Governo notifica 44 prefeituras da PB e dá prazo para prestação de contas de convênios

O Governo da Paraíba notificou 44 prefeituras, nesta sexta-feira (14), pela falta de prestação de contas de convênios firmados entre 2013 e 2022. A medida ocorre após o não envio da documentação e a ausência de resposta à primeira notificação, publicada no Diário Oficial do Estado em 31 de outubro de 2025. 

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Articulação Municipal (SEDAM) informou que as gestões municipais terão 72 horas para comprovar o uso correto dos recursos públicos recebidos. Caso a documentação não seja apresentada dentro do prazo, será instaurada uma Tomada de Contas Especial.

 O processo pode resultar na devolução de recursos aos cofres públicos, na imputação de débitos aos responsáveis e, em casos mais graves, no envio dos autos ao Ministério Público para investigação de possível improbidade administrativa. 

A lista reúne convênios celebrados entre 2013 e 2022, com valores que variam entre R$ 20 mil e R$ 1,19 milhão. 

Confira os convênios notificados:

• Serraria – R$ 105.522,33 (0201/2021)
• Belém do Brejo do Cruz – R$ 250.000,00 (0182/2021)
• Dona Inês – R$ 206.178,17 (0056/2022)
• Dona Inês – R$ 150.000,00 (0038/2022)
• Sapé – R$ 420.000,00 (0188/2022)
• Alagoinha – R$ 180.034,66 (0174/2022)
• Serraria – R$ 120.000,00 (0172/2022)
• Sumé – R$ 500.000,00 (0143/2022)
• São Domingos do Cariri – R$ 151.778,41 (0122/2022)
• Montadas – R$ 128.396,66 (0142/2021)
• Taperoá – R$ 76.295,00 (0183/2021)
• Princesa Isabel – R$ 527.637,39 (0085/2022)
• Pilões – R$ 54.632,74 (0155/2022)
• Remígio – R$ 150.000,00 (0166/2022)
• Remígio – R$ 20.000,00 (0213/2022)
• Patos – R$ 110.000,00 (0043/2021)
• Patos – R$ 220.000,00 (0044/2021)
• Juarez Távora – R$ 80.000,00 (0110/2021)
• São Miguel de Taipu – R$ 127.028,00 (0168/2021)
• São José do Brejo do Cruz – R$ 100.000,00 (0164/2022)
• Logradouro – R$ 209.044,77 (0169/2021)
• Caaporã – R$ 152.600,00 (0171/2021)
• Bayeux – R$ 250.000,00 (0055/2022)
• Alagoa Nova – R$ 275.000,00 (0059/2022)
• Alagoa Nova – R$ 350.000,00 (0060/2022)
• Pedra Lavrada – R$ 137.496,66 (0073/2022)
• Pilões – R$ 100.815,00 (0185/2022)
• Montadas – R$ 72.000,00 (0101/2022)
• Pilões – R$ 348.333,33 (0207/2022)
• São José dos Ramos – R$ 81.254,00 (197A/2022)
• Piancó – R$ 599.992,09 (0005/2014)
• Montadas – R$ 200.000,00 (0010/2014)
• Paulista – R$ 239.000,49 (0025/2014)
• Itaporanga – R$ 281.560,83 (0030/2014)
• Queimadas – R$ 800.000,00 (0016/2013)
• Mari – R$ 460.753,57 (0029/2014)
• Amparo – R$ 199.584,81 (0012/2014)
• São José da Lagoa Tapada – R$ 220.000,00 (0002/2014)
• Serraria – R$ 270.000,00 (0037/2013)
• Aroeiras – R$ 613.274,83 (0001/2013)
• Riacho de Santo Antônio – R$ 170.000,00 (0011/2013)
• Boqueirão – R$ 200.000,00 (0015/2013)
• Sapé – R$ 1.199.998,80 (0022/2013)
• Barra de São Miguel – R$ 200.000,00 (0017/2013)
• Tenório – R$ 271.000,00 (0018/2013)
• Bananeiras – R$ 600.000,00 (0019/2013)
• Catingueira – R$ 270.000,00 (0033/2013)
• São Domingos do Cariri – R$ 149.673,09 (0024/2013)
• Pedras de Fogo – R$ 214.998,50 (0001/2014)
• Aroeiras – R$ 134.318,15 (0013/2014)
• Mari – R$ 300.000,00 (0014/2014)
• Boqueirão – R$ 200.000,00 (0015/2014)
• São José dos Cordeiros – R$ 120.000,00 (0016/2014)
• Taperoá – R$ 319.307,59 (0018/2014)
• Umbuzeiro – R$ 101.132,84 (0020/2014)
• Santa Cecília – R$ 263.431,81 (0021/2014)
• Olho d’Água – R$ 299.514,02 (0026/2014)
• Damião – R$ 221.297,52 (0023/2014)

MaisPB