10ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2025 da Câmara Municipal de Alagoa Grande-PB

 

A Câmara Municipal de Alagoa Grande-PB, realizou nesta quinta-feira(09), a 10ª sessão ordinária do segundo período legislativo 2025. Estiveram presentes os vereadores: Marcelo Carlos da Silva (Presidente), Ronaldo Marques Lins (Vice-presidente), Cláudio Lúcio Barbosa (1º secretário), Carlos Marciel dos Santos (2º secretário), Ernani Cavalcante Chaves Filho, Joedson da Silva Coutinho, Luís Lucindo da Silva, Jocélio Rodrigues da Silva, Cláudio Roberto dos Santos, Éverton Flávio Ferreira Bernardo e Aquillis Melo Silva.

Durante o expediente do dia, foi lido o Ofício nº 0356/2025 do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, que informa sobre o processo eletrônico TC nº 02581/23. Este documento trata da aprovação com ressalvas da prestação de contas anual da Prefeitura Municipal de Alagoa Grande, sob responsabilidade do ex-Prefeito, Senhor Antonio da Silva Sobrinho, referente ao exercício de 2022. As decisões estão consubstanciadas no Parecer PPL-TC 00102/25 e no Acórdão APL-TC 00311/25.

Foram apresentadas as seguintes matérias:

Requerimentos de Éverton (Tuca)

- Requerimento nº 224/2025, solicitando ao prefeito a criação de um campeonato municipal de handebol (masculino e feminino).

- Requerimento nº 225/2025, solicitando a ampliação da infraestrutura da escola Josué Gomes da Silveira, aumentando o número de salas de aula.

Moção de Pesar de Joedson (Zé do Povo):

- Moção de Pesar aos familiares do saudoso vereador do município de Juripiranga-PB, Sérgio Cabral do Nascimento, falecido no dia 07 de outubro.

Requerimento de Carlos Marciel (Tiel):

- Requerimento nº 226/2025, solicitando a instalação de um totem de identificação e a revitalização da praça na entrada do Distrito de Zumbi.

Parecer da Comissão de Constituição e Justiça:

- Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 18/2025, de autoria do Vereador Aquillis Melo Silva, que denomina de Maria Cavalcante Pereira (Dona Bibi) o Posto Âncora de Saúde a ser instalado pelo Poder Executivo Municipal na comunidade rural da Usina Tanques.

Moções do Vereador Marcelo:

- Moção de Congratulações em homenagem ao 164º aniversário da Paróquia Nossa Senhora da Boa Viagem, celebrado no dia 01 de outubro.

- Moção de Aplausos aos Bombeiros Sgt. Jaelson da Silva Pereira e Cb. Michel Carlos de Oliveira Silva, bem como aos Policiais Militares, Sgt. Ednaldo e Sgt. Ângelo, pelo heroico ato de salvamento de um jovem em incêndio, ocorrido no Conjunto Agnaldo Veloso Borges, também no dia 01 de outubro.

Na ordem do dia, foram apreciadas e votadas as seguintes matérias:

Projeto de Lei nº 18/2025:

Autoria de Aquillis. Após apreciação pelo autor e pelo vereador Ernani (Duca Chaves), foi aprovado por unanimidade em duas votações (10x0).

Requerimento nº 223/2025:

Autoria de Duca Chaves. Foi apreciado e logo após aprovado por unanimidade plenária.

No grande expediente, usaram a tribuna para explicações pessoais os seguintes vereadores: Joedson (Zé do Povo), Éverton (Tuca), Carlos Marciel (Tiel), Cláudio Roberto (Robertão), Ronaldo e Cláudio Lúcio.

A próxima sessão será  dia 16 de outubro de 2025.