quarta-feira, 4 de março de 2026

TCE - PB rejeita as do município de Uiraúna

 


Reunido em sessão ordinária híbrida, realizada na manhã desta quarta-feira (04), sob a presidência do conselheiro Fábio Nogueira, o Pleno do Tribunal de Contas do Estado julgou irregulares as contas de 2023 da prefeitura de Uiraúna, que deixou de cumprir o percentual mínimo de 25% para gastos em educação. Aprovadas foram as contas municipais de Juru e Alagoa Grande, relativas a 2023, bem como as de Bananeiras, no exercício de 2022, durante a gestão do prefeito Matheus de Melo Bezerra.

O relator das contas de Uiraúna (proc. nº 02525/24) foi o conselheiro Marcus Vinícius Carvalho Farias. No voto, o relator apontou ainda várias inconsistências que ensejaram a aplicação de multa à prefeita Maria Sulene Dantas Sarmento, no montante de R$ 5.000. Na defesa, a gestora não apresentou argumentos suficientes para sanar as irregularidades. Cabe recurso.

Com TCE-PB

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