O governador eleito Ricardo Coutinho (PSB) assegurou durante entrevista a uma emissora de rádio da Capital, que vai lutar para não demitir os prestadores de serviço que trabalham há mais de 15 anos. O socialista Disse que vai procurar o Ministério Público Estadual (MPE) para adiar o cumprimento da recomendação em relação ao demais servidores.
Ricardo revelou que considera injusta a recomendação do MP, tendo em vista que assim que assumir o comando do Executivo Estadual terá poucos dias para cumpri-la. “Não é justo que tomemos uma medida como esta em apenas 15 dias de gestão. Por outro lado, o atual Governo tem 30 dias e não fará nada para atender a recomendação, como já deixou mais claro”, desabafou.
Além disso, o governador eleito criticou a atual situação do Estado, que, segundo ele, está infringido o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), comprometendo mais de 54% da receita com a folha de pessoal.
“Não podemos permanecer desta forma, com um orçamento do Estado comprometido para pagamento da folha de pessoal. Temos que reverter este quadro e ajustar a receita para outros investimentos”, comentou.
Ricardo disse ainda, que assim que assumir o Governo do Estado vai procurar o procurador geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, em busca de resolver o problema e pedir a ampliação do prazo para cumprimento da recomendação, tendo em vista que em 15 dias não terá como levantar toda a situação e promover concurso publico para preenchimento dos cargos ocupados irregularmente por prestadores.
De acordo com o governador eleito, com a recomendação do MPE, dando um prazo de 45 dias para que o Governo do Estado exonere todos os servidores contratados sem a aprovação em concurso público, sua equipe de transição foi orientada a analisar de forma mais detalhada o quadro de prestadores de serviços contratados pela administração estadual, que ultrapassam a 30 mil, conforme informou o próprio MPE.
Segundo Ricardo, uma das missões da equipe de transição é exatamente verificar quais as pessoas que realmente prestam serviços ao Estado. Porque há, de acordo com ele, a suspeita de que nesta categoria de servidores públicos pode haver “fantasmas”, ou seja pessoas que têm apenas o contracheque e não comparecerem para trabalhar.
Ricardo Coutinho afirmou que também no futuro Governo que será instalado a partir de 1º de janeiro, os prestadores de serviço cumpridores de sua obrigação serão analisados com clareza e dignidade. “Tem servidor exercendo a função há mais de 15 anos. Esses podem ficar tranquilos, porque farei o que for possível para segurá-los em suas funções”, concluiu.
Paraíba Já com informações do CP
Ricardo revelou que considera injusta a recomendação do MP, tendo em vista que assim que assumir o comando do Executivo Estadual terá poucos dias para cumpri-la. “Não é justo que tomemos uma medida como esta em apenas 15 dias de gestão. Por outro lado, o atual Governo tem 30 dias e não fará nada para atender a recomendação, como já deixou mais claro”, desabafou.
Além disso, o governador eleito criticou a atual situação do Estado, que, segundo ele, está infringido o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), comprometendo mais de 54% da receita com a folha de pessoal.
“Não podemos permanecer desta forma, com um orçamento do Estado comprometido para pagamento da folha de pessoal. Temos que reverter este quadro e ajustar a receita para outros investimentos”, comentou.
Ricardo disse ainda, que assim que assumir o Governo do Estado vai procurar o procurador geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, em busca de resolver o problema e pedir a ampliação do prazo para cumprimento da recomendação, tendo em vista que em 15 dias não terá como levantar toda a situação e promover concurso publico para preenchimento dos cargos ocupados irregularmente por prestadores.
De acordo com o governador eleito, com a recomendação do MPE, dando um prazo de 45 dias para que o Governo do Estado exonere todos os servidores contratados sem a aprovação em concurso público, sua equipe de transição foi orientada a analisar de forma mais detalhada o quadro de prestadores de serviços contratados pela administração estadual, que ultrapassam a 30 mil, conforme informou o próprio MPE.
Segundo Ricardo, uma das missões da equipe de transição é exatamente verificar quais as pessoas que realmente prestam serviços ao Estado. Porque há, de acordo com ele, a suspeita de que nesta categoria de servidores públicos pode haver “fantasmas”, ou seja pessoas que têm apenas o contracheque e não comparecerem para trabalhar.
Ricardo Coutinho afirmou que também no futuro Governo que será instalado a partir de 1º de janeiro, os prestadores de serviço cumpridores de sua obrigação serão analisados com clareza e dignidade. “Tem servidor exercendo a função há mais de 15 anos. Esses podem ficar tranquilos, porque farei o que for possível para segurá-los em suas funções”, concluiu.
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