Na noite desta quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026, a Câmara Municipal de Alagoa Grande se reuniu para mais uma sessão ordinária. Sob a presidência de Marcelo Carlos da Silva, os vereadores presentes foram: Ronaldo Marques Lins (Vice-presidente), Cláudio Lúcio Barbosa (1º Secretário), Carlos Marciel dos Santos (2º Secretário), Ernani Cavalcante Chaves Filho, Everton Flávio Ferreira Bernardo, Aquillis Melo Silva, Cláudio Roberto dos Santos, Luís Lucindo da Silva, Jocélio Rodrigues da Silva e Joedson da Silva Coutinho.
Projetos de Lei em Pauta
Durante a reunião, foram apresentados três Projetos de Lei de autoria do Chefe do Executivo:
1. Projeto de Lei nº 03/2026: Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal nº 1.094/2011, referente ao sistema de transporte de passageiros por motocicletas.
2. Projeto de Lei nº 04/2026: Trata do reajuste de seis por cento nos vencimentos dos profissionais do magistério público municipal.
3. Projeto de Lei nº 05/2026: Reconhece o cargo de monitor de creche como parte do magistério público municipal, em conformidade com a Lei Federal nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026.
Requerimentos e Projetos Apresentados
Diversos requerimentos e projetos foram submetidos à apreciação:
- Vereador Cláudio Roberto (Robertão): Requerimento nº 11/2026, solicitando a criação do cargo de Bombeiro Civil Municipal.
- Vereador Marcelo:
- Projeto de Lei nº 02/2026, reconhecendo a Associação de Apoio aos Animais Abandonados de Alagoa Grande (A5G) como de utilidade pública.
- Requerimento nº 12/2026, para estudos sobre a instalação de bueiros nas estradas vicinais.
- Vereador Ronaldo Marques:
- Requerimentos nºs 13 e 14/2026, solicitando a criação de uma Academia de Saúde no Conjunto Manoel Raimundo e a recuperação de estrada vicinal para Sítio Lagoa de Serra.
- Vereador Luís Lucindo:
- Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2026, concedendo título de cidadania alagoagrandense à 1ª dama do município, Yasmin de Souza Cavalcanti Carneiro.
- Requerimentos nºs 15 e 16/2026, para implementar o “Programa Chegou Asfalto” em Canafístula e construir rampa de acessibilidade.
- Vereador Joedson (Zé do Povo): Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2026, concedendo título de cidadania alagoa-grandense à Professora e Médica Veterinária Sandra Regina Chaves.
Pareceres das Comissões
A Comissão de Constituição e Justiça emitiu pareceres favoráveis aos Projetos de Lei nºs 03, 04 e 05/2026. O vereador Everton não assinou o parecer do Projeto nº 03/2026, mas os demais foram aprovados por unanimidade.
Apreciação e Votação dos Projetos
Os projetos foram votados com os seguintes resultados:
1. Projeto de Lei nº 03/2026: Aprovado em duas votações por 8 votos a 2.
2. Projeto de Lei nº 04/2026: Aprovado por unanimidade (10x0).
3. Projeto de Lei nº 05/2026: Aprovado por unanimidade (10x0).
Requerimentos Aprovados
Os Requerimentos nºs 06, 07, 09 e 10/2026 também foram apreciados e aprovados por unanimidade.
Grande Expediente
O grande expediente contou com as palavras dos vereadores: Ernani Filho, Joedson, Ronaldo, Aquillis, Cláudio Roberto, Luís Lucindo, Carlos Marciel e Cláudio Lúcio, que fizeram explicações pessoais e comentaram sobre os temas abordados na sessão.
O Presidente Marcelo agendou a próxima sessão para o dia 05 de março de 2026, dando continuidade aos trabalhos legislativos em prol da população de Alagoa Grande.
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