (Tiel), Cláudio e Luís Lucindo.

O Presidente marcou a próxima sessão para o dia 18 de setembro de 2025.