Na 30ª Sessão Ordinária, realizada nesta quinta-feira (12), vereadores também aprovaram título de cidadania e apresentaram demandas para a zona rural.
A Câmara Municipal de Alagoa Grande-PB realizou, na noite desta quinta-feira (12), a 30ª Sessão Ordinária do segundo ano da 19ª Legislatura. Com a presença de todos os 11 vereadores e presidida por Marcelo Carlos da Silva, a reunião foi marcada pela anulação formal das duas eleições anteriores da Mesa Diretora para o biênio 2027/2028 e pela divulgação das regras do novo pleito.
Anulação e regras da nova eleição
Em cumprimento à decisão liminar da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande, (Mandado de Segurança nº 0802198-79.2026.8.15.0031), às orientações do Ministério Público e ao entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), ficaram anuladas tanto a eleição realizada em 8 de outubro de 2026 quanto a votação antecipada ocorrida em 1º de janeiro de 2025. Os atos da atual gestão permanecem válidos, e nenhum parlamentar apresentou questionamentos em plenário.
O Edital de Convocação nº 002/2026 oficializou o novo processo eleitoral:
• Data e local: Quinta-feira, 19 de novembro de 2026, às 19h30, no Plenário da Câmara.
• Inscrições: O registro de chapas já está aberto na Secretaria e segue até durante a própria sessão.
• Votação e posse: O voto será aberto e nominal, vencendo a chapa que obtiver maioria absoluta. A posse está marcada para 1º de janeiro de 2027.
Requerimentos, homenagens e votação
Além da leitura de ofício da Secretaria de Saúde em resposta ao vereador Ronaldo Marques, os parlamentares apresentaram as seguintes matérias:
• Cláudio Roberto (Robertão): Requerimento nº 95/2026 (instalação de manilhas no Assentamento Maria da Penha I) e Moção de Congratulações pelo aniversário do deputado estadual João Bosco Carneiro Júnior.
• Aquillis Melo Silva: Requerimento nº 96/2026 (ampliação do abastecimento por carros-pipa na zona rural).
• Ronaldo Marques: Moção de Congratulações pelo Dia dos Diretores Escolares.
• Luís Lucindo: Moção de Aplausos ao presidente do TJPB, desembargador Frederico Coutinho, e à juíza Fernanda de Araújo Paz, pela reforma do Fórum Desembargador José de Farias.
Na Ordem do Dia, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2026, de autoria do vereador Aquillis, que concede Título de Cidadania Alagoagrandense ao professor Carlos Afonso de Mello Santos.
Edital de Convocação:
Nenhum comentário:
Postar um comentário