Brasília - O fim da excessiva centralização dos recursos públicos na União foi uma das principais reivindicações apresentadas pelos prefeitos à presidente Dilma Rousseff, na abertura da 15ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Eles argumentaram que com a União detendo 60% do bolo tributário fica difícil para as prefeituras arcar com encargos, com educação, saúde e fixação de pisos salariais. Os prefeito também se queixaram das renúncias fiscais do governo federal.
"Estamos estrangulados por causa dos restos a pagar", disse o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, dirigindo-se à presidenta, segundo a Agência Brasil.
Ele apontou como uma das fontes de problemas a centralização financeira no governo federal: ""Todos sabem que 60% de toda a arrecadação vão para o governo federal. Essa centralização financeira é ruim e o governo tem de devolver (esses valores) para as prefeituras", defendeu Ziulkoski.
"Sei dos esforços do governo mas, na prática, são R$ 24,6 bilhões em restos a pagar. Destes, R$16,8 bilhões são restos a pagar processados que ainda não foram pagos", acrescentou.
Segundo Ziulkoski, muitos prefeitos, depois contratarem as obras, têm de aguardar a liberação dos recursos pela Caixa Econômica Federal: "Depois, o Judiciário acaba responsabilizando o gestor por esses restos a pagar."
MOnitorMercantil.
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