Começou a tramitar na Câmara Municipal o Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2026, de autoria do vereador Ramon Menezes, que dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de protocolo de segurança elétrica em eventos públicos e privados realizados em áreas abertas no município de Guarabira-PB.
A matéria tem como objetivo estabelecer medidas preventivas voltadas à segurança das estruturas elétricas utilizadas em eventos, buscando reduzir riscos de acidentes envolvendo choques elétricos, curtos-circuitos e outras ocorrências que possam comprometer a integridade física da população e dos profissionais envolvidos nas atividades.
Segundo o parlamentar, a proposta pretende fortalecer a fiscalização e assegurar que os eventos realizados no município atendam às normas técnicas adequadas de instalação e funcionamento elétrico, garantindo mais segurança para organizadores, trabalhadores e participantes.
Ramon Menezes destaca ainda que o projeto acompanha a necessidade de atualização das exigências de segurança em eventos de grande circulação, contribuindo para a prevenção de acidentes e para a realização de festividades, apresentações culturais e demais atividades ao ar livre com maior responsabilidade e proteção para todos.
A proposta segue para apreciação das comissões e discussão em plenário nas próximas sessões legislativas.
Fonte PB
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