Sessão ordinária desta quinta-feira (04), na Câmara de Alagoa Grande

 

A Câmara Municipal de Alagoa Grande, realizou mais uma sessão ordinária na noite desta quinta-feira(04).

Expediente:

Foram lidos os Projetos de Lei nº 28 e 29/2025, oriundos do Poder Executivo. O Projeto de Lei nº 28/2025 dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 a 2029 do município de Alagoa Grande. Já o Projeto de Lei nº 29/2025 autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) destinado à Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer.

Matérias Apresentadas:

Parecer Favorável da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei nº 29/2025.

Moção de Pesar do Vereador Éverton (Tuca) aos familiares de Rafael Raimundo da Silva, falecido em 31 de agosto.

Requerimento nº 206/2025, do vereador  Joedson (Zé do Povo) solicitando isenção da taxa de concessão das casas pela Prefeitura do Conjunto Antonio Agostinho da Silva.

Requerimento nº 207/2025,  do Vereador Aquillis, pedindo a abertura de uma via de acesso entre a rua Enéas Cavalcante e o Conjunto Habitacional CEHAP.

Requerimento nº 208/2025,  do Vereador Carlos Marciel (Tiel), solicitando placas de identificação para as ruas do Distrito de Zumbi.

Projeto de Lei nº 15/2025,  que institui atendimento prioritário com identificação visual para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Hospital Municipal e na rede de saúde pública.

Requerimentos nºs 209 e 210/2025 do Vereador Ronaldo, solicitando pavimentação do Conjunto dos Funcionários e distribuição de reservatórios de água às famílias carentes do Conjunto Oscar Morais de Coutinho.

Parecer Favorável da Comissão Permanente de Constituição e Justiça ao Projeto de Lei nº 14/2025, de autoria do Vereador Cláudio Lúcio, que reconhece o livro infanto-juvenil “A Terra Onde o Sapo Não Canta” como material didático nas escolas municipais.

Ordem do Dia:

As seguintes matérias foram apreciadas e votadas:

Projeto de Lei nº 29/2025: Aprovado em duas votações por unanimidade (10x0).

Projeto de Lei nº 14/2025: Aprovado por unanimidade em duas votações após explanações do autor e outros vereadores.

Requerimento nº 199/2025 do Vereador Cláudio Roberto (Robertão): Aprovado por unanimidade.

Requerimentos nºs 200, 201 e 202/2025 do Vereador Joedson: Todos aprovados por unanimidade.

Requerimentos nºs 203 e 204/2025 do Vereador Carlos Marciel: Também aprovados por unanimidade.

Grande Expediente:

Usaram a tribuna os vereadores Joedson (Zé do Povo), Carlos Marciel (Tiel), Everton (Tuca), Ronaldo, Aquillis, Luís Lucindo e Cláudio para explicações pessoais.

A próxima sessão está marcada para o dia 11 de setembro de 2025.